MPMA recebe prêmio por atuação no combate às drogas

O Ministério Público do Maranhão foi premiado na II Edição do Prêmio da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMADD) por sua atuação na política de prevenção, tratamento e combate ao uso de drogas no Maranhão.

Na solenidade, realizada na última sexta-feira, 26, no Cine Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy), a instituição foi representada pelas promotoras de justiça Cristiane Maia Lago (São Luís) e Sandra Fagundes Garcia (Açailândia).

A rede, criada em 2015, instituiu o prêmio como forma de prestar reconhecimento a pessoas e instituições que se destacam em iniciativas de enfrentamento ao consumo de drogas no estado.

As duas promotoras de justiça representam o Ministério Público do Maranhão no comitê estadual da campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”, integrado, também, pelo Tribunal de Justiça e Câmara dos Deputados, com apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Para Sandra Garcia, a premiação é um reconhecimento justo à atuação dos membros do MPMA “já que, em 2017, nunca se falou tanto em política sobre drogas no âmbito da instituição”.

Devido à iniciativa da campanha “Quem escolhe seu caminho; você ou as drogas?”, realizada desde 2013 em escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino, a promotora de justiça Cristiane Maia Lago também foi premiada pela Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas. Por meio de palestras e atividades artísticas, como concursos de poesia e desenho, o projeto objetiva levar informação aos estudantes acerca dos malefícios e consequências do uso das drogas.

RELATÓRIO

Durante a solenidade de encerramento da campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” em 2017, realizada no dia 12 de dezembro no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Cristiane Lago apresentou um relatório sobre as principais ações desenvolvidas no ano. Ela destacou que 76 municípios aderiram ao programa, cujo objetivo principal é propor medidas que visem à prevenção ao uso indevido de drogas, o cuidado, o tratamento e a reinserção social de usuários e dependentes, bem como a redução do consumo e do comércio de drogas lícitas (álcool e tabaco) e ilícitas.

A implantação dos sistemas municipais de políticas sobre drogas é a mais importante medida dos entes que aderiram ao programa. Esses sistemas consistem na criação e instalação dos Conselhos e Fundos Municipais, além dos Conselhos Escolares sobre Drogas. Cristiane Lago informou que, do total de 76 municípios, 51 já têm leis promulgadas e 12 com legislação tramitando. Existem mais de 300 Conselhos Escolares instalados e funcionando.