Deputados Josimar Maranhãozinho e Junior Lourenço são réus em processos criminais

O levantamento foi feito pelo portal G1 e apontou 50 parlamentares no Brasil. Isso representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513).

Foto Reprodução

JOSIMAR MARANHÃOZINHO (PR-MA)

CRIME: Furto Qualificado

O deputado diz que a acusação é "absurda". No processo, ele é acusado de permitir o transporte ilegal de madeira extraída da reserva indígena do Alto Turiaçu durante o período em que foi prefeito do município de Maranhãozinho. "As provas apresentadas nos autos pela defesa demonstram justamente o contrário, que em tal período a prefeitura buscou combater o tráfego de caminhões madeireiros pelas estradas vicinais do município, ante os danos que causavam, e chegou a solicitar fiscalização do Incra para coibir tais fatos, contrariando os interesses dos madeireiros", afirma o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros. "O deputado jamais teve teve qualquer relação com madeireiros e confia plenamente que a ação será julgada improcedente, pois não há nenhuma prova das acusações. Não custa lembrar que o delegado federal que cumpriu as diligências investigativas nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme foi posteriormente afastado e demitido da Polícia Federal em razão da prática de ilícitos em investigações, e atualmente responde a processo criminal na Justiça Federal do Maranhão.", relatou Josimar Maranhãozinho

OUTRO PROCESSO DE JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO

CRIME: Captação ilícita de sufrágio

O deputado nega as acusações. "Trata-se de ação movida pela coligação derrotada no pleito municipal de 2016, acusando o deputado de ter patrocinado a festa de comemoração de aniversário de uma rádio local para favorecer a candidatura de sua irmã ao cargo de prefeita do Município de Zé Doca. A ação foi julgada improcedente pelo juízo da 96ª Zona Eleitoral, por absoluta ausência de provas. Houve recurso da coligação adversária, que aguarda julgamento pelo TRE. A ação não traz qualquer prova de atuação ilegal por parte do deputado, que confia que o TRE manterá a sentença", disse o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros.

JUNIOR LOURENÇO (PR-MA)

CRIME: Crime relacionado a lei de licitações (são dois processos)

CRIME: Abuso de poder econômico e político

O deputado diz que os processos ainda estão em fase inicial. "Não houve sequer o contraditório. Ressaltando ainda que na fase de inquérito não houve contraditório, pois o deputado não foi intimado para prestar esclarecimento sobre os fatos em questão em nenhum dos processos identificados.", disse Junior Lourenço.

Com informações do G1

Bolsonaro reúne-se com Guaidó e culpa PT por situação da Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro culpou os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff pela crise na Venezuela. A declaração foi dada em pronunciamento nesta 5ª (28.fev.2019) após reunião com o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.

“Faço uma mea culpa porque 2 ex-presidentes do Brasil foram parte do que acontece na Venezuela hoje em dia. Como pode 1 país rico, próspero, com 1 povo maravilhoso também, chegar a essa situação em que chegou?”, disse Bolsonaro.

“Essa esquerda gosta tanto de pobres que acabou multiplicando-os. Queremos uma igualdade por cima”, afirmou.

Bolsonaro declarou que “Deus é brasileiro e venezuelano”. “Não pouparemos esforços dentro da legalidade e da tradição brasileira  para que a democracia seja estabelecida na Venezuela”, ressalvou.

JUÁN GUAIDÓ:  300 mil em risco de morte

Em seu pronunciamento, o autoproclamado presidente do país, Juan Guaidó, foi duro em relação ao atual momento que a Venezuela passa. Afirmou que há cerca de 300 mil venezuelanos em risco de morte neste momento. De acordo com ele, essa população não pode contar com a ajuda humanitária internacional oferecida por países, inclusive pelo Brasil –caminhões foram incendiados na fronteira de Roraima com a Venezuela.

Guaidó afirmou que o encontro com o Brasil marcou 1 novo começo de relacionamento positivo entre os países. Disse que a luta dele é constitucional e pela democracia da seu país, para “não permitir nunca mais que 1 grupo faça isso”, em alusão ao governo de Nicolás Maduro.

Guaidó disse ainda que o Brasil poderá contar com a Venezuela; segundo ele, é “1 povo que resiste apesar do embate da ditadura”. Ele chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Militantes do PCO e do Psol protestaram contra Guaidó na Praça dos Três Poderes durante a entrada do político no Planalto.

