Seduc reúne com gestores e diretores das regionais de Educação para planejamento da volta às aulas

 

O vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, acompanhado de auxiliares do órgão, se reuniu, na quinta-feira (30), com os gestores e diretores das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). 

A reunião teve como objetivo central planejar o retorno das aulas após o fim da greve dos professores da rede estadual de ensino no Maranhão - determinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e acordado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

“Com o fim da greve, seguiremos, novamente, focados em trabalhar para repor os dias sem aulas e garantir aos alunos uma educação de qualidade para o futuro de cada um. Continuaremos dialogando e esclarecendo aos professores, pais e alunos este processo de retomada das atividades, para que todos possam ter um bom período letivo”, destacou Felipe Camarão.

Encontro da Educação

A reunião ocorreu durante a edição 2023 do Encontro da Educação, realizada, esta semana, no Centro de Convenções da UFMA, em São Luís. O evento, cujo tema foi “Juntos pela Alfabetização das Crianças e Erradicação do Analfabetismo de Jovens e Adultos no Maranhão”, contou com a presença de integrantes do Governo do Estado, dirigentes municipais de educação, representantes da iniciativa privada e organizações não-governamentais, professores, articuladores pedagógicos municipais e regionais de todo o estado.

Em suas redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, também pontuou sobre a retomada das aulas. “Importante agora é que professores e alunos retornem o mais rápido possível às salas de aula. Faremos força-tarefa para que todos esses dias de paralisação sejam repostos com qualidade no ensino e sem prejuízo aos estudantes”, ressaltou.

Acordo do fim da greve

O acordo firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Seduc e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), juntamente ao Sinproesemma, visou a implantação da última proposta apresentada à categoria de reajuste salarial de 11% e outros ganhos para os educadores do Magistério da Educação Básica.

Entre as determinações do acordo, estão as previsões de: reajuste de 11% (segundo maior a ser pago em duas parcelas: uma retroativo a janeiro e a outra no mês de julho; implantação das titulações e progressões na carreira docente; auditoria na folha de pagamento da Seduc e eleição para gestor escolar, que correspondem a pleitos da categoria.

Justiça suspende processo de “nucleação” de escolas municipais

 

FOTO: Mapa Açailândia

Em resposta à Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 30, o retorno, em até 10 dias, das aulas nas escolas que seriam nucleadas pelo Município de Açailândia. Nucleação é o fechamento de escolas pequenas e transferência de alunos e professores para uma escola maior, chamada de “escola-polo”.

A decisão, do juiz Alessandro Pereira, acata solicitações feitas pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Tiago Quintanilha Nogueira, em manifestação com pedido de liminar, ajuizada na mesma data da determinação judicial. Na Ação, o MPMA requereu compensação por danos morais coletivos contra o Município, devido à falta de observância de requisitos legais, na reorganização e redistribuição das escolas públicas na zona rural da cidade. Este pedido não foi deferido.

A multa estabelecida é de R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 300 mil, a serem transferidos ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA), sob pena de configuração de crime de desobediência pelo prefeito Aluisio Sousa e pela titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed)

NUCLEAÇÃO

De acordo com o promotor de justiça, além de ilegal, o projeto de nucleação proposto pelo Município exige várias condicionantes, que devem ser cumpridas antes da implementação, o que não ocorreu. “Atualmente faltam professores e alunos nas escolas-polo. Alguns estudantes sequer iniciaram o ano letivo, gerando prejuízo incalculável ao direito fundamental à educação dessas crianças e adolescentes”, complementa.

No início de fevereiro, o membro do MPMA reuniu-se com a secretária municipal de Educação para adverti-la sobre a omissão municipal sobre falta de estudos prévios ao projeto de “nucleação”. Além disso, alguns pais de alunos fizeram reclamações à Promotoria, relatando que não teriam concordado com a proposta municipal, que somente foi comunicada pouco antes do início do ano letivo.

Outra questão é que pais de estudantes têm receio sobre o fechamento de escolas em suas comunidades, em função de vários fatores: aumento da distância para as escolas-polo e do risco à segurança dos alunos, agravada em função da precariedade do transporte e de estradas vicinais sem manutenção.

