O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça, 19 de setembro, sessão solene para posse de Itaércio Paulino da Silva como membro efetivo, categoria juiz estadual, oportunidade em que também foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.
A saudação ao empossado foi feita pelo desembargador Raimundo Barros, presidente da Corte, após o magistrado ser conduzido ao plenário pelos membros Ricardo Macieira e Kátia Coelho para o compromisso regimental.
Currículo
Itaércio Paulino da Silva é natural de Teresina (PI), formado em Direito pela UFMA e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UFPI. Ao longo de sua carreira, participou de vários treinamentos, cursos, atualizações, aperfeiçoamento e seminários. Foi advogado entre os anos de 84 a 89. Aprovado em concurso público para promotor de justiça, exerceu o cargo de abril de 90 a abril de 93, ano em que passou no concurso para juiz de direito. Ingressou na magistratura em 3 de maio de 93 como juiz titular da comarca de Dom Pedro, passando ainda pelas comarcas de Barra do Corda, Imperatriz e Timon. Em 28/02/2007, foi promovido por antiguidade para São Luís, onde respondeu pelo 7º Juizado Especial das Relações de Consumo, integrante da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz da Central de Inquéritos. Respondeu pela 9ª Vara Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Vara Criminal. Em 2012, foi titularizado na 1ª Vara de Entorpecentes onde permaneceu até 2015, quando pediu remoção e é o atual titular da Unidade de Sucessão, Interdição e Alvará. Na Justiça Eleitoral do Maranhão, foi juiz auxiliar da Corregedoria na gestão dos desembargadores José Joaquim e Anildes Cruz; titular da 97ª zona eleitoral e também diretor do Fórum Eleitoral.
Sobre a Medalha
A Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira foi criada em 12 de agosto de 2003 e tem esse nome em homenagem ao primeiro maranhense a tomar assento na corte do Tribunal Superior Eleitoral. Ela destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
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