O venezuelano aterrissou na noite desta 4ª feira (27.fev) na Base Aérea de Brasília. Ele viajou a bordo de 1 avião da Força Aérea Colombiana.

Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Guaidó declarou-se presidente interino do país em 23 de janeiro, desafiando o governo de Nicolás Maduro em meio a uma onda de protestos. Ele é reconhecido por cerca de 50 países –entre eles, o Brasil.

QUEM É JUAN GUAIDÓ

Juan Gerardo Guaidó Márquez, de 35 anos, é engenheiro de carreira e foi eleito deputado nacional pelo Estado de Vargas, no norte do país.

Ele assumiu a liderança da Assembleia Nacional, equivalente ao legislativo do país, no último dia 5 –tornando-se o mais jovem parlamentar a assumir o posto.

O deputado é 1 dos discípulos políticos de Leopoldo López –principal opositor do regime de Maduro, detido em prisão domiciliar desde julho de 2017.

FONTE: Poder 360

Justiça condena envolvidos em chacina ocorrida Panaquatira que vitimou delegado da PF

Três envolvidos na ‘Chacina de Panaquatira’ em 2015 foram condenados, nesta quarta-feira (27), pela Justiça do Maranhão. Em um assalto, os condenados invadiram uma casa na praia de Ponta Verde, em Panaquatira, no município de São José de Ribamar, e deixaram cinco mortos.

Cleonilson de Sousa Almeida foi condenado a 264 anos, três meses e 24 dias de prisão, Elenilton Coelho dos Santos foi condenado a 263 anos, dois meses e nove dias de prisão e Joseane Aires da Costa foi condenada a 28 anos, um mês e 15 dias de prisão. Eles responderam por latrocínio, homicídio, roubo e associação criminosa com participação de adolescente. O acusado José Luís da Silva Araújo foi absolvido por insuficiência de provas.

Os condenados primeiro invadiram uma residência com 12 pessoas para assaltar. Depois, seguiram para a segunda casa onde os assassinatos aconteceram.

Carnaval de Todos começa nesta sexta-feira (1º); veja os locais e as atrações da festa

Vanessa da Mata vai estar no circuito Beira-Mar (Foto Divulgação)

Se o Pré-Carnaval já foi muito animado em São Luís, imagina o Carnaval. A partir da noite desta sexta-feira (1º), não precisa mais imaginar: basta ir, ver e participar. Até a terça-feira (5), são centenas de atrações espalhadas pelos circuitos oficiais da capital maranhense.

O Circuito Madre Deus vai ter palcos na Praça da Saudade, na Vila Gracinha, no Beco do Gavião, na Casa das Minas e no Largo do Caroçudo. Ali perto, o Ceprama também vai receber muitos shows.

Consolidado como um dos locais mais animados do Carnaval, o Circuito Beira Mar começa na Praça Maria Aragão e termina na Casa do Maranhão.

Para as crianças, o local é na Pracinha da Lagoa da Jansen, como no ano passado.

Então dá uma olhada nas atrações dos circuitos oficiais e programe-se:

SEXTA-FEIRA (1º)

No primeiro dia, a festa é na Madre Deus e no Ceprama. Entre os destaques estão a Máquina de Descarcar’Alho e os Fuzileiros da Fuzarca.

MADRE DEUS

Praça da Saudade

19h – Espinha de Bacalhau

20h – Bloco Mega Banda

21h – Show Samir do Cavaco

22h – Show Adão Camilo

23h – Show Piratas da Ilha

CEPRAMA

19h – Trio Samba di Rua

20h – Bloco Ritmistas de São José de Ribamar

21h – Trio Blocão do Bicho

22h – Bloco Fuzileiros da Fuzarca

23h – Show Tião Carvalho

0h – Show Máquina de Descarcar’Alho

SÁBADO (2)

A Madre Deus vai ferver, com diversos pontos de folia. Não vão faltar blocos e muito samba.