RECOMENDAÇÃO

O MPMA solicitou documentos ao Município e sugeriu realização de audiência pública para discutir o tema. Além disso, o Conselho Municipal de Educação não havia homologado o projeto de nucleação. Durante audiência pública realizada em 21 de março, na Câmara dos Vereadores, ficou clara a insatisfação da população com o projeto de “nucleação”.

No mesmo dia, o titular da 2ª Promotoria de Justiça expediu Recomendação ao prefeito à secretária municipal de Educação solicitando adiamento do projeto de nucleação e também que o Conselho Municipal da Educação não homologasse o projeto. O documento estabeleceu prazo de cinco dias úteis para acatar os pedidos, alertando que o descumprimento injustificado levaria à tomada de medidas judiciais e extrajudiciais.

“Não bastasse a ausência de resposta do Município, a Semed reuniu-se com o diretor de uma das escolas nucleadas para apresentar o plano de nucleação. O mesmo estaria se repetindo com as demais escolas. Em outra unidade, as aulas retornariam, mas, de forma multisseriada numa única turma com alunos do 6º ao 9º ano. Ou seja, quatro turmas juntas, quando antes eram no máximo duas. Assim, os alunos das escolas nucleadas continuam sem aula”, ressalta Tiago Nogueira.

DECISÃO

“Segundo se depreende dos autos, os alunos das escolas nucleadas estariam sem aulas até a presente data (30 de março de 2023). Ou seja, tempo considerável e que acarreta patentes prejuízos ao desenvolvimento da aprendizagem naquelas comunidades”, afirma o magistrado.

Quinze antenas de conexão à internet serão enviadas a municípios do Maranhão atingidos pelas chuvas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta sexta-feira (31) a entrega de 15 antenas portáteis de conexão à internet via satélite para municípios do Maranhão atingidos pelas fortes chuvas. A medida visa levar conectividade Wi-Fi e comunicação para as famílias que estão vivendo em abrigos.

 

A iniciativa é uma parceria do Ministério das Comunicações (MCom) com a Telebras. “Os municípios do Maranhão estão passando por um momento difícil e precisam do amparo das ações do Governo Federal. Para viabilizar a comunicação nessas cidades, o MCom está empenhado no envio, instalação e treinamento de uso das antenas de conexão via satélite”, explicou o ministro.

 

Duas antenas serão instaladas neste final de semana, com a presença do ministro Juscelino Filho, sendo uma no município de Pedreiras e outra em Trizidela do Vale. As demais já estão a caminho do Maranhão e devem ser instaladas nas próximas semanas.

 

Os equipamentos funcionam como Terminais Transportáveis Telebras por Satélite (T3SAT), que se conectam à internet por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Disponibilizado em uma maleta de 97 cm de altura e 82 cm de largura, com espessura de 32 cm, o material possibilita uma conexão com taxa de transmissão de 20 Mbps de download de 2 Mbps de upload. A antena que acompanha o kit tem 76 cm de diâmetro. O dispositivo tem bateria para uso em períodos de falta de energia, com duração de até oito horas. O modem que equipa a T3SAT possui Wi-Fi embarcado e podem ser conectados aparelhos celulares e computadores.

 

CESTA BÁSICA - Em apoio às famílias que estão sofrendo com as chuvas, Juscelino Filho participou de uma ação solidária na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no estado. Foram arrecadadas cerca de 15 mil cestas básicas e itens de higiene que começam a ser enviados aos municípios em estado de emergência neste sábado (1).

 

Na ocasião, o ministro das Comunicações lançou uma campanha para arrecadar doações com o apoio dos Correios. As contribuições podem ser entregues em todas as agências no estado do Maranhão. A empresa pública também irá doar todos os itens de refugo que estão em seu Centro de Distribuição e que podem ser úteis às famílias.

 

“Infelizmente, são muitas famílias desabrigadas que precisam desse suporte, da mão amiga do Governo Federal. Não queremos deixar ninguém desamparado”, destacou Juscelino Filho.

Associação Comercial do Maranhão debateu segurança no Centro Histórico

Integração, união de esforços e ações permanentes de sensibilização da população e empresários para as questões ligadas ao Centro Histórico são os principais resultados da plenária realizada pela ACM na noite de 29 de março, reunindo instituições a atores públicos e privados para um debate sobre segurança no Centro Histórico de São Luís.

