terça-feira, 30 de abril de 2019

Bolsonaro volta atrás e indica que Coaf ficará com Moro


Quatro dias após admitir a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para entregá-lo ao Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro recuou e agora defende a manutenção do órgão na pasta do ministro Sérgio Moro. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, a eventual troca fazia parte de uma negociação do governo para aprovar, no Congresso, medida provisória que reorganizou os ministérios.
“A posição do senhor presidente, neste momento, é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça”, disse nesta segunda-feira, 29, o porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros. Ele admitiu, no entanto, que segue em estudo a possibilidade de o órgão retornar para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. “Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada”, afirmou Rêgo Barros.
Durante café da manhã com jornalistas na semana passada, Bolsonaro disse não se opor a “voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar de o Paulo Guedes estar com muita coisa”. “Falei hoje (quinta-feira) com o Fernando Bezerra (relator da MP que trata da reforma administrativa). Se não aprovar (a MP), será uma bagunça”, afirmou o presidente.
A reação de Moro foi imediata. Ainda na quinta-feira, ele disse que estava “conversando com os parlamentares para manter o Coaf no Planalto”. “E esperamos convencê-los.”
Em um evento na sexta-feira em Minas Gerais, Moro voltou a fazer a defesa da permanência do Coaf. A marcação de posição também foi feita no Twitter. Em sua conta, o ministro afirmou que a possível mudança “não é o melhor”. O ex-juiz titular da Lava Jato em Curitiba afirmou, também, que Paulo Guedes não quer a transferência do órgão para a Economia.
Guedes disse ao jornal que não quer o Coaf de volta ao guarda-chuva da Economia. Interlocutores da equipe econômica alegam que ele prefere não comprar briga com Moro.

Comissão

Apesar da sinalização de recuo de Bolsonaro, o deslocamento do Coaf, neste momento, foge ao seu controle. O presidente da comissão especial mista do Congresso que analisa a medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, deputado João Roma (PRB-BA), afirmou que há pressões para sustentar a mudança de endereço. “O governo precisa se preocupar agora, menos em externar opinião, e mais para contornar movimentos políticos nesse sentido”, disse ele.
A MP recebeu 539 emendas – algumas delas pedem que o Coaf volte para a área econômica. A alteração é defendida pelo Centrão, que compõem o colegiado com algumas de suas principais lideranças, e que considera o Coaf uma arma poderosa demais nas mãos do ex-juiz da Lava Jato. Ao Estado, Bezerra Coelho disse que o governo está em fase de avaliação de todas as demandas – “inclusive a proposta do Coaf, entre outras”. 
FONTE: Estadão