MADRE DEUS

Praça da Saudade

18h – Bloco Renovação do Ritmo

19h – Bloco Fuzileiros da Fuzarca

20h – Bloco os Gigantes

21h – Bloco Príncipe da Meia Noite

22h – Arlindo Pipiu

23h – Hélio Santana

Vila Gracinha

18h – Bloco Vinagreira Show

19h – Bloco Diplomáticos

20h – Bloco Os Criaturas da Noite

21h – Bloco Os Guardiões

22h – Bloco Príncipe da Meia Noite

23h – A Cuscuzeira

Beco do Gavião

18h – Bloco Os Amontes

19h – Bloco Os Arrependidos

20h – Bloco Os Camaleões

21h – Bloco Tribal

22h – Bloco Turma das Peruas

23h – Bloco Sebafolia

Casa das Minas

18h – Bloco Os Guardiões

19h – Bloco Ecológico Pró-Verde

20h – Bloco Dragões da Liberdade

21h – Bloco Fênix

22h – Bloco Gaviões do Ritmo

23h – Andrea Frazão

Tenda do Tambor – Largo do Caroçudo

18h – Trio Mimo de São Benedito de Maria Luiza

19h – Trio Um Degrau de Santa Luzia

20h – Turma dos Crioulos

21h – Trio Boa Vontade

22h – Trio Amizade do Povo

Palco 1 – Largo do Caroçudo

18h – Samba que Roda

19h – Samba Choro

20h – Sambary Love

Palco 2 – Largo do Caroçudo

18h – Nobre Simplicidade

19h – Grupo Na Moral

20h – Conjunto Madrilenus

CEPRAMA

Palco 1

17h – Bloco Vinagreira do Samba

18h – Trio Tô com John

19h – Trio da Tribo/Apoteose

20h – Trio Marabloco Elétrico

21h – Trio Samba di Rua

22h – Trio 24×48

23h – Trio Sou do Povão

0h – Trio Blocão SDS

1h – Trio Vamu di Samba

2h – Trio Samba Ceuma

Palco 2

17h30 – Bloco Ritmistas da Madre Deus

18h30 – Trio do Jacaré

19h30 – Trio Mixiricu

20h30 – Trio Blocão do Nina

21h30 – Trio Blocão do Bicho

22h30 – Trio Vagabundos do Jegue

23h30 – Trio Jegue Folia

0h30 – Trio do Reggae – GDAM

1h30 – Trio Confraria do Copo

DOMINGO (3)

Além das atrações da Madre Deus, o domingo marca a estreia do Circuito Beira Mar, que promete reunir multidões. No trio elétrico, estarão Bloco Lamparina, Chico César, Lucy Alves e muitos outros

BEIRA MAR

15h – Banho de axé com blocos Afro

16h –Piratas da Ilha

17h – Bloco Lamparina Com Chico Cesar e Lucy Alves

18h – Show Viviane Brasil

18h30 – Trio do Jacaré

19h – Trio Marabloco Elétrico

19h30 – Trio Sou do Povão

20h – Trio Blocão Do Nina

20h30 – Trio Jegue Folia

21h – Trio Sds

21h30 – Trio Confraria do Copo

22h – Trio Vamu di Samba

22h30 – Trio Blocão do Bicho

23h- Show Tatau Ex Araketu

MADRE DEUS

Praça da Saudade

18h – Bloco Príncipe de Roma

19h – Bloco Vinagreira do Samba

20h – Bloco os Brasinhas

21h – Bloco Os Feras

22h – Chico Nô

23h – Orquestra do Samba

Vila Gracinha

18h – Bloco Kambalacho do Ritmo

19h – Guerreiros do Ritmo

20h – Bloco Os Inacreditáveis

21h – Bloco Toa Toa

22h – Bloco Companhia do Ritmo

23h – Anastácia e Andrea

Beco do Gavião

18h – Tirando Onda

19h – Bloco Tribal

20h – Bloco Rio Grande Folia

21h – Banda do Galo

22h – Bloco Jumento em Pé

23h – Bloco Mega Banda

Casa das Minas

18h – Bloco Banda da Verdura

19h – Bloco Cara Folia

20h – Bloco Os Gladiadores

21h – Bloco Os Vampiros

22h – Bloco Os Imbatíveis

23h – Luís Guerreiro

Tenda do Tambor – Largo do Caroçudo

18h – Trio Vila Bacanga

19h – Trio Unidos Venceremos

20h – Trio Mestre Paulo

21h – Trio Rosa de Saron

22h – Tribo Milagre de São Beneditos de Dona Nilza

Palco 1 – Largo do Caroçudo

18h – Grupo Xodó de Mãe

19h – Batuka Nego

20h – Feijoada Completa

Palco 2 – Largo do Caroçudo

18h – Grupo Balancê

19h – Sambary Love

20h – Grupo Palmares

CEPRAMA

17h – Bloco No Seu

17h30 – Bloco da Apae

18h – Bloco Os Originais do Ritmo

18h30 – Bloco Ritmistas de São José de Ribamar

19h – Bloco Maria Bebeu

19h30 – Trio Mixiricu

20h30 – Trio 24×48

21h30 – Trio do Reggae – GDAM

22h30 – Trio Blocão do Nina

PRACINHA DA LAGOA

17h – Banda Carrossel Encantado

18h – Trupe Picadeiros

19h – Banda Unidunitê

SEGUNDA (4)

