sexta-feira, 26 de abril de 2019

Depois das emendas parlamentares, convênios também causam polêmica em São Luís

Foto Reprodução

A não liberação de emendas parlamentares a boa parte dos vereadores de São Luís não é a única pendência por parte da Prefeitura.

Em relação as emendas, o vereador Marcial Lima já confirmou, durante discurso em plenário, que entrará na Justiça para receber o valor, que é de direito do parlamentar e de outros vereadores que também deixaram de receber o repasse. O valor é de R$ 1 milhão e 100 mil para cada vereador, com R$ 550 mil para ser investido na área da saúde e os R$ 550 em outros serviços públicos essenciais à população. Apenas parte dos parlamentares recebeu. Reveja aqui no blog a repercussão do discurso de Marcial envolvendo o repasse por parte da Prefeitura de São Luís das emendas parlamentares.

Pelo visto, a Justiça terá outro motivo para investigar o repasse de verbas do Executivo ao Legislativo Municipal. Além do não repasse das emendas parlamentares previstas em lei, a Prefeitura de São Luís também está pendente em relação ao pagamento de convênios. Esse repasse não é obrigatório, mas porque a discriminação. Por que o repasse mais uma vez, só para parte dos vereadores. Cadê a isonomia? 

Na Casa, são 31 parlamentares, só que apenas 12 teriam recebido o repasse de convênios.  

O pagamento dessas emendas parlamentares ajudam os vereadores a atender a população de São Luís, tão carente de serviços públicos, mas sem dinheiro, os parlamentares ficam impossibilitados de atender as demandas da população e da cidade. O dinheiro repassado por meio de convênios também seria uma ajuda substancial.

É o desejo de muitos vereadores, em poder ajudar as pessoas. Vereadores estes, que não foram contemplados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Enquanto isso, alguns parlamentares que foram agraciados com as sifras, não tem aproveitado da forma adequada, pelo menos destinando em benefícios a população. Informações extra oficias, dão conta que, um vereador chegou a comprar uma fazenda com o dinheiro recebido. 

Há possibilidade da Justiça também intermediar o repasse desses convênios e emendas parlamentares aos vereadores que ainda não foram beneficiados. Cabe a Justiça neste sentido inclusive provocar a Procuradoria Geral do Município de São Luís e a Secretaria Municipal da Fazenda.

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