Acontece desde a noite desta quinta-feira (25), a 2ª Reunião do Fórum
Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – estados do
Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que reúne representantes do
Judiciário e do Executivo dos quatro estados em torno
de discussões envolvendo a matéria fundiária e agrária. A solenidade de
abertura aconteceu na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça
da Bahia, capital Salvador, com a presença do corregedor nacional de
Justiça, ministro Humberto Martins; dos corregedores
gerais do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da capital e
do interior da Bahia, desembargadores Lisbete Cézar Santos e Emílio
Salomão Resedá; do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa; e do
Tocantis, desembargador João Rigo Guimarães, além
do presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto. Também
participam do evento o vice-governador do estado do Maranhão, Carlos
Brandão, o secretário estadual de Cidades, deputado federal Rubens
Pereira Júnior, e representantes do Poder Executivo dos outros
estados da região.
O evento encerra esta sexta-feira (26), com uma programação que inclui a
apresentação da situação fundiária dos quatro estados e falas de
representantes do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), Ministério
Público Federal, INCRA, FAO/ONU, entre outros, objetivando
promover a troca de experiências sobre a atuação do Judiciário e
Executivo junto à questão fundiária e fomentando o diálogo com a
sociedade civil organizada.
O presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Brito, ressaltou a
iniciativa das corregedorias dos estados do Maranhão, Tocantis, Piauí e
Bahia com a criação do Fórum Fundiário, que demonstra o comprometimento
do Poder Judiciário com a regularização fundiária
e com a busca de propostas de melhoria no panorama de conflitos. “Em
regime de colaboração alargamos o debate com vistas ao enfrentamento de
problemas como grilagem e ocupação desordenada, abordando politicas
específicas de acesso à terra e segurança jurídica”,
observou.
O corregedor das comarcas do interior do estado da Bahia, Emílio Salomão
Resedá, frisou a iniciativa da criação do Fórum, por parte do
desembargador Ricardo Gentil, então corregedor do estado do Piauí,
buscando enfrentar os conflitos na área conhecida por MATOPIBA,
que envolve mais de 300 municípios dos quatro estados, uma população de
aproximadamente 6 milhões de habitantes e uma produção de 20 milhões de
toneladas. “Mas é uma área que lamentavelmente vivencia genocídios e
conflitos de terras que já chegam a quase mil
casos estabelecidos”, observou.
A desembargadora Lisbete Cézar Santos também ressaltou que a reunião
busca discutir soluções e viabilizar políticas públicas para diminuir os
conflitos, fortalecer a economia e articular uma parceria entre o
Judiciário, Executivo, notários e registradores,
de forma a ampliar a comunicação e concretizar medidas efetivas para
regularização fundiária urbana e rural, que reflete em benefícios a toda
a sociedade. “Acreditamos que esse é um dia marcante para o Judiciário
da Bahia e dos demais estados, pois temos problemas
semelhantes em toda a região Matopiba, que representa uma grande
fronteira agrícola na atualidade, de grande relevância econômica e com
questões fundiárias, a convivência do agronegocio, terras devolutas,
unidades de conservação ambiental, assentamentos de
reforma agrária, terras indígenas e quilombolas nem sempre pacíficas,
sendo fundamentais discussões como esta para o desenvolvimento da
região”, avaliou.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou a
palestra de abertura, na qual ressaltou o papel do Poder Judiciário na
preservação do meio ambiente e dos recursos naturais e parabenizou os
corregedores pioneiros na criação do Fórum
Fundiário. “É uma iniciativa que enfrenta principalmente os problemas
de grilagem e ocupação desordenada do território rural e urbano, na
defesa da dignidade patrimonial”, avaliou.
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