Gráfica ligada a esquema de laranjas do PSL não funciona há 2 anos, diz PF


Uma gráfica utilizada no suposto esquema de candidaturas laranja do PSL nas eleições de 2018 não funcionava há mais de dois anos, conforme investigações da Polícia Federal. A empresa, ainda segundo a PF, tinha como proprietário Reginaldo Donizete Soares, irmão de Roberto Soares, um dos principais assessores do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, na época das eleições. Marcelo Álvaro foi presidente do PSL em Minas até o inicio de 2019. A sede do PSL em Minas foi alvo de buscas da PF nesta segunda-feira, 29.
O ministro não é investigado na primeira operação da Polícia Federal, deflagrada nesta manhã, como parte das apurações sobre o suposto esquema.
Segundo o delegado Marinho Rezende, responsável pelo inquérito, essa fase da operação foca nas declarações de prestação contas de candidatas. “Investigações sobre dirigentes do partido serão feitas depois”, afirma Rezende.
A operação foi batizada de “Sufrágio Ostentação”.
As apurações já apontam, segundo o delegado, para possíveis irregularidades nas prestações de contas das campanhas de quatro candidatas pelo PSL à Câmara Federal e Assembleia Legislativa de Minas em 2018.
Os nomes não foram citados. Até aqui, quatro candidatas da legenda nas eleições do ano passado denunciaram à PF e ao Ministério Público montagem do esquema de candidaturas laranja pelo partido em Minas.
Todas afirmam não terem participado do esquema, que funcionaria basicamente com o desvio de recursos de fundo partidário exclusivo para candidatas para outros concorrentes na disputa, inclusive homens.
A gráfica apontada como sendo a do irmão de Roberto Soares ficava em Ipatinga, no Vale do Aço. Como a empresa não funciona mais, a PF fez busca e apreensão na operação de hoje na casa de Reginaldo Donizete Soares, em Ipatinga. 
Nas investigações a PF constatou que a relação custo por voto entre as mulheres investigadas era maior que a registrada entre candidatos que venceram as eleições.
“O custo médio entre os que venceram é de R$ 10 por voto, enquanto o das candidatas do PSL era de R$ 300”, afirmou o delegado Rezende. “Daí o nome ‘Sufrágio Ostentação'”, justificou.
A PF afirma que isso pode ser um indicador de que recursos foram utilizados para “ludibriar” o fundo eleitoral destinado para as mulheres nas eleições 2018.
Ao menos por enquanto as investigações se concentram na possibilidade de crime de falsidade ideológica, que pode dar até cinco anos de prisão. Até o momento, cerca de 40 pessoas já foram ouvidas.
O delegado disse ainda que outros partidos podem ter utilizado o mesmo ‘modus operandi’ para desvio de recursos. A reportagem entrou em contato com o Ministério do Turismo e aguarda retorno.

Operação

A operação deflagrada nesta segunda pela PF cumpriu mandados de busca e apreensão em seis gráficas que teriam prestado serviço para as candidatas.
Duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Belo Horizonte e uma em Coronel Fabriciano. Os outros dois mandados foram para a residência de Donizete, em Ipatinga, vizinha a Coronel Fabriciano, e na sede do PSL em Belo Horizonte.
A reportagem tenta contato com o irmão do ex-assessor de Marcelo Álvaro, mas ainda não obteve retorno.
FONTE: Exame

Parceria entre poderes Executivo e Legislativo permite inauguração de praça no Bequimão


Uma grande festa popular marcou na tarde desta última segunda-feira (29), a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, como o senador Weverton (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).


Situada na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.  

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória.

“O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

Carlos Brandão também destacou a parceria institucional entre governo e prefeitura e o empenho dos parlamentares.

“Somente desta forma, unindo forças, é possível avançarmos. Todos estão de parabéns, principalmente os moradores do Bequimão”.

Governo do Estado lança campanha de trânsito Maio Amarelo 2019


Com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’, foi lançada a campanha Maio Amarelo 2019, em solenidade na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio Henrique de La Roque, Calhau. A iniciativa, executada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), chama atenção para as mortes no trânsito que resultam da combinação bebida alcoólica e volante. Na ocasião, foram apresentadas as estratégias para as atividades da campanha deste ano.

A diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla, pontuou os índices alarmantes dos acidentes de trânsito, apesar das fiscalizações e ações educativas promovidas no país. “Para alertar sobre estes números e trabalhar ainda mais pela sua redução, todos os Detrans estarão unindo esforços nesta campanha. O tema reforça os debates dos anos anteriores e tem como foco chamar de todos para a ação e reflexão, agregando poder público e sociedade nesta luta. A campanha nos alerta a mudar nossas posturas no trânsito e pensar no outro”, destacou a diretora do órgão.

Durante a campanha, o Detran-MA intensifica as atividades de Educação para o Trânsito com iniciativas em todo o estado e permanece atuante com as fiscalizações. São atividades voltadas aos condutores nas estradas e à população, com ações educativas em pontos estratégicos de alguns bairros. O trabalho reúne as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans). Ainda na programação do Maio Amarelo, ações nas escolas, instituições privadas e espaços públicos.

“Quem mata não é o veículo, mas quem o conduz. É essa mentalidade que precisa ser mudada e as pessoas entenderem que devem ter responsabilidade ao volante”, enfatizou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela. O secretário pontuou o alerta feito pela campanha à estatística preocupante dos acidentes em todo país. “A campanha é importante para lembrar que as ações comportamentais corretas e respeitando as leis de trânsito são o meio para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito”, reforçou Portela.

