Votação do Projeto de Lei que regulamenta Uber é adiada na Câmara

O projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por uso de aplicativos de celular estava na Ordem do Dia desta segunda-feira (19), só que o vereador Genival Alves pediu vista e um prazo de 72 horas para analisar o texto. O autor do Projeto de Lei é o vereador Paoli Victor.

Paulo Victor, vereador (PROS)

Genival Alves, vereador (PRTB)

Outros vereadores se mostraram também contrários a votação naquele momento, há ainda muitas dúvidas e pontos que precisam ser revistos. O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, resolveu então dar um prazo de dez dias aos parlamentares para que as dúvidas sejam tiradas e impostas emendas no texto do Projeto de Lei se assim os vereadores entenderem. A votação então deve acontecer só no incio de março.

O vereador Paulo Victor, autor do projeto de lei, destacou que as mudanças devem ser analisadas, mas voltou a pedir urgência na aprovação do projeto de lei que regulamenta a prestação do serviço.

Alguns fatores pesam a favor, outros contra a aprovação do Projeto de Lei que regulamente o serviço de transporte de passageiros pelo uso de aplicativos de celular.

A favor: O serviço começará a pagar imposto para São Luís, atualmente o tributo é repassado para São Paulo. Atende uma grande demanda, já que a população de São Luís cresceu muito, são mais de um milhão de habitantes, e é mais uma opção de transporte as pessoas. Os valores cobrados pelo Uber e outros aplicativos, geralmente são mais baratos ao consumidor.

Contra: Neste ponto alguns impasses foram levantados durante a sessão desta segunda (18) na Câmara. O próprio Presidente da Casa, vereador Astro de Ogum levantou essa discussão de que alguns motoristas de Uber estariam cobrando valores acima do previsto no aplicativo, ou seja, estariam cobrando preços abusivos, prática que teria ocorrido nas festas de Réveillon (2017 para 2018) e mais recentemente no Carnaval. Outros pontos levantados pelos vereadores foram a questão da limitação de motoristas Uber na cidade e a utilização de veículos com placas de outras cidades, pelo menos 40% dos motoristas que prestam este tipo de serviço utilizariam veículos com placas de fora de São Luís. Atualmente cerca de 6 mil motoristas fazem o transporte de passageiros por uso de aplicativos na Grande Ilha.

Astro de Ogum, presidente da Câmara de São Luís (PP)

Na galeria muitos motoristas que trabalham utilizando o Uber e outros aplicativos acompanharam a sessão.

O blog conversou com Marcos Moreira, que se identificou como parceiro de aplicativo, ele acompanhando de um grupo de aproximadamente quinze pessoas que trabalham no setor também cobram a aprovação do Projeto de Lei, e consequentemente, a regularização do serviço.