Entre as propostas e encaminhamentos apresentados para a questão, que envolve questões sociais e de infraestrutura na área, destacam-se a realização de campanhas de sensibilização da população, integração em favor de melhorias, aumento de efetivo de segurança na área e de ações mais fortes no campo da segurança pública, reforço ao monitoramento da área e uma ampla articulação institucional em favor do Centro Histórico.

A plenária decorreu de denúncias trazidas à Casa que dão conta de roubos sistemáticos de cabeamentos de telefonia e internet, suspensão sucessiva do fornecimento de energia na área em razão da destruição do cabeamento, associados a uma situação de insegurança geral, que afeta moradores, turistas e os empresários instalados na área, ocasionando prejuízos recorrentes e o fechamento de estabelecimentos empresariais ali instalados.

A convite da ACM, participaram da plenária: Coronel Aritanã Lisboa, subcomandante da PM, Major Rildo, do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Kátia Bogea, presidente da  Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Fábio Ribeiro, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL); Felipe Mussalém, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes), Albertino Leal, diretor superintendente do Sebrae Maranhão; José Jorge Soares, diretor de Relações Institucionais da Equatorial Maranhão,;Armando Ferreira diretor do Conselho Municipal de Turismo (Comtur);Silvio Cesar Ribei ro Adler, assessor da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania e David Coldebella, titular da Secretaria Municipal de Obras e Seviços (Semosp).

Para a ACM a Plenária foi um momento bastante significativo da entidade, com participação de quase 100 pessoas. O diálogo foi liderado pelo diretor Francisco Neto, que tem vários empreendimentos instalados no Centro Histórico. “Ficou acordado que, já no próximo dia 15, sediaremos a reunião do Núcleo Gestor do Centro Histórico, onde cada um dos que estiveram aqui presentes vão propor e discutir seu plano de ação de melhorias para área e, assim, trazermos de volta os nossos clientes e a segurança que tanto precisamos”, explicou o empresário.

Durante o evento, o ex-presidente da Casa, Felipe Mussalém trouxe sugestões no sentido da realização de uma ampla campanha em favor do Centro Histórico e de ações, a exemplo de um programa de qualificação para os empresários do Centro Histórico visando a ocupação produtiva da área, segundo ele, de fundamental importância para dar vida ao local, berço da histórica econômica da capital e que abriga a primeira e atual sede da ACM.

Da parte da ACM, o VP para Assuntos de Economia e Finanças, Fernando Duailibe, trouxe à Plenária proposta do presidente Cristiano Barroso Fernandes tratando de uma articulação em favor da continuidade do debate, para levantamento de mais detalhes da problemática e de outras necessidades do Centro Histórico, em áreas como segurança, estacionamento, acessibilidade, limpeza e ordenamento da ocupação e das atividades econômicas, entre outras.

“Precisamos unir esforços para encontrar as melhores soluções para o nosso Centro, que concentra o maior acervo patrimonial da cidade, que nos credenciou para o título de Patrimônio Mundial, que completou 25 anos recentemente. As entidades empresariais entendem que as soluções virão a partir desse movimento de acolhimento do nosso Centro Histórico e da vontade de fazer acontecer. Não podemos deixar que persistam situações como as que foram denunciadas na plenária e pelos empresários da área, por tudo o que o Centro Histórico representa para a cidade, para o turismo, para seus moradores e para a economia em geral”, assinalou Cristiano Barroso Fernandes, presidente da ACM.

Parceira entre Ministério das Comunicações e FAMEM garante vários auxílios as famílias atingidas pelas chuvas no Maranhão

O encontro aconteceu na sede da FAMEM, no bairro do Calhau, na capital São Luís, na tarde desta sexta-feira, 31 de março. 

O ato reuniu na sua maioria prefeitos de cidades maranhenses mais castigadas pelas fortes chuvas que tem caído no estado, mas também vice-prefeitos e vereadores.

Para o presidente da entidade a palavra agora é de unidade.

"União entre os governos federal, estadual e municipais. Todos de mãos dadas em prol dos nossos irmãos maranhenses. Seguiremos unidos para levar todo tipo de ajuda que as famílias maranhenses tiverem necessidade. Aproveito o momento para parabenizar o empenho de todos os prefeitos nesta luta, que é árdua, mas com muito trabalho, compromisso, seriedade e respeito as famílias, vamos vencer", ressaltou Ivo Rezende, Presidente da FAMEM.

Unidade que se soma através de esforços de várias entidades. Governos federal, estadual e municipal, além da iniciativa privada.

Na ocasião, foi anunciado o repasse de 10 mil cestas básicas as famílias desabrigadas no Maranhão.

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confirmou também o repasse de antenas aos municípios mais atingidos pelas chuvas para garantir a manutenção da comunicação entre o estado, prefeituras e os povoados.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, estará ainda neste fim de semana, visitando municípios atingidos pelas chuvas na região do Médio Mearim. Ele garantiu que as articulações em Brasília permanecerão no intuito de ajudar as famílias. Não faltarão esforços para levar assistência a todas as famílias maranhenses.

De acordo com o último levantamento do Corpo de Bombeiros, mais de 30 mil famílias no estado foram afetadas pelos temporais. 51 municípios até o mês de março haviam decretado situação de emergência e mais de 6 mil famílias estavam desabrigadas. 

Rodrigo Lago participa do encerramento da campanha ‘Março Lilás’ em Paço do Lumiar

 

Na manhã desta sexta-feira (31), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago, participou da solenidade de encerramento da campanha ‘Março Lilás’, promovida pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Com o tema “Câncer de colo do útero: vamos prevenir!”, a iniciativa chamou a atenção para a importância da prevenção e diagnóstico da doença.

O deputado Rodrigo Lago parabenizou as equipes da Prefeitura pela ação e destacou a importância da campanha para a saúde das mulheres. “Parabenizo a prefeita Paula Azevedo e toda a sua equipe pelo sucesso da campanha, que atendeu centenas de mulheres luminenses”, ressaltou. Presente, também, o deputado estadual Carlos Lula (PSB). 

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, fez um balanço da campanha que atendeu a população durante todo o mês de março. “Estamos encerrando a campanha, mas não estamos encerrando os serviços que continuam a todo vapor nas unidades de saúde”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

Aproveitando os demais serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura na ação, a dona de casa Maria Raimunda aproveitou a oportunidade para ser imunizada com a quarta dose da vacina contra a Covid-19. “Eu tomei até a terceira dose, aí esperei o tempo certinho para tomar a quarta e, hoje, eu consegui aqui na ação”, detalhou.

Indicação de Carlos Lula leva serviços da Carreta da Mulher para Paço do Lumiar

 

A população de Paço do Lumiar recebeu, nesta sexta-feira (31), por meio de indicação do deputado estadual Carlos Lula (PSB), os serviços da Carreta da Mulher Maranhense, que através da parceria entre as Secretarias de Estado da Mulher (Semu) e da Saúde (SES), percorre os municípios do estado com atendimentos preventivos de saúde.

A ação fez parte do encerramento da campanha “Março Lilás”, que marca o mês de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo do útero. “Tenho o compromisso de trazer políticas públicas que possam mudar a vida das pessoas em Paço do Lumiar. Hoje, trazemos serviços que fazem com que as mulheres possam prevenir o câncer de colo do útero, por exemplo. O câncer de colo do útero mata mais que o câncer de mama no Maranhão, apesar da incidência do câncer de mama ser maior. O melhor jeito de evitar isso é vacinar contra o HPV e fazer o exame preventivo”, ressaltou o deputado estadual Carlos Lula.

Também estiveram presentes na ação, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago (PCdoB), e o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), entre outras autoridades.

Parceria

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) destacou a importância do trabalho do parlamentar para contemplar as necessidades dos moradores do município. “Trabalho com parcerias, e a parceria com o deputado Carlos Lula é fundamental para a cidade de Paço do Lumiar. Ficamos muito felizes com a indicação da Carreta da Mulher Maranhense para a nossa cidade”, comemorou.

Durante a ação, foram oferecidos exames preventivos de câncer do colo de útero (papanicolau); exame diagnóstico do câncer de mama (mamografia); vacinação; teste rápido de HIV, Hepatite e Sífilis, e palestras educativas. Além disso, também foi realizado o cadastro no SINE, agendamento de mamografia, triagem com aferição de pressão arterial e glicemia, e atendimento nutricional.

A autônoma Fabiana Alencar, 43 anos, chegou cedo para aproveitar os atendimentos. “Esse tipo de serviço é muito importante para facilitar a nossa vida. Fiz os testes rápidos, preventivo e já agendei minha mamografia”, disse.