A campanha se faz ainda significativa por este ano ser comemorado 25 anos do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), os acidentes de trânsito são a maior causa de mortes entre jovens de 15 anos a 25 anos. O tema da campanha foi escolhido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A solenidade teve presenças de secretários de Estado e demais autoridades políticas.

Segurança no trânsito
O Maio Amarelo é promovido desde 2010, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão definiu o período entre 2011 a 2020 como a década de ações para a segurança no trânsito. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para debater a segurança nas mais diferentes esferas e alertar ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela se refere ao sinal de advertência dos semáforos.

Participaram ainda do lançamento da campanha várias autoridades, entre elas o Comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Cel. Célio Roberto, o Comandante da Polícia Militar d Maranhão, Cel. Ismael Fonseca e o Presidente da MOB, Lawrence Melo.

Força Tarefa/DRF cumpre dois mandados de prisões preventivas contra assaltante de coletivos


A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da FORÇA TAREFA/DRF instalada para apuração de assaltos a coletivos, deu cumprimento, em operação realizada nesta segunda-feira (29), no bairro João de Deus, a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Mauro dos Santos Gois (25 anos).

O preso foi identificado como autor de dois assaltos ocorridos no dia 06/03/2019 na Avenida dos Franceses, próximo à Rodoviária, sendo reconhecido por vítimas dos coletivos.

Além disso, Mauro dos Santos ainda foi reconhecido por vítimas de outros roubos ocorridos no mesmo local, havendo por essa razão, outros dois Inquéritos Policiais em curso.

O preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de São Luís, onde permanecerá à disposição da justiça.

Dois acidentes na BR-135 na tarde desta segunda-feira (29)

Duas pessoas ficaram feridas

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Policiais rodoviários federais da Unidade Operacional de Pedrinhas, atenderam na tarde desta segunda-feira (29), no início da BR-135, na Ilha de São Luís, dois acidentes que provocaram transtornos e resultaram em duas vitimas lesionadas.


A primeira ocorrência se deu por volta do meio dia, no km 05, sentido decrescente, próximo ao posto Maracanã.


Uma motocicleta seguia o fluxo decrescente (da Estiva sentido km zero), quando os dois ocupantes foram surpreendidos por um automóvel GM/ Celta vermelho, que realizou retorno sem atenção e foi abalroado transversalmente pela motocicleta. Os dois ocupantes foram arremessados ao solo e ficaram feridos. Eles foram atendidos por uma equipe do Corpo de Bombeiros.


Aquaplanagem


Três horas depois, no km 18 da BR 135, também no sentido decrescente, próximo ao elevado da ALUMAR, um automóvel Fiat/ Uno aquaplanou em uma poça d'água formada sobre a via, saiu da pista e colidiu na defensa da via. Ninguém se feriu.


Os acidentes não são raros no local. O acúmulo de água da chuva exige atenção e redução da velocidade por parte dos condutores.


Fonte: PRF

MPMA cumpre mandado de busca e apreensão em Itapecuru-Mirim

GAECO, Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e Polícia Civil integram operação

Magno Rogério Siqueira Amorim, ex-prefeito de Itapecuru-Mirim


O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura,iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.
  

Denarc cumpre mandado de prisão contra membro de facção criminosa em Timon


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da DENARC Timon, unidade vinculada à SENARC, em operação conjunta com o Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO - da PCPI, efetuou a prisão de MARLON DE CARVALHO FRANÇA, 26 anos. 

Marlon foi reconhecido pelos policiais da Denarc durante cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão expedido para uma casa situada na Rua 100, Beco 03, bairro Bela Vista, em Timon. 

Foi constatado que havia em desfavor de Marlon, 2 (dois) Mandados de Prisão em aberto, sendo um deles pela prática de Homicídio Qualificado, expedido pela comarca de Paço do Lumiar/MA e outro expedido pela Comarca de São Luís/MA. Marlon chegou a ser preso no ano de 2014 acusado de ter participado de incêndios em série a ônibus que ocorreram na capital maranhense, naquele ano; atentados ordenados por facção criminosa da qual é integrante e que atua nos Estados do Maranhão e Piauí. 

