Depois do presidente da Câmara, o vereador Astro de Ogum, confirmar a eleição para o dia 8 de agosto, a Justiça, atendendo um Mandado de Segurança, determinou a suspensão do edital de Convocação que marcava eleição para daqui a 4 meses.
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Marcelo Elias Oka,
determinou ainda a publicação de um novo edital em 24 horas e que a
eleição seja realizada “na primeira sessão ordinária, após intimação, ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o que ocorrer
primeiro”.
Em caso de descumprimento desta decisão, fica autorizado o primeiro
Vice-Presidente da Câmara, que é o vereador Osmar Filho, candidato a
presidência da Câmara, e que conta com o apoio de 18 vereadores, a cumprir a determinação judicial.
O magistrado também determinou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), limitado à R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser
suportada pelo patrimônio pessoal do presidente da Câmara, Astro de
Ogum.
Desde 2012 que a eleição na Câmara de São Luís, para formação da Mesa Diretora, acontece na primeira quinzena de abril, ou seja, já era para ter ocorrido. Ao que tudo indica, o próximo presidente da Câmara de São Luís, deve ser mesmo o vereador Osmar Filho.
O mandato de Astro de Ogum, encerra no dia 31 de dezembro de 2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário