A maioria das democracias modernas, inclusive a brasileira, baseia-se na tripartição dos poderes, proposta por Montesquieu, com papeis bem definidos para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Mas em tempos de tantas paixões, é fácil perder de vista o elementar, com o embaralhamento das funções. É natural que, em meio a isso, a população às vezes se sinta confusa e pouco confiante nas instituições. É preciso, no entanto, retomar a confiança, pois o fato é que os Poderes da República continuam funcionando e coisas boas continuam sendo feitas.
É verdade que nos últimos tempos, à medida que a crise política e econômica foi se intensificado no Brasil, os papeis de cada um dos poderes foram ficando cada vez menos claros. O Judiciário passou a legislar indiretamente, por meio de suas decisões. O Executivo passou a legislar diretamente, por meio de uma profusão de medidas provisórias. E o Legislativo se equivocou em reduzir sua função à de fiscalizar o Executivo.
Não há dúvida que é um erro que precisa ser corrigido pelo bem do país.
À medida que cada um se voltar mais para seu papel original, a nação alcançará mais equilíbrio e a sociedade colherá os frutos.
Para isso, é importante que as pessoas lembrem que elegeram, no ano passado, seus representantes no Senado e na Câmara dos Deputados, com legitimidade para representar os interesses de todos os brasileiros. Para, no Legislativo, debater os projetos para o nosso país e encontrar a melhor solução, ouvindo a todos, construindo um resultado, que represente o meio termo entre o que todos pensam.
No Congresso, já estamos enfrentando temas sérios, como a reforma da Previdência, um acordo para uso comercial da Base de Alcântara, a legislação da posse e do porte de armas e até mesmo dos crimes cometidos em função da orientação sexual. Todos são temas em que a pluralidade do parlamento é essencial para que a legislação represente um consenso entre os interesses de todas as parcelas da população.
A heterogeneidade do povo brasileiro está muito bem representada no Congresso Nacional, cuja atuação é essencial no modelo de freios e contrapesos que sustentam nossa nação. Assim como o Judiciário garante que não mergulhemos em um estado de barbárie e o Executivo, mesmo com todas as crises, vem gerindo o Estado brasileiro.
Portanto, para além das paixões e crenças pessoais, é preciso acreditar no Brasil, confiar que as crises passam se trabalharmos para que elas passem. E para que isso aconteça, precisamos confiar nas instituições, reconhecer o papel de cada uma e sermos capazes de ver que, para além dos problemas, há muito trabalho acontecendo.
Corrijamos o que está errado, mas não percamos o foco do que está dando certo, pois o mundo é melhor quando gastamos mais energia para construir que para destruir.
Weverton, senador e líder do PDT no Senado
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