Disse à polícia ter chegado em Timon há aproximadamente 2 (dois) meses, pois sabia da existência dos Mandados de Prisão que havia contra a sua pessoa. 

Após os procedimentos de praxe Marlon de Carvalho França foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Polícia prende trio que assaltou lanchonete no bairro Santos Dumont


A Polícia Militar prendeu, por volta de 16h de segunda-feira (29), os três assaltantes que roubaram a lanchonete “Porkiço Lanches”, no bairro Santos Dumont, em São Luís.

Pelas informações da PM, o assalto ocorreu por volta das 19h40 de domingo (28). De posse de uma arma de fogo, eles anunciaram o assalto e subtraíram diversos objetos de clientes, entre aparelhos celulares e um veículo Toyota Hilux, cor prata, de placa  PSO-5632.

Os assaltantes foram identificados como Paulo Vitor de Carvalho Costa, conhecido como “Pio”, de 20 anos; Vinicius da Silva Santos, conhecido como "Dedox", de 18 anos; e Francinete Ferreira do Nascimento, conhecida como "Nenê", de 21 anos. Os três residem no Jardim Tropical, em São José de Ribamar.


Com eles, a polícia apreendeu:
- Um revólver calibre 32, contendo duas munições intactas;
- uma camisa listrada que aparece nas imagens sendo usada por um dos assaltantes;
- um celular Iphone;
- um cordão de ouro;
- um) aparelho de celular Motorola.

A polícia acrescenta que, de posse das imagens do crime, PMs do Grupo de Serviço Avançado (GSA) do CPAM II reconheceram os envolvidos na ação e identificou o endereço de Vinicius Santos. Na residência dele, foi encontrado um revólver calibre 32, contendo 2 munições.

Vinicius informou, ainda, a localização do aparelho de telefone subtraído, cordão de ouro e a identificação dos outros dois envolvidos no assalto.

Em seguida, de posse de informações, os PMs prenderam Francinete Nascimento e Paulo Costa. Eles receberam voz de prisão e foram apresentados no plantão da Delegacia da Cidade Operária (Decop), onde foram autuados em flagrante.

O trio vai responder por roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.

Em reunião, Ivaldo Rodrigues assegura ações para manutenção de limpeza em feiras e mercados de São Luís


O Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, reuniu-se nesta segunda-feira (29), com a Presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Na oportunidade os gestores traçaram estratégias que vão garantir uma cidade mais limpa, e consequentemente, a garantia da saúde pública.

O foco dessa vez foram em locais onde a limpeza se torna ainda mais fundamental, feiras e mercados de São Luís, que trabalham com o comércio de alimentos.

"Parcerias permanentes entre as pastas municipais geram benefícios à população. Em reunião com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, traçamos novas estratégias e projetos para otimizar as ações de educação ambiental e manejo de resíduos sólidos em mercados municipais e feiras livres, favorecendo a saúde pública da cidade", reforçou Ivaldo Rodrigues.

Prefeito de Lago do Junco é condenado à perda do cargo por sonegação de informações bancárias

Osmar Fonseca dos Santos, prefeito de Lago do Junco

O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela prática de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), no julgamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

O prefeito foi penalizado com a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da sua remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos socais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.

O gestor foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de deixar de atender, “de forma deliberada”, diversos pedidos de informações em 11 processos administrativos que apuraram supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, o que representa “omissão ao dever legal de prestar informações e afronta aos princípios da publicidade e moralidade associados à gestão pública”.

No decorrer do inquérito civil, o MPE requisitou as informações ao gestor em janeiro e fevereiro de 2017, entrou com a ação em março do mesmo ano e ele foi citado pessoalmente no mês seguinte. Mas somente depois da audiência de instrução, em 28.11.2017, após nova requisição, é que juntou aos autos os extratos bancários.

