quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

PF deflagra ação contra pirâmide que tomou R$ 60 milhões no MA e PI

 


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/12) a Operação “Stop Loss”, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que praticava crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de pirâmide financeira (Esquema Ponzi) em diversas cidades do Estado do Piauí e do Maranhão.

Foram mobilizados 12 Policiais Federais para o cumprimento de 4 mandados judiciais, nas cidades de Teresina/PI e São José dos Pinhais/PR, sendo dois mandados de Prisão Preventiva e dois mandados de Busca e Apreensão Domiciliar. As ordens foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI.

Os investigados se apresentavam como “traders” para captar economias de vítimas/investidores, a pretexto de aplicar os recursos no mercado de valores mobiliários.

As investigações mostraram a captação de recursos de clientes (vítimas) por meio de fraude, com promessas de ganhos mensais de até 25% sobre o capital investido, para supostamente serem aplicados no Mercado Financeiro através de empresa não autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a captar recursos e realizar investimentos no mercado.

Os investigados emitiram e ofereceram ao público valores mobiliários consistentes em contratos de investimento coletivo em nome de empresa de fachada, sem registro prévio de emissão junto à CVM e sem qualquer lastro ou garantia suficientes.

O inquérito policial foi instaurado em 2022 e apurou que o grupo arrecadou das centenas de vítimas espalhadas pelas cidades de Floriano-PI, Picos-PI, São Luis-MA e Maceió-AL o montante que ultrapassa R$ 60 milhões de reais.

Além disso, restou demonstrado até o momento que os valores disponibilizados pelas vítimas/investidores para os criminosos variavam de R$ 5 mil a R$ 4,2 milhões, depositados em contas da empresa de fachada bem como diretamente nas contas pessoais de membros da associação, entre elas familiares e amigos dos investigados.

Os envolvidos devem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Crime contra a Economia Popular, Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

A operação contou com a colaboração do Ministério Público Federal (MPF), Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal (CGRC/PF) e da Polícia Civil do Piauí.

Hospital Dr. Carlos Macieira caminha para certificação da Organização Nacional de Acreditação


O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade de alta complexidade que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), concorre a certificação concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). A unidade de saúde será avaliada desde as práticas de gestão até a assistência com foco na melhoria do cuidado ofertado ao paciente. 

“Tenho certeza que esta certificação é resultado do bom trabalho que o Governo do Maranhão vem realizando nestes sete anos de transformação social. Mesmo em meio aos desafios que ainda precisam ser vencidos, o Governo não deixou de investir na expansão da rede pública de saúde para melhor assistir os usuários do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

Esta é a segunda unidade da rede estadual que concorre à certificação. A primeira foi a Unidade de Especialidades Odontológicas – Sorrir da Praia Grande. O equipamento atendeu aos critérios da ONA, tais como: cumprir os padrões de Qualidade e Segurança definidos pela Organização e a aprovação das atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais essenciais. 

A acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. A titulação é válida por dois anos e os serviços continuarão sendo avaliados periodicamente, buscando garantir maior eficiência na gestão hospitalar e qualidade na segurança do paciente. 

Para o usuário do SUS que recorre aos serviços prestados pelo HCM, a acreditação resultará em maior segurança e resultados assistenciais. “No Brasil, os hospitais públicos acreditados não chegam a 1% e no Nordeste são apenas quatro. Nós queremos ser a quinta unidade pública acreditada, levando o HCM a outro patamar de diferenciação nacional ao seguir um processo de melhorias continuadas”, destacou diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.


Processo de certificação

O processo de certificação é dividido em três etapas. A primeira aconteceu em abril deste ano, quando a equipe do HCM deu início ao plano de ação a partir da implantação de novos protocolos assistenciais e um novo organograma. A segunda etapa se deu em setembro quando todos os colaboradores, núcleos e equipes foram submetidos a treinamento para atingir a excelência no cumprimento dos indicadores exigidos pela ONA. 

A terceira e última etapa foi iniciada nesta quarta-feira (7), quando a equipe de avaliadores do Instituto de Planejamento e Pesquisa para a Acreditação de Saúde (IPASS), entidade responsável pela inspeção da qualidade dos serviços, iniciou a vistoria das práticas de gestão e assistenciais adotadas pelo hospital durante 15 dias. 

