sábado, 27 de julho de 2019

SÃO LUÍS: Treinamento para implantação das ouvidorias do SUS é realizado no MPMA

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão sediou, nesta quinta-feira, 25, no Centro Cultural e Administrativo, em São Luís, o primeiro treinamento destinado a promover a implantação das ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios maranhenses. Ao todo, serão realizadas 19 capacitações.

A abertura do evento contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde), Ilma de Paiva Pereira; do secretário de estado da Saúde, Carlos Lula; e da chefe da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, Raquel Mainoth.

O primeiro treinamento, que se estende até sexta-feira, 26, é direcionado a 13 municípios que compõem a regional de Chapadinha: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo e Tutóia.

O objetivo é sensibilizar os gestores de saúde municipais sobre a importância de implementação da Ouvidoria do SUS, bem como capacitar os servidores para atuarem como interlocutores da Rede de Ouvidorias do SUS.

Na avaliação da coordenadora do CAop Saúde, a instalação das ouvidorias é uma necessidade. “É uma pauta prioritária para o Ministério Público porque é prioridade para a sociedade”, afirmou.

Ilma Pereira destacou que existem procedimentos administrativos instaurados pelo MPMA em todos os municípios maranhenses a fim de estimular e acompanhar a instalação das ouvidorias.

As medidas seguem as diretrizes do Provimento 01/2018 da Corregedoria-Geral do MPMA em atendimento à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabeleceu prioridades na atuação na área da saúde.

Como estratégia de trabalho, o CAOp Saúde encaminhou ofício a todos os promotores de justiça para recomendarem aos prefeitos a participação de gestores ou secretários municipais e servidores nos treinamentos da SES.

A capacitação é ministrada pela coordenadora da Ouvidoria da SES, Raquel Mainoth; e pelas técnicas da Ouvidoria da SES, Raphaelle Furtado e Cristiane Schenneider. A programação inclui temas como postura profissional, ética, normativas técnicas e estrutura das ouvidorias municipais.

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