A Nota foi baseada em denúncias feitas no plenário pelo deputado estadual Duarte Jr. Entenda o caso:
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| Foto Reprodução |
A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:
A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.
A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.
Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria.
O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.
28 deputados assinaram a Nota de Repúdio da CCJ, mais da metade dos 42 deputados que compõem a Casa.
Assinam os deputados:
Neto Evangelista - DEM
Glalbert Cutrim - PDT
Marco Aurélio - PCdoB
Rafael Leitoa - PDT
Fernando Pessoa - SDD
Wellington do Curso - PSDB
Andreia Martins Rezende - DEM
Dr. Yglesio - PDT
Ciro Neto - PP
Thayza Hortegal - PP
Roberto Costa - MDB
Pará Figueiredo - PSL
Fabio Macedo - PDT
Cleide Coutinho - PDT
Felipe dos Pneus - PRTB
Mical Damasceno - PTB
Wendell Lages - PMN
Helena Duailibe - SDD
Zito Rolim - PDT
Rigo Teles - PV
Adelmo Soares - PCdoB
Pastor Cavalcante - PROS
Paulo Neto - DEM
Ricardo Rios - PDT
Antônio Pereira - DEM
Zé Gentil - PRB
Carlinhos Florencio - PCdoB
Cesar Pires - PV
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