Os
direitos políticos e do consumidor nunca foram tão discutidos como
agora. O atual cenário político e econômico no país e ações de acesso à
informação colaboram para esse momento. Diante dessa nova realidade, o
PROCON/MA e a UEMA realizam, dia 06 de novembro, uma mesa de diálogos
com o tema Educação, Transparência e Direito do Consumidor.
O evento, que acontece a partir das 14h, no auditório do CCA, é gratuito
e as inscrições são feitas no local. Os inscritos terão direito , no
final das palestras, ao certificado de 24h. Na discussão política, a
partir das 14h, o ouvidor Geral do Estado, Marcos Antônio Canário
Caminha, e o assessor da Ouvidoria Geral do Estado, Alberto Rachid
Trabulsi Sobrinho, vão debater o tema “Transparência e Ouvidoria: ética,
diálogo e combate à corrupção”.
Com relação ao direito do consumidor, às 15h50, o presidente do
PROCON/MA, Duarte Júnior, o deputado federal Rubens Jr (PC do B) e o
secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, vão discutir em um
debate o tema “27 anos do CDC: O Risco da Mercantilização do Ensino”.
“Estes, são momentos de extrema importância em prol do maior
empoderamento do cidadão acerca do seus direitos. Estamos diante de um
cenário político e econômico onde há grandes movimentos que colidem a
estes direitos já garantidos pela população. Por esta razão é
fundamental que a sociedade acadêmica compreenda esses direitos e a
importância de conhecê-los para o equilíbrio das relações de consumo”,
explicou Duarte Júnior.
Palestrantes:
Duarte Júnior –
Presidente do PROCON Maranhão e do VIVA, Presidente dos Procons
Nordeste, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e
Gestão Pública pela UEMA, autor de obras jurídicas, Professor e
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade
CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico e Complexo
de Ensino Renato Saraiva.
Marco Antônio Canário Caminha –
Ouvidor-Geral do Estado do Maranhão. Secretário-executivo da Rede
Nacional de Ouvidorias. Advogado. Especialista em Direito Eleitoral e
especializando em Processo Civil, ambos pela Universidade Federal do
Maranhão.
Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho – Advogado, especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, assessor da Ouvidoria Geral do Estado.
Rubens Pereira Júnior –
Deputado federal (PC do B), advogado e mestrando em Direito
Constitucional, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJC), vice-líder do PCdoB na Câmara e coordenador da Bancada do
Maranhão no Congresso Nacional.
Felipe Camarão –
Secretário de Estado da Educação do Maranhão, professor, Mestre em
Direito e Procurador Federal, advogado, Mestre em Direito pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Procurador Federal empossado em
2007, Professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.
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