O recém deputado estadual eleito, Duarte Júnior, se reuniu com o corregedor-geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Duarte Júnior, que é um operador do Direito, esteve acompanhado da presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros. Os dois órgãos foram administrados durante os três primeiros anos do governo Flávio Dino por Duarte Júnior, em ambos, o advogado geriu com eficácia, garantindo o avanço estrutural e o respeito aos direitos do consumidor.
Na oportunidade do encontro, foi firmado um acordo histórico que vai garantir ao consumidor que formalizou sua reclamação no PROCON/MA, mas não obteve êxito na solução do conflito, o encaminhamento direto ao Poder Judiciário, para uma decisão do juiz.
Nos casos onde houve acordo, o termo será homologado também pelo Poder Judiciário e tornará o título executivo judicial.
"Dessa forma, garantiremos acesso à Justiça e maior velocidade processual. Outra importante conquista, será a instalação de unidades do VIVA/PROCON nas comarcas distribuídas pelo Maranhão, garantindo maior descentralização dos serviços com redução dos gastos públicos. Estamos unindo forças - Legislativo, Executivo e Judiciário - para garantir direitos a todos os maranhenses", ressaltou Duarte Júnior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário