Representantes da sociedade civil, prestadores de serviço, trabalhadores e gestores da saúde estarão reunidos, de 5 a 7 de junho, no Rio Poty Hotel, em São Luís, para a 10ª Conferência Estadual de Saúde, cujo tema será “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A realização é da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (Cesma).
“A Conferência Estadual de Saúde nos coloca um passo à frente da missão de avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde. Por outro lado, a gestão participativa da sociedade civil fortalece o controle social e cumpre um importante papel no desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes”, destacou o secretário de Estado da Saúde e presidente do Cesma, Carlos Lula.
São esperadas 700 pessoas de todos os municípios maranhenses para aprofundar o debate e avaliar a situação de saúde no estado e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde do Maranhão. Serão ainda organizadas e votadas as propostas criadas pelas conferências municipais, que serão enviadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a acontecer em Brasília (DF), de 4 a 7 de agosto.
O conselheiro titular do Cesma e superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz, explica que o tema abordado da conferência estadual – mesma temática nacional – é resultado dos acontecimentos em âmbito federal que resultaram em limitações orçamentárias para a saúde. Os eixos temáticos são financiamento do SUS, consolidação do SUS e saúde como direito.
“Houve alguns entendimentos do Governo Federal nas últimas gestões que desencadearam diminuição de recursos para o sistema público de saúde, isso fez que com que os movimentos de controle social se reunissem para discutir formas de superar isso e demonstrar a importância de manutenção do SUS funcionando para a sociedade, por isso essa discussão”, diz Edmilson Diniz.
Segundo o conselheiro, o funcionamento do SUS e a própria lógica da discussão coletiva das diretrizes para a Política Nacional de Saúde é uma forma de garantir a democracia à população brasileira.
“É um colegiado diversificado, formado por usuários, trabalhadores e gestores do sistema. Isso configura a essência da democracia, que vem com esse colegiado e atores tentar um entendimento do que é melhor para a política em saúde. É deliberativa e o momento que a sociedade aponta ao Governo prioridades para o sistema de saúde”, destaca Edmilson Diniz.
A conferência estadual também elegerá os 100 delegados maranhenses que representarão o estado no evento nacional. As vagas serão divididas em usuários do SUS (50), trabalhadores da saúde (25) e gestores públicos (25).
Programação
Quarta-feira (5)
14h – Início do Credenciamento
15h – Abertura Oficial da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão
16h – Tema: “Democracia e Saúde: saúde com direito e Consolidação e Financiamento do SUS” – Maria da Conceição Silva
Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora Nacional de Saúde da UNEGRO
Quinta-feira (6)
8h – Continuação do Credenciamento (até 12h)
8h – Mesa: Eixos Temáticos
I – Saúde com Direito – Marcos Antônio Barbosa Pacheco – Secretário de Estado Extraordinário de Articulação das Políticas Públicas, Mestre e Doutor em Políticas Públicas/UFMA e médico
II – Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): Helena Maria Duailibe Ferreira – Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Deputada Estadual e Médica
III – Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS: Carmen Lúcia Silva Belfort Pinheiro – Secretária Adjunta de Assistência à Saúde da SES-MA e Assistente Social
11h – Debate
12h – Encerramento do Credenciamento e Almoço
14h – Apresentação da metodologia e distribuição dos Grupos de Trabalho
14h30- Grupos de Trabalho por Eixo Temático
18h – Encerramento
Sexta-feira (7)
8h – Continuação dos grupos de trabalho por eixo temático
12h – Almoço
14h – Plenária final
I – Apresentação das propostas aprovadas
II – Eleição dos delegados (as) do Maranhão para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
III – Encerramento
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