Perícia

A pedido do MPE, foi determinada uma perícia sobre movimentações financeiras, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e requisitados dados bancários do período de 1º.01 a 31.12.2016 ao Banco Central. O laudo pericial apontou operações bancárias suspeitas que totalizam R$ 4.814.487,16 na movimentação financeira do Município de Lago do Junco, no exercício de 2016.

Nas contas do FUNDEB foram feitas transferências de R$ 2.669.700,00 para outra conta do Município de Lago do Junco, valor que corresponde a 21,74 % de toda a verba do fundo recebida no ano. De acordo com a sentença, tais transferências ocorreram em desrespeito ao artigo 2º, § 1º do Decreto nº 7.507/2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Do Fundo Municipal de Saúde foram realizadas transferências no total de R$ 884.536,51 para outras contas de Lago do Junco. Já do Fundo Municipal de Assistência Social as transferências foram no valor de R$ 132.120,55 para outras contas do município.

A empresa “W L Empreendimentos e Locações” teria recebido R$ 1.078.486,35 durante o ano de 2016, da conta do FUNDEB do Município de Lago do Junco, sem contrato correspondente, em ano eleitoral. As empresas “M. F. Sales Macedo – ME” e “M. A. S. de Sousa” teriam recebido, do Fundo de Assistência Social do Município, o valor de R$ 49.643,75.

Sonegação

O juiz Marcelo Farias esclareceu que o processo não trata do crime de lavagem de dinheiro e não elucida a trilha percorrida pelas transferências de valores. Informou que os autos versam somente sobre a sonegação de informações bancárias pelo Prefeito do Lago do Junco. Como os peritos não concluíram acerca do destino final dos valores, o juiz deixou de condenar o gestor ao ressarcimento integral do dano.

Marcelo Farias assegurou não haver dúvida de que o réu infringiu as normas que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas “no tempo, modo e formas exigidos em lei”, o que causou embaraços na investigação ministerial.

“… A conclusão evidente é que o réu praticou atos de improbidade administrativa que se subsumem aos tipos do artigo 11, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.429/92, quais sejam, atos que atentam contra princípios da Administração Pública (Moralidade e Publicidade) por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e negar publicidade aos atos sociais”, ressaltou o magistrado.

Defesa

A defesa argumentou que dos 11 procedimentos listados denúncia, dez se referem a “prestações de contas de repasses e convênios de responsabilidade do ex-prefeito municipal Haroldo Leda. Sustentou que os ofícios não teriam sido recebidos pessoalmente pelo prefeito e que não houve omissão, mas simples atrasos na prestação das informações.

No entanto, relata os autos, quando ouvido em audiência, o prefeito confessou que teve ciência dos ofícios ministeriais e que os recebia em papel e pelo e-mail pessoal. Em depoimento, a irmã do acusado – que recebia os ofícios – armou na Justiça que depois de receber os documentos comunicava ao prefeito.

O réu juntou aos autos cópias dos extratos do FUNDEB (Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Assistência Social) do exercício de 2016, mas não juntou cópia de petição que comprovaria ter enviado a tempo esses documentos à Promotoria, como disse na audiência.

Duarte Jr: “É preciso separar os bons dos maus profissionais”


Deputado esclarece declaração que causou mal-estar nos blogs de política do Maranhão


Neste último final de semana, blogs de política maranhense divulgaram declaração do deputado Duarte Jr que, em uma palestra com o tema “Educação e Democracia em Tempos de Crise”, proferida no XI Congresso Nacional de Direito, realizado pelo IMADEC, pediu aos presentes que não lessem blogs. Mas, ao analisar todo o conteúdo, nota-se que, no complemento da palestra, Duarte contextualiza a declaração, reforçando a necessidade de se saber separar os bons dos maus profissionais do jornalismo.

Ele também fez uma reflexão sobre a necessidade de buscarmos informações mais profundas sobre determinado assunto e não nos basearmos somente por notícias com títulos sensacionalistas e deturpadas.

O comentário rapidamente tomou conta da blogosfera local e alguns blogs chegaram a analisar o comentário de Duarte Jr como um ataque a toda a imprensa maranhense. “Estava nitidamente me referindo a alguns blogs de política que têm pouca dedicação pela verdade objetiva dos fatos e pouco respeito ao interesse público, que são princípios internacionais da ética do jornalismo”, avalia Duarte.