Ainda tem muita festa. Na Beira Mar, Criolina e Moraes Moreira vão botar para ferver. Na Madre Deus, tem o Mix in Brazil e o Jegue Folia, entre outros.

BEIRA MAR

16h – Show  Makina du Tempo

17h – Bloco Bota Pra Moer com Criolina e Moraes Moreira

18 h- Show Viviane Brasil

18h30 – Trio to com Jhon

19h – Trio Samba Ceuma

19h30 –Trio SDS

20h – Trio Samba Di Rua

20h30 – Trio Mixiricu

21h – Trio 24X48

21h30 – Trio Vagabundos do Jegue

22h – Trio da Tribo/Apoteose

22h30 – Trio Vamu Di Samba

23h – Trio do Reggae – GDAM

MADRE DEUS

Praça da Saudade

18h – Bloco Os Guardiões

19h – Bloco Ritmistas da Madre Deus

20h – Bloco Vinagreira Show

21h – Bloco Companhia do Ritmo

22h – Banda Marabatuque

23h – Embala Brasil

Vila Gracinha

18h – Bloco Dragões da Liberdade

19h – Bloco Os Gigantes

20h – Jumento em Pé

21h – Bloco Renovação do Ritmo

22h – Bloco Os Inacreditáveis

23h – Erasmo Dibel

Beco do Gavião

18h – Xodó de Mãe

19h – Bloco Lírio do Amor

20h – Bloco Banda da Verdura

21h – Bloco Toa Toa

22h – Bloco do Samba

23h – Bloco Pró Álcool

Casa das Minas

18h – Bloco Vinagreira do Samba

19h – Bloco Rio Grande Folia

20h – Bloco Os Diplomáticos

21h – Bloco Os Trapalhões

22h – Bloco Gaviões do Ritmo

23h – Anastácia Lia

Tenda do Tambor – Largo do Caroçudo

18h – Tiro Nossa Senhora do Amparo do Coroadinho

19h – Trio do Laborarte

20h – Trio Proteção de São Benedito de Julião

21h – Trio Um Canto de Amor a São Luís

22h – Trio Brincantes de São Luís de Isabel

Palco 1 – Largo do Caroçudo

18h – Som Brasil

19h – Samba da Feirinha

20h – Divina Batucada

Palco 2 – Largo do Caroçudo

18h – Filhos de Iaiá

19h – Sambadiando

20h – Grupo Magia

CEPRAMA

17h – Bloco Os Baratas

17h30 – Bloco Os Trapalhões

18h – Bloco Os Reis da Liberdade

18h30 – Bloco Os Vampiros

19h – Bloco Tropicais do Ritmo

19h30 – Bloco Os Foliões

20h – Trio Confraria do Copo

21h – Trio Sou do Povão

22h – Trio Jegue Folia

23h – Mix in Brazil

PRACINHA DA LAGOA

17h – Banda Carrosel Encantado

18h – Histórias de Minha Terra

19h – Banda Unidunitê

TERÇA-FEIRA (5)

É o último dia e ninguém vai querer perder. Tem muita coisa boa: Bloco Bitencá e Acolá com Vanessa da Mata, além de Dudu Nobre, Arlindinho e Grupo Argumento.

