terça-feira, 25 de abril de 2017

Impasse resolvido: Bancada Maranhense consegue o parcelamento de dívida do Fundeb com Governo Federal


As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória.
Depois de muita pressão da bancada federal e da Federação dos Municípios do Estado do Estado Maranhão (Famem), o governo federal aceitou parcelar a dívida do Fundeb, do que foi adiantado em dezembro do ano passado. A Medida provisória que determinava o desconto de uma só vez na próxima transferência do Fundeb foi publicado dia 20 de abril.
A conquista beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizados com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.
O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.
Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.

O deputado Rubens Pereira Júnior, líder da bancada maranhense, comemorou a vitória. “O governo aceitou parcelar a dívida. Foi uma importante vitória da união da bancada maranhense, em diálogo com o governo do Estado e a Famem”, afirmou.
Rubens também destacou os apoios do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Até quinta-feira (27) será editada uma Medida Provisória para a devolução parcelada.
Com a diluição da dívida, o impacto nas prefeituras será menor, não comprometendo os compromissos das gestões, principalmente a folha de pagamento.
Ontem (23) o deputado Weverton Rocha falou em nome da bancada maranhense no plenário da Câmara sobre o caso. O discurso foi imprescindível para reverter a situação a favor dos municípios e estados.



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