segunda-feira, 23 de julho de 2018

Corregedor Cleones Cunha comunica afastamento durante período eleitoral por conta de pré-candidatura de cunhada



Na sessão administrativa desta sexta-feira, dia 20 de julho, o desembargador Cleones Carvalho Cunha comunicou aos membros da Corte o seu afastamento do cargo de corregedor do TRE-MA em virtude da participação da cunhada como candidata nas eleições 2018, Daniela Tema, pré-candidata a deputada estadual, esposa do prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema.


De acordo com o Código Eleitoral, "não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição" (artigo 14, parágrafo 3º).

Essa restrição se estende até a diplomação dos candidatos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, observada a homologação da respectiva convenção partidária.

Ao se despedir, Cunha disse acreditar no sucesso do pleito porque sabe que membros, juízes, servidores e demais envolvidos no processo eleitoral conduzem o trabalho com excelência.

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