BEIRA MAR

16h Show Mix in Brasil

17h Trio do Jacaré

17h30 Trio Blocão do Bicho

18h Bloco Bitencá e Acolá com Vanessa da Mata

18h30 Trio Sou do Povão

19h Rio Blocão do Nina

19h30 Trio Mixiricu

20h Trio Jegue Folia

20h30 – Trio Samba di Rua

21h – Bloco Samba, Carnaval e Argumento com Arlindinho

21h30 – Trio Confraria do Copo

22h Trio do Reggae – GDAM

22h30 Trio 24×48

23h Dudu Nobre com Grupo Argumento

MADRE DEUS

Praça da Saudade

18h – Bloco Fênix

19h – Bloco Kambalacho do Ritmo

20h – Bloco Os Tremendões

21h – Bloco Tradicionais do Ritmo

22h – Godinho

23h – Tião Carvalho

Vila Gracinha

18h – Bloco os Gladiadores

19h – Bloco Os Tropicais do Ritmo

20h – Bloco Banda do Galo

21h – Bloco Os Curingas

22h – Bloco Tradicionais do Ritmo

23h – Phelipe Sapuca

Beco do Gavião

18h – Grupo Palmares

19h – Bloco Ecológico Pró-Verde

20h – Bloco Pró Álcool

21h – Bloco Os Criaturas da Noite

22h – Bloco do Samba

23h – Bloco Banda do Peru

Casa das Minas

18h – Bloco da Serpente

19h – Bloco Os Arrependidos

20h – Bloco Os Brasinhas

21h – Bloco Originais do Ritmo

22h – Guerreiros do Ritmo

23h – Heriverto Nunes

Tenda do Tambor – Largo do Caroçudo

18h – Trio Proteção Mirim II

19h – Trio Ponda D’Areia

20h – Trio Unidos de São Bendito de Taim

21h – Trio Fruto de São Benedito

22h – Trio Alegria do Maranhão

Palco 1 – Largo do Caroçudo

18h – Patota do Samba

19h – Samba da Mega

20h – Grupo Balancê

Palco 2 – Largo do Caroçudo

18h – Misturô

19h – Bem Dito Samba

20h – Amigos do Samba

CEPRAMA

17h – As Brasileirinhas

17h30 – Bloco os Apaixonados

18h30 – Bloco Sebafolia

19h – Bloco Maria Bebeu

19h30 – Bloco Os Feras

20h – Trio Vamu di Samba

21h – Trio Blocão SDS

22h – Trio do Jacaré

23h – Banda Makina du Tempo

BLITZ NOTURNA: Vara da Infância e a Juventude fiscaliza presença de adolescentes no Centro Histórico de São Luís

Foto Reprodução

Dez adolescentes encontrados consumindo bebida alcoólica na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) foram recolhidos e entregues aos pais, durante blitz realizada pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e Juventude, na última sexta-feira (22). O objetivo da fiscalização é coibir a venda e consumo de bebidas alcoólicas, uso de drogas e prostituição infantil de adolescentes na região.

A fiscalização foi realizada das 17h30 à meia-noite, com o apoio da Polícia Militar, percorrendo bares e restaurantes, Feira da Praia Grande, escadarias, praças e áreas de estacionamento. Os comissários da Divisão de Proteção Integral (DPI) abordaram os adolescentes, revistaram bolsas e mochilas, verificando se havia bebida alcoólica ou drogas.

Os 10 adolescentes que consumiam ou portavam bebidas foram levados para uma sala de apoio do Batalhão de Policiamento de Turismo (BPTUR), na Praia Grande, onde permaneceram até a chegada dos pais ou responsáveis que foram notificados e devem comparecer à unidade judiciária.

Uma das medidas desenvolvidas pela 1ª Vara da Infância e Juventude é a proteção integral à criança e ao adolescente que envolve ações desse tipo. Essa é a segunda blitz realizada no ano, a primeira ocorreu no mês de janeiro, também no Centro Histórico de São Luís, com o suporte da Polícia Militar.

DPI - A equipe de comissários realiza um trabalho permanente junto a donos de bares do Centro Histórico, orientando-os sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a adolescentes e a permanência desses menores nos estabelecimentos.

DANO MORAL: Município de Pio XII é condenado a pagar R$150 mil por morte de recém-nascido em parto feito por falso médico

FOTO: Mapa Pio XII

O Município de Pio XII deverá pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, com correção monetária e juros na base de 1% ao mês a partir da data da sentença e juros a partir do fato, a um casal pela morte da filha durante parto realizado por um falso médico, no dia 12 de julho de 2015, no Hospital Municipal. Sentença do juiz Felipe Soares Damous, titular da comarca, também determina ao município o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 20% sobre o valor da condenação, de acordo com o Código de Processe Civil.