Nesta segunda, o deputado foi à plenária e voltou a afirmar que os blogs de política aos quais se referiu não representam a totalidade da imprensa maranhense que, mesmo em um cenário local historicamente permeado por interesses de outrora fortes grupos políticos, cumpre a função de fazer serem ouvidas as múltiplas vozes da sociedade.

Duarte reforçou que reconhece e defende os valores e a função do jornalismo que, segundo ele, além de empoderar a sociedade através da informação, é instrumento de implementação e fortalecimento de políticas públicas (o próprio deputado diariamente participa de um programa radiofônico, onde divulga direitos e responde a perguntas dos ouvintes). “Isso é democracia e dou os parabéns aos bons profissionais da comunicação local, verdadeiros guerreiros da informação e do duro trabalho do jornalismo em um contexto local não muito fácil, já que ainda é reconhecidamente dominado por conglomerados midiáticos”, afirmou o deputado.

Governo do Maranhão participa do XXI Encontro Regional do Congemas


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), participa do XXI Encontro Regional da Congemas da região Nordeste, realizado nesta segunda (29) e terça-feira (30), no Multicenter Sebrae. Com o tema “Os desafios da proteção socioassistencial em contexto de restrição fiscal”, o evento reúne cerca de 1.500 participantes para defender o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como mecanismo de qualificação da proteção socioassistencial.

Representando o governador Flávio Dino, o gestor da Sedes, Márcio Honaiser, disse que o encontro é um momento privilegiado para a troca de conhecimentos sobre políticas socioassistenciais e problemas vivenciados nos municípios.

“Nosso estado vem buscando diminuir as desigualdades sociais, principalmente nos municípios maranhenses que estão entre os de menor IDH do país, com investimentos na saúde, educação e assistência e já estamos colhendo bons frutos. Precisamos continuar com esse compromisso, mesmo com as dificuldades instaladas pela crise econômica e a restrição fiscal. Por isso estamos felizes com a realização do encontro em São Luís, pela possibilidade de uma articulação política e a formação dos gestores municipais”, disse o secretário.

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional. A presidente do Congemas, Andreia Launde, explicou que São Luis é uma capital de referência no âmbito da assistência por presidir o colegiado nacional.

“A realização do maior encontro regional do país é um ganho político para a nossa cidade, porque traz a política pública da assistência social à tona para debates e discussões em prol de soluções às dificuldades que teremos diante da restrição fiscal”, disse a presidente.

O Congemas defende a Assistência Social como Política de Seguridade conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social; assegura a perspectiva municipalista da Assistência Social, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios; participa da formulação da Política Nacional de Assistência Social, acompanhando a sua concretização nos Planos, Programas e Projetos; promove e incentiva a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública.

A secretária adjunta de Assistência Social, Margarete Cutrim, disse que o evento é de extrema importância para discutir melhorias para o Maranhão e para a região do Nordeste, que atravessa um momento financeiro crítico que impacta diretamente nas áreas da saúde, educação e assistência.

“Precisamos debater com os gestores e técnicos municipais de assistência aqui presentes, soluções que minorizem as consequências de situações como o atraso e o congelamento de recursos que financiam as políticas socioassistenciais, porque sem eles não é possível executar a proteção social e nem garantir os direitos de quem precisa de assistência. Além disso, é imprescindível o fortalecimento do SUAS pela via do aprimoramento e das normatizações dos serviços, programas, projetos e benefícios”, explicou a secretária.

Na programação, oficinas e painéis abordaram temas como “Os Desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto da Restrição Fiscal”; “Retomada do Conservadorismo na Assistência Social: A região Nordeste em destaque”; “Gestão Orçamentaria e Financeira”; “Benefícios Eventuais e Seguranças Sociais”, entre outros.

Participaram do evento o senador Weverton Rocha; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; autoridades locais, gestores e trabalhadores municipais da Assistência Social; representantes do Ministério da Cidadania; instituições de ensino superior, entidades e organizações de assistência social; além de usuários e outros atores do SUAS.

