segunda-feira, 23 de abril de 2018

Eleição na Câmara de São Luís deve ser realizada imediatamente por decisão da Justiça


Depois do presidente da Câmara, o vereador Astro de Ogum, confirmar a eleição para o dia 8 de agosto, a Justiça, atendendo um Mandado de Segurança, determinou a suspensão do edital de Convocação que marcava eleição para daqui a 4 meses.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Marcelo Elias Oka, determinou ainda a publicação de um novo edital em 24 horas e que a eleição seja realizada “na primeira sessão ordinária, após intimação, ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o que ocorrer primeiro”.

Em caso de descumprimento desta decisão, fica autorizado o primeiro Vice-Presidente da Câmara, que é o vereador Osmar Filho, candidato a presidência da Câmara, e que conta com o apoio de 18 vereadores, a cumprir a determinação judicial.

O magistrado também determinou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), limitado à R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser suportada pelo patrimônio pessoal do presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Desde 2012 que a eleição na Câmara de São Luís, para formação da Mesa Diretora, acontece na primeira quinzena de abril, ou seja, já era para ter ocorrido. Ao que tudo indica, o próximo presidente da Câmara de São Luís, deve ser mesmo o vereador Osmar Filho.

O mandato de Astro de Ogum, encerra no dia 31 de dezembro de 2018.




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