Contrato foi feito com Instituto NTC do Brasil, e pagou R$ 900 mil por uma palestra de apenas 4 horas
Pelo menos três contratos que juntos somam mais de R$ 1,5 milhão e meio de reais deve ser investigado pelo Ministério Público do Maranhão.
De acordo com dados do Portal da Transparência, no final do primeiro ano da gestão do prefeito Dr. Julinho, o Instituto NTC do Brasil, com sede em Brasília, celebrou 3 contratos com a Prefeitura de São José de Ribamar.
O primeiro contrato, no valor de R$ 900 mil reais, tinha como objetivo a oferta de 2 mil vagas em palestra transmitida pela internet com duranção de 04 horas.(abaixo o contrato na íntegra).
Os outros dois contratos, também tem como objetivo, cursos online, ambos ofernando 700 vagas por contrato e totalizando R$ 315 mil reais cada um.
CONTRATO
No Portal da Transparência, é possível ver que entre os dias 20 e 30 de dezembro de 2021, o Instituto recebeu seis pagamentos, que juntos somam R$ 1.530.170,00, uma verdadeira fortuna.
Nas redes sociais e no site oficial do Instituto não há qualquer informação sobre os referidos cursos nas datas descritas em contrato.
No site da Prefeitura também não houve qualquer notícia sobre o curso que deveria ter sido ofertado.
NOTA Instituto NTC
O cliente: Secretaria de Educação do Município de São José de Ribamar participou de 4 eventos (simpósios) educacionais, inscrevendo educadores da rede municipal de ensino, mediante a aquisição de inscrição individual. Os eventos foram realizados na modalidade aberta e contou com a participação de inúmeros outros clientes de várias localidades do país.
Neste caso específico das capacitações contratadas pela Secretaria de Educação do Município de São José de Ribamar-MA, realizados no modo aberto ao público em geral, é preciso destacar que o cumprimento adequado das missões constitucionais delegadas aos agentes públicos (educadores) depende da qualificação técnica. Com efeito, a efetivação do princípio da eficiência depende da atuação de servidores públicos plenamente capacitados em suas específicas áreas de atuação, para exercício, com excelência, das atribuições de seus cargos públicos.
Os eventos foram lançados no mercado pela empresa no modo aberto ao público em geral. Ou seja, qualquer interessado, inclusive particulares sem nenhum vínculo com a Administração Pública, poderiam ter realizado a sua inscrição e participado.
O valor investido na inscrição por participante foi mesmo praticado com os demais clientes em todo País no ano de 2021, no caso, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Assim, vale esclarecer que não se deu uma contratação efetivamente de cursos, mas de inscrições de educadores da rede municipal de ensino para participação em determinados cursos, que foram editados pela empresa e integram este amplo programa de capacitação antes citado.
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