Segundo os pais, sua filha recém-nascida faleceu por causa de erro médico durante o trabalho de parto, pela demora excessiva nos procedimentos adotados pela equipe médica, que insistiu em realizar o parto normal, havendo divergência quanto à dilatação do colo do útero da mãe e que somente após mais de 12 horas é que perceberam a situação de sofrimento fetal e chamaram outro médico para realizar o parto cesariano.

A criança nasceu com hematomas na cabeça, nariz e costas, com sinais de violência física e falta de oxigenação, morrendo minutos depois, por edema agudo do pulmão e insuficiência respiratória. Depois do ocorrido, descobriu-se que o médico de plantão, Dênis Rubens Teixeira, não tinha habilitação para exercer a medicina e trabalhava para o Município de Pio XII utilizando a documentação de outro profissional, inclusive tendo sido preso depois do ocorrido, por ter atuado como falso médico em outros municípios maranhenses.

De acordo com a sentença, a instrução processual demonstrou, por meio dos depoimentos de duas enfermeiras e do outro médico que socorrera a mãe, que o procedimento adotado pelo falso médico plantonista foi equivocado, prolongando de forma desnecessária a tentativa de o realizar da forma normal, por mais de doze horas.

RESPONSABILIDADE - Na fundamentação da decisão, o juiz afirmou que a Constituição Federal trata da responsabilidade civil de ente público municipal ao assegurar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre o funcionamento do serviço público e o prejuízo sofrido pela vítima.

Segundo o juiz, a responsabilidade civil do Município de Pio XII foi caracterizada, tanto pelo próprio erro médico em si, com o procedimento equivocado e decisivo para a morte da criança, quanto por ter admitido em seus quadros um profissional não habilitado para uma função de tamanha responsabilidade, que lida diretamente com a vida das pessoas, falha essa que acabou gerando traumas no seio de uma família humilde, bem como a lamentável interrupção de uma vida ainda em seu início.

“A ocorrência do evento morte da filha recém-nascida da parte autora, por si só, foi considerada razão suficiente para caracterização de dano moral indenizável, tendo em vista que a comprovação deste se dá com a simples demonstração da ocorrência do fato lesivo”, declarou o magistrado na sentença.

Pacientes com doenças genéticas e raras reconhecem avanços da SES durante audiência pública

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram na tarde desta quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, de audiência sobre políticas públicas e atendimento nos hospitais do Maranhão para doenças genéticas e raras. A ideia é ampliar o diálogo com sociedade civil e legisladores para melhorar a assistência a este público no estado, além de apresentar avanços conquistados nos últimos anos.

“Avançamos em muitos aspectos em relação às doenças raras, como o programa da Epidermólise Bolhosa, que atende 22 pessoas com a distribuição mensal de curativos modernos e específicos, além de consultas e acompanhamento multidisciplinar. Sabemos que precisamos melhorar ainda mais, por isso o diálogo para entender melhor essas demandas e fazer encaminhamentos mais eficazes”, destacou a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos da SES, Lídia Schramm, que representou o secretário de Estado na Saúde, Carlos Lula.

Kaine Silva, de 19 anos, deu seu depoimento durante a audiência. A mãe do pequeno Ronald, de 3 anos, que nasceu com osteogênese imperfeita (ossos de vidro), relatou a assistência que recebeu na rede estadual de saúde desde 2016, através da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão e do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos. De acordo com a mãe, ela não teve dificuldade em acessar a rede estadual de saúde.

“Lá mesmo na Marly [Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão], eles pediram um parecer para a endocrinologista, para prescrever a medicação, e ela foi até lá. Era um caso que não conheciam e correram bem rápido. Ele fraturava no útero, para falecer era bem mais rápido. Conseguimos a medicação sem problema algum. A ortopedista nos encaminhou para o Materno Infantil [Federal] e a geneticista para o Juvêncio. Não tenho o que reclamar, porque ele foi bem atendido”, testemunhou.

A moradora de Santa Rita acredita que o diagnóstico rápido salvou a vida do filho. “Fez muita diferença. A osteogênese do tipo 3, que é o tipo dele, fratura ainda no útero, a possibilidade de nascer e falecer é muito grande. A medicação ter vindo de forma rápida, ele ter sido acompanhado por pessoas que sabiam lidar com o caso ajudou muito. Se tivesse demorado ele não estaria aqui”, complementou.

Assim como Kaine Silva, muitas mães relataram ter conseguido um diagnóstico preciso devido a rede dispor de uma geneticista, a dra. Juliana Doriqui, que atua no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos.