Para a avaliadora do IPASS, Maria Helena Ribeiro, existem grandes chances de que o hospital conquiste a certificação. “No Brasil, a saúde pública tem uma limitação de recursos financeiros, mas para chegar onde o Carlos Macieira está é necessário alcançar os pilares da gestão e do comprometimento. Desde o início do processo temos identificado esses dois pontos em todas as esferas da administração da unidade”, enfatizou.

Depois da conclusão da terceira etapa, a equipe avaliadora do IPASS irá elaborar um relatório que será encaminhado para análise do comitê técnico da ONA. A apreciação durará 20 dias e somente após essa apreciação é que a certificação poderá ser concedida ou não. 

O Hospital Dr. Carlos Macieira é administrado pelo Instituto Acqua em parceria com a SES. A unidade atende pacientes de alta complexidade via Central Estadual de Regulação e conta com 272 leitos no total, sendo 74 de UTI Adulto, 10 de UTI Pediátrica, 149 leitos de Enfermagem e outros oito de Enfermagem Pediátrica. Dentre os serviços complementares ofertados, estão Hemodinâmica, Hemodiálise, Ressonância, Tomografia e Centro Cirúrgico.

É abusiva negativa de plano para substituição de prótese peniana, diz TJMA

 


A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de São Luís, que julgou procedente, em parte, os pedidos feitos por um beneficiário da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). O plano de saúde foi condenado a autorizar procedimento cirúrgico com prótese peniana inflável infrapúbica (3 volumes), arcando com os demais custos financeiros para a realização. A Cassi também foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária.

A decisão ratificou os termos da tutela antecipada e, de acordo com petição juntada aos autos, a obrigação de fazer encontra-se cumprida com as autorizações lançadas à época. A 2ª Câmara Cível entendeu que é legítima a expectativa do consumidor de que, uma vez prevista no contrato a cobertura para determinada patologia, nela esteja incluído o custeio dos materiais e instrumentos necessários à efetiva realização do tratamento prescrito. Ainda cabe recurso.

De acordo com o voto do relator, desembargador Guerreiro Júnior, acompanhado pelas desembargadoras Nelma Sarney e Francisca Galiza – convocada para compor quórum – na hipótese, como a primeira prótese não é mais adequada para o restabelecimento da amputação sofrida pelo beneficiário, o fornecimento de outra prótese, de acordo com a indicação de laudo médico – que atenda ao estado de saúde do consumidor –, está inserido, por decorrência natural, no ato cirúrgico de sua amputação.

O relator citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caso análogo, segundo a qual, especificamente na situação em que se encontra o recorrido, é abusiva a negativa de substituição da prótese, ante o risco devidamente documentado por laudo médico de uma nova amputação, em frustração do seu pleno restabelecimento saudável.

As duas partes apelaram ao TJMA. A Cassi sustentou que não houve prática de ato ilícito na negativa ao atendimento do pedido administrativo, uma vez que o material requisitado para a implantação da prótese não encontraria cobertura no contrato firmado entre as partes.

Já o beneficiário do plano de saúde pediu a majoração dos danos morais, tendo em vista que “o valor arbitrado na sentença se encontra em ‘quantum’ que não compensa a vítima pela humilhação e dor indevidamente imposta”.

O parecer do Ministério Público estadual foi desfavorável a ambos os recursos, para manter inalterada a decisão de base.

VOTO

Em seu voto, o relator entendeu como suficientemente provado nos autos o vínculo contratual estabelecido entre as partes e disse que a jurisprudência do STJ há muito é dominante: “a lei estabelece que as operadoras de plano de saúde não podem negar o fornecimento de órteses, próteses e seus acessórios indispensáveis ao sucesso da cirurgia”.

“Logo, muito embora, ser o rol da ANS taxativo, tem-se que em casos excepcionais, é possível o fornecimento de próteses, quando comprovado que esta será imprescindível ao pronto restabelecimento do segurado/paciente ou que melhor atende ao seu estado de saúde, não podendo o plano limitar a cobertura”, disse o relator.

