O
presidente da Frente Parlamentar da Pesca, deputado Júnior Verde (PRB),
coordenou nesta semana, na Assembleia Legislativa, reunião técnica para
discutir a pesca e a aquicultura no Maranhão. O objetivo foi debater a
situação desses setores produtivos no Estado, visando constituir um
plano de ações integradas que alavanque o desenvolvimento de ambas
atividades.
Participaram
da reunião representantes da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), da Agência de Defesa
Agropecuária, (Aged), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco (Codevasf), professores do curso de Engenharia de Pesca da
Universidade Estadual do Maranhão (Uema), técnicos do Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), o presidente da Federação das
Associações de Piscicultores do Maranhão, Antônio Furtado (Louro), e o
presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho.
“Articulamos
essa reunião porque entendemos que esse setor produtivo está carente de
uma ação integrada de órgãos e entidades envolvidos com o seu
desenvolvimento. Temos muitas ações interessantes nesse setor, mas
isoladas e incapazes de se multiplicar devido a uma série de obstáculos,
entre eles, a falta de recursos. Agora, a Secretaria Especial de
Aquicultura e Pesca (SEAP) vai voltar a ter status de Ministério e poder
investir no setor, mas, para tanto, precisamos de bons projetos e de um
plano de ações integradas para o setor”, esclareceu Júnior Verde ao
abrir a reunião.
Diagnóstico do setor da Pesca e Aquicultura
Segundo
José de Ribamar Rodrigues Pereira, assessor especial da Sagrima, falta
mais organização dos atores que atuam no setor e recursos financeiros.
“É fundamental a reativação da Câmara Setorial de Aquicultura e Pesca do
Maranhão para aprofundarmos o debate sobre as ações nesse setor. O
potencial do Maranhão no setor de Aquicultura é imenso, mas falta um
plano de ação que envolva todos os atores que atuam no setor”,
salientou.
Para
Raimundo Coelho, o setor produtivo do Maranhão enfrenta quatro grandes
gargalos. São eles: falta de regularização fundiária, licenciamento
ambiental, outorga d’água e falta de conhecimento tecnológico dos
produtores. “Temos que planejar ações que superem esses gargalos. A
experiência do Senar no desenvolvimento das cadeias produtivas da
piscicultura, leite, arroz e hortfrut pode ajudar. Estamos à
disposição”, acrescentou.
Por
sua vez, o engenheiro de pesca William da Silva Sousa, chefe da Unidade
de Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, identificou três problemas
que entravam o desenvolvimento do setor de pesca e aquicultura. “A falta
de organização das comunidades (predomina o individualismo em
detrimento do coletivo), a falta de assistência técnica e falta de
adequação da regularização ambiental.
Já
José Ribamar Lopes Costa, engenheiro de pesca e coordenador do programa
de Sanidade Pesqueira e Aquiculra do Maranhão da Aged, o maior problema
é a falta de recursos. “Estamos em fase de conclusão do cadastramento
dos apicultores do Estado do Maranhão. Estamos tolhidos de avançar
devido à falta de orçamento”, salientou.
O
Sebrae aponta a dificuldade de se conseguir a licença ambiental, a
outorga d’água e, ainda, a falta de unidades de processamento dos
produtos da pesca e aquicultura como entraves que desestimulam o
desenvolvimento do setor. “No campo da piscicultura, enquanto não se
resolve a questão legal, vamos focar na genética, tecnologia e acesso ao
mercado”, afirmou Larissa Leite Fernandes, coordenadora de Estudos de
Agronegócios e Desenvolvimento Territorial.
O
piscicultor Antonio Costa, conhecido por Louro, disse que falta apoio
do governo para os piscicultores. Temos um arcabouço jurídico, mas falta
efetividade das ações governamentais. “O Maranhão tem que adequar as
ações de políticas públicas do setor para a nossa realidade. A
piscicultura maranhense é de caráter familiar. Essa realidade tem que
ser considerada”, observou.
O
professor da Uema, Jadson Pinheiro Santos, defendeu um processo de
capacitação permanente dos produtores. “A academia pode se inserir nessa
rede de atores comprometidos com o setor de Aquicultura com a pesquisa e
a capacitação dos produtores”, argumentou.
Avaliação
Para
Raimundo Coelho, é sempre muito bom quando um parlamentar assume a
liderança de debater e propor ações nas políticas públicas que envolvem o
setor produtivo. “Saio satisfeito, enriquecido e esperançoso desse
importante debate. Com a execução dos encaminhamentos aprovados, tenho
certeza que vamos melhorar o setor produtivo do Maranhão, principalmente
a Aquicultura, na qual nosso estado tem um imenso potencial de
produção. O Senar e a Faema têm muito com o que contribuir, e vamos nos
inserir no processo”, avaliou.
Encaminhamentos
Ao
final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) Criação de
Grupo de Trabalho para elaborar um plano de ação integrada para
desenvolver a aquicultura no Maranhão, focado em questões como
licenciamento ambiental e outorga d’água, assistência técnica,
regularização fundiária, melhorias da tributação, comercialização e
banco de dados; b) Realização de um Seminário Regional de Piscicultura,
em Santa Inês, ainda este ano; c) Elaboração de um Termo de Cooperação
dos órgãos e entidades envolvidas na elaboração e execução do plano de
ações integradas de desenvolvimento da aquicultura no Maranhão.
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