A audiência pública, realizada pelo deputado Wellington do Curso, contou com a participação dos deputados Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Daniella Tema, Leonardo Sá, Fernando Pessoa, Helena Duailibe, Rildo Amaral, representantes da Defensoria Pública, Universidade Federal do Maranhão, Fundação Aldenora Belo e de entidades civis, como Associação Maranhense de Doenças Genéticas e Raras, Associação de Hemofílicos do Maranhão e Associação das pessoas com doenças falciformes e talassemia do Maranhão.

Usuários do Hospital Presidente Vargas celebram carnaval ao som da Turma do Quinto

Ao som da bateria da Turma do Quinto, o Baile do Grupo de Adesão do Hospital Presente Vargas reuniu, nesta quarta-feira (27), pacientes e profissionais de saúde da unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A programação contou com distribuição de preservativos, géis lubrificantes e material informativo.

De acordo com a diretora-geral do Hospital Presidente Vargas, Leyna Lima, a festividade momesca fortalece a rede de apoio e promove a participação dos usuários do serviço em atividades integrativas. “Esse momento foi pensado para aqueles que vivem e convivem com o HIV, além dos colaboradores do hospital. Nós pensamos em um momento de alegria, onde todos pudessem participar e se divertir”, disse.

Com o apoio de assistente social, psicólogas, fisioterapeutas, enfermeiros e médicos do Hospital, o Grupo Adesão trabalha no acolhimento dos pacientes que vivem com HIV. Atualmente, o Hospital Presidente Vergas possui 5.084 pacientes regulares sendo assistidos pelo programa da rede de apoio aos portadores com HIV.

“Quem está com o vírus do HIV sofre muita vulnerabilidade social. O Grupo de Adesão auxilia no tratamento a fim de que essa pessoa se identifique como indivíduo. O problema existe, mas isso não o diminui”, enfatizou Ronald, participante do grupo desde 2010.

Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Sociedade Civil, Ricardo Santos, o evento fortalece a autoestima dos pacientes e usuários do serviço. “A importância desse evento hoje no Hospital Presidente Vargas é a integração entre os usuários da casa e os profissionais de saúde, levantando e fortalecendo as pessoas que estão em tratamento contra o vírus da Aids”.

Ações preventivas 

O Hospital Dr. Carlos Macieira realiza uma série de atividades educativas e lúdicas no período momesco. Durante a semana, pacientes e acompanhantes recebem orientações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com distribuição de cerca de 500 kits de prevenção, prevenção de acidentes, entre outras.

Em Imperatriz, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) fez a distribuição de preservativos, bem como ação de sensibilização sobre a importância da doação de sangue. A UPA de Coroatá está com programação marcada para esta quinta-feira (28), com palestras educativas sobre ISTs e doação de sangue.

MPMA oferece Denúncia contra seis policiais militares em Viana

Ocorrência foi registrada em 2013 e teve como vítima uma mulher

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 25, contra seis policiais militares por denunciação caluniosa, abuso de autoridade e por trazerem consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Os denunciados são: o major Antônio José Ferreira dos Santos, conhecido como Major Ferreira; o 2º tenente Eduardo Evangelista Nunes Ferreira; o 3º sargento Hélio Coelho Serra; o cabo Dionízio da Ponte Falcão Cabral e os soldados Marcos Venilson Viana Costa e João Raimundo Pinto Botelho.

Os fatos que motivaram a Denúncia ocorreram no dia 26 de julho de 2013, em Viana, tendo como vítima Airis Aita Silva Moura. Conforme o inquérito policial, o Major Ferreira, no momento em que saía do Posto Vinólia, no seu carro particular por volta das 2h30 da madrugada, com outros dois homens não identificados, deu uma buzinada ao passar pela vítima, que esperava um mototáxi.

Irritada, ela respondeu com alguns xingamentos. Na sequência, o policial retornou e se dirigiu na direção de Airis Aita, aplicando-lhe um tapa no rosto e gritando para que ela o respeitasse.

Não satisfeito, o Major Ferreira ligou para o quartel da Polícia Militar requisitando a presença de reforço policial. Em poucos minutos, chegaram duas viaturas ao local com os outros policiais denunciados. “Durante o ocorrido, o major falou para a vítima que ia lhe dar um ‘forjado’, para que ela aprendesse a lhe respeitar, momento em que apresentou uma faca e nove papelotes de maconha, para simular que a vítima estivesse traficando drogas”, relata o texto da denúncia do Ministério Público.