O desembargador Guerreiro Júnior destacou que o laudo médico indicou como tratamento definitivo e com melhores resultados funcionais o implante de prótese peniana inflável, indicação que se baseia em dados estatísticos publicados pela Sociedade Brasileira de Urologia, que se referem a melhor adaptação, ereção mais próxima da natural, manutenção da sensibilidade cutânea e glande, que geram retorno à vida sexual e recuperação da autoestima.

Nesse contexto, o relator disse não haver dúvida de que a prótese sugerida é a que melhor atende à condição do paciente, razão pela qual se encaixa nas hipóteses de excepcionalidade do rol taxativo da ANS. Considerou evidenciado o descumprimento contratual.

Quanto ao aumento do valor da indenização por danos morais, pedido pelo beneficiário, o relator ressaltou que em casos análogos de sua relatoria tem se manifestado no sentindo de que seja mantido. Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento a ambos os apelos.


Posse de Lula já tem presença confirmada de 12 chefes de Estado

 


Todos os chefes de Estado e de governo dos países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. Os convites foram feitos, oficialmente, na última segunda-feira (5), pelo Ministério das Relações Exteriores às embaixadas em Brasília e às representações no exterior.

Segundo o embaixador Fernando Luís Lemos Igreja, chefe de cerimonial da posse, 12 chefes de Estado e de governo já confirmaram presença: os presidentes de Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste, além do rei da Espanha. Também há confirmações de autoridades em outros níveis, como chanceleres.

Como o governo do presidente Jair Bolsonaro rompeu relações diplomáticas com o governo da Venezuela, o presidente do país, Nicolás Maduro, não foi convidado pelo Itamaraty. De acordo com Igreja, essa questão ainda está sendo discutida por meio do grupo de trabalho de Organização da Posse, da equipe de transição.

A coordenadora do grupo e futura primeira-dama, Janja Lula da Silva, e outros integrantes participaram de entrevista coletiva nesta quarta-feira no Centro Cultural Banco do Brasil. Segundo Janja, a expectativa é que 300 mil pessoas participem da festa da posse na capital federal, evento que está sendo chamado de Festival do Futuro.

A posse institucional seguirá o protocolo tradicional, começando com o desfile do novo presidente em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios e chegando ao Congresso Nacional, para a posse oficial, no plenário do Senado, que deve ocorrer por volta das 14h30.

Depois, o presidente segue para o Palácio do Planalto, onde recebe a faixa presidencial, faz o discurso no Parlatório e recebe cumprimentos dos chefes de Estado e de governo presentes na cerimônia. De acordo com Janja, a estimativa é que tais protocolos se encerrem até 18h30, para que comecem os shows programados para a Esplanada.

Às 19h30, está prevista recepção às delegações estrangeiras no Palácio do Itamaraty.

A segurança do público é uma grande preocupação da equipe de transição. Na semana passada, Janja e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, reuniram-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para tratar do assunto. Segundo Janja, todas as forças de segurança envolvidas, locais e federais, atuam para que a posse “ocorra da forma mais tranquila possível”.

Produção de ruídos

Um dos protocolos da posse é a salva de 21 tiros de canhão, que ocorre durante a cerimônia no Congresso Nacional. De acordo com Janja, representantes de instituições de pessoas com autismo e pessoas com deficiência pediram revisão desse protocolo, pois o barulho pode perturbar pessoas nessas condições, bem como crianças e idosos, além de animais.

Janja disse que a demanda foi considerada e será discutida com o cerimonial do Senado, para encontrar alternativas aos tiros de canhão. Da mesma forma, fogos de artifício, se forem utilizados, serão aqueles que não produzem ruídos.

Exposição

A novidade anunciada nesta quarta-feira é a exposição Brasil do Futuro – As Formas da Democracia, que terá obras de artistas clássicos e contemporâneos. A exposição será no Museu da República e ficará montada durante todo o mês de janeiro.

O gestor cultural Márcio Tavares informou que a mostra terá obras do acervo do próprio Museu da República, da Presidência da República e de outros museus do país, além da colaboração de galerias e artistas. “A exposição tem um sentido especial porque é o momento da posse que permanece após ela acontecer, simbolizando um novo cuidado com o patrimônio artístico e valorização dos artistas brasileiros”, afirmou.

