Bilhões. Este é custo anual de cada estado brasileiro para manter o funcionamento de serviços de saúde e assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde. O custo da saúde pública é exorbitante. Por exemplo, os 2,28 bilhões de reais no Maranhão – em meio à crise financeira em todo país – ainda não suprem todas as necessidades do Sistema, toda a crescente demanda dos nossos pacientes.
Diante do fechamento de hospitais em outros estados e atrasos salariais, é urgente a reavaliação dos Estados a respeito do financiamento do SUS, dos custos e uma nova estratégia precisa ser estudada e executada a fim de garantir a manutenção do serviço integral, gratuito e universal.
Uma das vantagens de participar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é justamente ter uma ampla visão das dificuldades e experiência de outros estados e países quanto ao financiamento dos serviços de saúde. E, a partir dessas discussões – e, por meio do pontapé inicial dado com a criação do Consórcio Nordeste - no início deste mês, todos os secretários de Saúde desta região assinaram a Carta de Natal.
O documento representa a nossa posição e compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, o Nordeste se reúne, principalmente, com uma agenda voltada à mútua cooperação a fim de garantir maior eficiência nos recursos aplicados e eficácia no que tange às políticas públicas na área da saúde específicas para a nossa região.
Dando sequência ao primeiro encontro, nesta última semana, iniciamos a estruturação do Consórcio no âmbito da saúde. Para começo, a estratégia é conhecer quais medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica mais impactam nas aquisições das Secretarias Estaduais de Saúde.
O que temos conhecimento é que, em 2018, os nove estados investiram quase 117 milhões de reais para aquisição de 234 fármacos e medicamentos. No total, mais de 52 mil unidades. A partir do Consórcio Nordeste, aumentaremos o poder de negociação em razão do volume de medicamentos a serem adquiridos, e, portanto, os preços dos medicamentos tendem a cair com a economia de escala.
Assim, teremos certamente economia, que permitirá aquisição de maior quantidade de produtos com a mesma disponibilidade de recursos. Mas baseados em outras experiências, a aquisição de medicamentos pelo Consórcio Nordeste deve garantir, também, a redução do desabastecimento, isto é, oferta mais regular dos fármacos.
Neste momento em que nossa economia está em crise e a moeda perde seu valor, o Consórcio Nordeste é uma estratégia mais que necessária para aliviar os Estados. A cooperação em si já é um avanço. Do mesmo modo, talvez os municípios também sejam encorajados a assumirem esta estratégia. Embora ano que vem seja decisivo para muitos prefeitos, a política mais importante é aquela que governa para atender as necessidades do povo. Saúde verdadeiramente enquanto política de estado, não de governo. É o único caminho possível. Se não dermos as mãos, todos cairemos juntos no precipício que parece cada dia mais próximo.
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