Presas irmãs que assassinaram jovem a facadas em Matinha




O delegado Regional da cidade de Viana, David Noleto, em vídeo divulgado nas redes sociais, confirmou a prisão das irmãs Tainar dos Santos, de 24 anos, e Tainara dos Santos, residentes na Rua do Aeroporto,  Bairro Galisa, em Matinha. Elas assassinaram a facadas a jovem Kelrry Daiana Mouzinho, de 25 anos, no dia 09 de abril, na cidade de Matinha.


Foram capturadas por volta de 10h da manhã desta segunda-feira (29) em uma quitinete, no “Beco da Ribeira”, na região central da cidade de Rosário, a

Tainar dos Santos, de 24 anos, e Tainara dos Santos, residentes na Rua do Aeroporto,  Bairro Galisa, em matinha.

Elas foram localizadas por policiais do Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 27º BPM, por volta de 10h da manhã desta segunda-feira (29) em uma quitinete, no “Beco do Ribeira”, na região central da cidade de Rosário, a 67 km de São Luís.

A assassinas foram levadas à delegacia e estavam aguardando a chegada do advogado para, então, serem ouvidas pelo delegado Mário Vicente. Em seguida, elas serão encaminhadas para a Unidade Prisional de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

No dia 10, 24 horas após o crime e passado o período de flagrância, as irmãs se apresentaram na Delegacia Regional de Rosário, acompanhadas por um advogado, mas foram liberadas porque não havia mandado de prisão contra as mesmas.

Três dias após o crime, elas tiveram suas prisões decretadas pelo juiz da cidade de Matinha, Celso Serafim.

Casa da Mulher Brasileira faz workshop sobre cuidados na cobertura dos casos de violência


Embora os casos de feminicídio na Região Metropolitana de São Luís tenham reduzido em mais de 50% entre 2017 e 2018, a integração de serviços especializados para o atendimento a mulheres vítimas de violência tem encorajado as denúncias, que ganham cada vez mais espaço nos noticiários.

Os depoimentos das vítimas ganham preponderante importância nas coberturas feitas pela imprensa. Usadas para dar força e veracidade à reportagem, essas declarações exigem alguns cuidados para evitar que a repetição da violência sofrida acabe se tornando um novo trauma para a pessoa que é entrevistada.

Embora tenha a responsabilidade social de alertar, conscientizar e sensibilizar a respeito da gravidade do problema, é fundamental que a imprensa tenha um olhar cuidadoso ao noticiar os casos. Para garantir um alinhamento da cobertura de forma clara e mais humana, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) vai realizar no próximo dia 30, a partir das 8h, na Casa da Mulher Brasileira, o I Workshop Comunicação Humanizada: o cuidado da imprensa em casos de violência contra a mulher.

O evento, que acontece em alusão ao dia Nacional da Mulher, comemorado neste dia, vai reunir a imprensa da capital para informar sobre os parâmetros éticos e jurídicos que devem ser observados nas coberturas jornalísticas. “Entendemos que é preciso mostrar, informar, mas sabemos também que é importante zelar pela memória das vítimas e dos familiares, pois a exploração de alguns aspectos não acrescenta nada em termos de informação”, destaca Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

O workshop contará com as presenças de todos os representantes dos serviços oferecidos pela unidade, como a Delegacia Especial da Mulher, as Varas Especializadas, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Mulher.

Além dos alertas sobre os cuidados com imagens e voz, os profissionais da imprensa terão ainda a oportunidade de saber mais detalhes sobre o funcionamento da CMB, os últimos números sobre os crimes de gênero, preparativos para redigir uma matéria, que especialistas procurar e os cuidados ao entrevistar uma mulher ou menina que viveu uma situação de violência.

De acordo com Susan Lucena, uma das metas do workshop é colocar os profissionais do serviço especializado no acolhimento de vítimas como fontes para a imprensa. “Os profissionais desse serviço poderão auxiliar a encontrar uma possível entrevistada que já esteja fortalecida para falar da violência sofrida”, defende a diretora.