Ainda conforme o inquérito, Airis Aita foi colocada em uma viatura e conduzida até o quartel da Polícia Militar de Viana. No percurso, os policiais proferiram ameaças e agressões verbais contra a vítima. Somente duas horas depois do ocorrido no posto, às 4h30 da madrugada, a vítima foi conduzida para a delegacia, com o início das investigações sobre tráfico de drogas.

Na ocasião, Airis Aita revelou que conseguiu gravar com seu celular, em áudio, o momento da abordagem do Major Ferreira, que o chama de “vagabunda” e afirma que iria forjar um flagrante atribuindo-lhe a propriedade de nove papelotes de maconha. O laudo de exame pericial em áudio, com degravação, foi juntado ao inquérito.

OS CRIMES

De acordo com a denúncia do Ministério Público, assinada pelos promotores de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que responde pela 1ª Promotoria de Viana e é titular da 2ª, Marco Aurélio Rodrigues e Klycia Castro de Menezes, integrantes do Gaeco – Grupo Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas –, os denunciados infringiram o artigo 339 do Código Penal (denunciação caluniosa); artigo 4º, “h”, da Lei 4.895/65 (abuso de autoridade); e o artigo 33 da Lei 11.343/06 (posse ilegal de drogas).

TRT-MA determina suspensão da greve dos rodoviários

Foto Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho concedeu nesta quinta-feira, dia 28, o pedido de liminar formulado pela Procuradoria Geral do Município e determinou a suspensão do movimento grevista dos rodoviários, sob pena de multa, diária, no valor de R$ 5 mil.

O pedido foi formulado pela Procuradoria do Município em sede de Tutela Cautelar Antecedente (ação de caráter preparatório a uma eventual petição inicial) tendo como argumentos principais o fato de que a greve foi deflagrada de forma ilegal e abusiva, porque não foram observados os requisitos legais cabíveis para essa medida, como por exemplo, não foi informado o percentual de trabalhadores que permaneceriam em atividade, bem como não houve comunicação prévia à coletividade pelos meios de comunicação disponíveis, em especial, face à essencialidade do serviço público de transporte coletivo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, por sua vez, justificou que o movimento se deu ao fato de que o Sindicato Patronal não teria cumprido a Convenção Coletiva de Trabalho e um Acordo Judicial firmados nos autos de outro processo. Acerca dessa alegação, a Justiça Trabalhista afirmou que está apreciando o caso para adotar as providências cabíveis e que diante disso, não merece prosperar o movimento grevista.

“Entendemos como legítimo o direito dos trabalhadores exercitarem a greve, mas neste caso específico não estão presentes os requisitos que autorizam essa medida, uma vez que o suposto descumprimento de acordo e da convenção já se encontrarem sob  apreciação judicial. Dessa forma, agimos para preservar o interesse dos milhares de cidadãos de São Luís que todos os dias precisam utilizar o transporte público”, afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid

Márcio Honaiser apresenta resumo de suas ações como deputado

Ao fim do seu primeiro mês como deputado estadual, Márcio Honaiser liberou em suas redes sociais um resumo das principais ações realizadas.

Em destaque, momentos especiais como a entrega da primeira escola estadual de Feira Nova, a entrega do Farol do Saber de Fortaleza dos Nogueiras e assinatura da ordem de serviço para o Centro de Hemodiálise de Balsas. Inclusive, ao lado do prefeito Erik, Honaiser articulou a construção da quadra da Batavo. 

Entre as indicações, Márcio Honaiser solicitou ao Governo do Estado a reforma do Mercado do Bequimão (Cobal), em São Luís, Escolas Dignas para Buritirana e Agrovila, em Loreto, as praças São José e Centenário, para São José dos Basílios e Benedito Leite, respectivamente, além da Escola Agrícola de Itinga e o Parque Ambiental de São Domingos do Azeitão. 

O deputado fez ainda requerimento para a retomada da implantação de sistemas de abastecimento de água nos povoados Saco Grande e Olho D'Água, em Benedito Leite e destinação de emenda para quadra poliesportiva em Feira Nova.

Segundo ele, "o trabalho pela nossa população continua, como deputado e secretário de desenvolvimento social".