O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão
(Procon/MA) notificou, esta semana, a Federação Maranhense de Futebol
(FMF) para apresentar justificativa para a mudança na data da tabela do
Campeonato Maranhense, explicitando e comprovando o real motivo para o
adiamento da partida entre o Santa Quitéria e o Sampaio Corrêa, válido
pela segunda rodada do Campeonato Maranhense de 2018, do dia 28 de
janeiro para 10 de fevereiro. A notificação foi motivada depois de
denúncias recebidas pelo Procon/MA.
“Notificamos, também, para que a FMF comprove que houve obediência aos
requisitos previstos no Regulamento Geral das Competições – 2018 da CBF,
para adiamento da partida e que não haverá qualquer prejuízo aos
torcedores/consumidores e para os clubes participantes da competição
maranhense de futebol,” explicou o presidente do Procon/MA, Duarte
Júnior.
A Federação deverá apresentar resposta no prazo de 10 dias, contados a
partir da data de recebimento da notificação. A recusa do cumprimento
caracteriza crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código
Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para imposição de
sanções administrativas, além de outras providências cabíveis.
Denúncia
Caso o consumidor se sinta lesado, deve formalizar sua reclamação por
meio do site do Procon/MA, aplicativo ou nas unidades fixas de
atendimento.
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