A Câmara Municipal de São Luís já encaminhou para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), projeto de lei nº 068/2017, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB), que torna obrigatória a presença de cirurgião-dentista na equipe multiprofissional de todos os hospitais públicos e privados do Município de São Luís.
O profissional prestará atendimento preventivo e emergencial aos pacientes internados, assegurando a saúde bucal destes.
Segundo Gutemberg, a medida pretende aumentar a perspectiva de melhora do quadro clínico do paciente internado. “Com o estabelecimento da presença do cirurgião-dentista no hospital, pode-se evitar ou diminuir, consideravelmente, o risco do paciente contrair outras infecções ou doenças do aparelho estomatognático. Consequentemente, também reduzir os custos para o Município e aumentar o número de leitos hospitalares disponíveis. Dessa forma, a Saúde Pública ganha força, fica mais humanizada e melhora o atendimento hospitalar para a população”, argumentou o vereador.
Quanto aos custos com a implementação da Lei, Gutemberg Araújo observa que o Poder Executivo Municipal poderá utilizar profissionais já pertencentes aos seus quadros, atendendo, desta forma, às expectativas da sociedade e não onerando em demasia os cofres públicos.
A lei já foi aprovada nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Também, em Brasília (DF), e no município de Feira de Santana (BA).
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