domingo, 18 de junho de 2017

Maranhão Contra a Corrupção movimenta mais de 1.300 processos de políticos por crimes de improbidade e contra a administração pública


O movimento ‘Maranhão Contra a Corrupção’ divulgou os números finais relativos às duas semanas de trabalho nas comarcas do Estado, apresentando o resultado das atividades nas 78 unidades jurisdicionais que integraram o evento. O mutirão corrupção foi realizado em duas semanas (final de maio e início de junho) com o objetivo de dar andamento a processos relativos a crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa. O mutirão teve o apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços judiciários do primeiro grau.

Os números finais apresentados pela coordenação do movimento destacam 243 sentenças e 389 decisões prolatadas, tendo ainda 697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Além das sanções inerentes aos casos de improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público, proibição de contratar com o poder público, etc) diversas ações resultaram em penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Os números foram repassados à CGJ-MA pela juíza Elaile Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas e integrante da coordenação do mutirão.

Parcerias - O “Movimento contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. A segunda edição do evento, a primeira ocorreu em 2016, apresentou 3 dias de seminários sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas de mutirão.

Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos é Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.

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