A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), informou que o inquérito referente ao Caso Davi Bugarin foi concluído e está sendo encaminhado ao Poder Judiciário.
A conclusão do laudo foi possível em função dos laudos e oitivas levantados, além de todo contexto da investigação policial analisada.
De tudo que foi analisado, as conclusões levaram ao indiciamento do policial militar aposentado, Walber Pestana da Silva, por homicídio doloso simples, ainda que existam nos autos indícios de que a vítima, Davi de Souza Bugarin de Melo, tenha agredido a namorada, filha de Pestana, mantendo-a em cárcere privado no dia do crime.
Desse modo, a legítima defesa própria e de terceiro, solicitada por Walber Pestana da Silva, será analisada quando o processo penal for instaurado no Poder Judiciário, cabendo nessa instância o exercício do contraditório e ampla defesa e a conveniente análise de excludência de ilicitude.
A conclusão do laudo foi possível em função dos laudos e oitivas levantados, além de todo contexto da investigação policial analisada.
De tudo que foi analisado, as conclusões levaram ao indiciamento do policial militar aposentado, Walber Pestana da Silva, por homicídio doloso simples, ainda que existam nos autos indícios de que a vítima, Davi de Souza Bugarin de Melo, tenha agredido a namorada, filha de Pestana, mantendo-a em cárcere privado no dia do crime.
Desse modo, a legítima defesa própria e de terceiro, solicitada por Walber Pestana da Silva, será analisada quando o processo penal for instaurado no Poder Judiciário, cabendo nessa instância o exercício do contraditório e ampla defesa e a conveniente análise de excludência de ilicitude.
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