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| Foto Reprodução |
O encontro será aberto pelo presidente do Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos
Anjos, nesta quarta-feira (25), às 9h30, no Auditório da
Associação dos Magistrados (AMMA). O encontro do Programa Nacional de
Difusão da Cooperação Jurídica Internacional, é promovido pelo Ministério
da Justiça, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do
Maranhão (ESMAM).
No evento, será analisado
o exercício da jurisdição no combate ao crime organizado, em âmbito
nacional e internacional. Temas como a Cooperação jurídica
internacional, Cooperação em Matéria Civil, Adoção e Subtração
Internacional de Crianças e Adolescentes, Extradição e Transferência de
Pessoas Condenadas e Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
estão na pauta do evento.
Estão inscritos cerca de
100 participantes, entre magistrados e servidores do Judiciário,
Ministério Público (estadual e federal), Governo do Estado, Procuradoria
Geral, integrantes da Polícia Civil e Federal e Defensoria Pública do
Maranhão; além de representantes das entidades participantes do ENCCLA
(Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Em São Luís, o curso
acontecerá nos dias 25 e 26, sob a coordenação do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). O
objetivo é difundir sobre a importância da cooperação jurídica na
prevenção e investigação do crime organizado.
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