Artistas confirmados

O PT lançou, nesta quarta-feira, uma campanha de arrecadação para a festa da posse de Lula. O valor arrecadado será usado no transporte, alojamento e acolhimento das caravanas que vêm a Brasília, na montagem da estrutura dos shows e atrações do festival, no reforço da segurança, nas exibições culturais, entre outros.

As últimas atrações anunciadas para o Festival do Futuro foram Paulo Miklos, Zélia Duncan, Thalma de Freitas, Francisco el Hombre, Jards Macalé e Geraldo Azevedo. Na semana passada, já haviam sido confirmados Kleber Lucas, Leonardo Gonçalves, Margareth Menezes e Paulinho da Viola. Titi Müller e Paulo Vieira farão a transmissão do evento.

No total, mais de 20 artistas vão se apresentar em dois palcos batizados de Gal Costa e Elza Soares, em homenagem a dois grandes nomes da música e da cultura brasileira que faleceram em 2022. Os primeiros nomes anunciados, de diversos gêneros e regiões do Brasil, foram Pablo Vittar, BaianaSystem, Gabi Amarantos, Duda Beat, Martinho da Vila, Os Gilsons, Luedji Luna, Tereza Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Maria Rita, Almério, Valesca Popozuda e Juliano Maderada.


Fonte: Agência Brasil

Mulheres e meninas são estupradas a cada 9 minutos no Brasil, diz estudo

 


Um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que, no primeiro semestre de 2022, ocorreram 29.285 estupros no Brasil, representando um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A cifra significa que, a cada nove minutos, uma mulher ou menina foi estuprada no país.

Apenas entre janeiro e junho, 74,7% das vítimas eram consideradas vulneráveis, ou seja, incapazes de consentir. Os números de estupro são maiores no Sudeste e Nordeste, que registraram 10.458 e 6.376 casos, respectivamente. Em seguida, aparecem as regiões Sul (5.537), Norte (3.550) e Centro-Oeste (3.364).

Os números voltam aos padrões pré-pandemia (29.814), uma vez que durante o isolamento social dificultou o acesso às delegacias e demais serviços de denúncia e proteção, diminuindo os registros. Em 2020, por exemplo, as notificações chegaram a 25,1 mil, cifra que aumentou para 28 mil com o início da flexibilização sanitária, em 2021.

“O diagnóstico já feito anteriormente foi reiterado: estupro não é sobre desejo, é sobre poder. Sejam os crimes letais ou os crimes sexuais, é dramático pensarmos em uma sociedade que convive e naturaliza números tão alarmantes”, afirmam os autores do relatório.

Feminicídio

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta ainda que, nos primeiros seis meses do ano, foram registrados 699 casos de feminicídio, cenário que representa a morte de quatro mulheres por dia. O número é  3,2% superior ao contabilizado no primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.

As elevações mais acentuadas de casos no período foram registradas nos estados de Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%), que aparecem entre os 16 estados que mantiveram os índices desde 2019 ou apresentaram algum tipo de crescimento nas estatísticas. No geral, a variação média no quadriênio foi de crescimento de 10,8%.

Papai Noel dos Correios: Padrinhos têm até sexta (9) para entregar presentes


Faltando 5 dias para o final da campanha, o Papai Noel dos Correios, mais uma vez, está sendo um grande sucesso. No Maranhão, cerca de 80% das cartinhas disponibilizadas para adoção já têm um padrinho.

 

Os presentes serão entregues nas escolas entre os dias 12 e 16 de dezembro, com a presença do Papai Noel. Nesta reta final da campanha, os Correios reforçam a importância dos padrinhos que adotaram uma cartinha entregarem o presente até o dia 9 (sexta-feira), garantindo, assim, que todas as crianças tenham seu sonho realizado. 

Em São Luís, os presentes devem ser entregues na Casa do Papai Noel, montada na praça de alimentação do Shopping do Automóvel Holandeses. 

No interior do estado, a campanha está sendo realizada nas cidades de Bacabal, Barreirinhas, Caxias, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco e Santa Inês. O prazo para entrega de presentes é o mesmo. 

Adoções 

Quem ainda não adotou uma cartinha também tem até o dia 9/12. Basta ir até um ponto de adoção, escolher a cartinha e devolver o presente até a data determinada. Padrinhos da Grande São Luís também podem adotar através do blog da campanha (https://blognoel.correios.com.br/).

Esta é a 33ª edição da Campanha Papai Noel dos Correios, que é considerada a maior ação social de Natal do Brasil. Ao longo desse tempo, milhões de sonhos já foram tirados do papel. 

Cidades maranhenses recebem o Natal do Maranhão 2022


Natal do Maranhão 2022, o maior Natal da nossa história, se expandiu para os municípios maranhenses, desde o último dia 4, levando alegria, magia e o clima natalino para onde o povo está. A realização é do Governo do Estado, com coordenação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma).

O Natal itinerante começou percorrendo os municípios de Santa Rita (dias 4 e 5), com apresentação de vídeo mapping e painel com interação 3D projetados em igrejas ou em prédios públicos. Na segunda (5) e terça-feira (6), a projeção esteve em Carutapera. Na terça (6) e nesta quarta-feira (7), em Viana; e nesta quarta (7) e quinta-feira (8), em Serrano do Maranhão.

Prossegue nesta quinta (8) e sexta-feira (9), em Tuntum; na sexta-feira (9), em Cajapió; no sábado (10), em Penalva; nos dias 11 e 12, em Buriti; e dias 10 e 11, em Loreto. Ainda percorre os municípios de Buriticupu, João Lisboa, Poção de Pedras, Barra do Corda, Belágua, Urbano Santos, Grajaú, Graça Aranha, Timon, Dom Pedro, Pastos Bons e Rosário.

"Foi uma determinação do nosso governador, Carlos Brandão, que fizéssemos o maior Natal que este estado já teve, então, durante todo o mês de dezembro, a programação vai movimentar vários pontos da cidade e de municípios maranhenses, com atrações para toda a família, aliando cultura, lazer e muita segurança. A cada ano, a programação vai ficando mais ampla, alcançando novas áreas de São Luís", informou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Natal em todo o Maranhão

A programação natalina vai acontecer em 20 bairros de São Luís e zona rural, e em mais 21 cidades maranhenses, incluindo os municípios da Região Metropolitana.

A programação foi aberta no último dia 3, na Praça Deodoro, em São Luís, com shows natalinos e o tradicional desfile. No local, até o dia 23, o público pode fazer visitação à casa do Papai Noel, apreciar apresentações musicais, cantatas natalinas e se encantar com a máquina de neve e o vídeo mapping.

Já na Praça Dom Pedro II, a programação começou no último dia 4, com vídeo mapping.

O projeto Natal acontece ainda na RFFSA (Av. Beira-Mar), com painel interativo 3D, e o público vai se encantar com a decoração e o trem soltando fumaça. E, na Rua Portugal, na Praia Grande, há espetáculo de luzes projetadas nas ruas e nas fachadas dos prédios, por meio dos globes shows (globos espelhados efeito arquitetônico). 

Na realização do Natal do Maranhão 2022, a Secma tem como parceiros, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), de Gestão, Patrimônio, e Assistência dos Servidores (Segep), de Comunicação (Secom), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Segurança Pública (SSP); a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Púbicos (MOB), Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). 

A programação tem patrocínio do Mateus, Equatorial, Audiolar, Potiguar e Fribal. O circuito itinerante tem apoio do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema)/Serviço Social da Industria (SESI).

Natal Itinerante

4 e 5 – Santa Rita 
5 e 6 – Carutapera
6 e 7 – Viana 
7 e 8 - Serrano do Maranhão
8 e 9 – Tuntum
9 – Cajapió
10 – Penalva 
10 e 11 – Loreto
11 e 12 – Buriti
12 e 13 – Grajaú
13 e 14 – Buriticupu
14 e 15 – Graça Aranha
15 e 16 – João Lisboa
16 e 17 – Timon
17 e 18 – Poção de Pedras
18 e 19 – Dom Pedro
19 e 20 – Urbano Santos
20 e 21 – Pastos Bons
21 – Belágua
22 e 23 – Barra do Corda
22 e 23 - Rosário