A matéria foi publicada no canal de comunicação do colega jornalista Jorge Aragão. Por meio do blog pessoal, Jorge Aragão já fez algumas críticas ao deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), principalmente pelos excessos cometidos e da maneira desagregadora que chegou na Assembleia Legislativa, mas na questão da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, ele está coberto de razão, relatou o blog do radialista Jorge Aragão.
Durante a semana, Duarte Júnior afirmou algo sobre a CCJ que inclusive o Blog já havia afirmado em outras oportunidades, como por exemplo na postagem “A situação delicada da CCJ da Assembleia Legislativa“, em junho de 2017.
Duarte disse que estava incomodado com o direcionamento equivocado da CCJ da Assembleia Legislativa, que não estava se atendo apenas a constitucionalidade dos projetos, mas sim adentrando nos seus méritos.
“Porque nessa minha pouca experiência aqui dentro da Assembleia, nessas últimas semanas, eu aprendi que aqui tem algumas decisões que são mais políticas do que jurídicas. Uma comissão que é para fazer o controle de constitucionalidade formal e material, às vezes, profere decisões muito mais políticas do que jurídicas. É um ponto que, inclusive, eu tenho conversado com os líderes”, afirmou acertadamente Duarte Júnior.
Ou seja, o fato de um projeto ser aprovado na CCJ não significa dizer que os mesmos deputados que atestaram sua constitucionalidade, são obrigados a votar favorável quando da votação no Plenário, aí sim apreciando o mérito.
O contrário também é verdadeiro, pois alguns projetos acabam sendo aprovados na CCJ, depois acabam sendo vetados por inconstitucionalidade pelo governador Flávio Dino.
"Sendo assim, neste assunto o Blog concorda em gênero, número e grau, com Duarte Júnior", finalizou a matéria no blog.
FONTE: Blog Jorge Aragão
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