sábado, 28 de setembro de 2019

Investigações sobre o assassinato do holandês e sua namorada são retomadas no Maranhão


Três meses depois de cobrar explicações do Governo do Maranhão sobre a elucidação do assassinato do holandês Joel Bastiaens (24 anos) e sua namorada, a maranhense Sandra Maria Dourado de Souza, as famílias brasileira e holandesa das vítimas começam a ter esperança de que a Justiça seja feita. O governo do Maranhão retomou as investigações sobre o assassinato do casal, ocorrido em 2010 em São Luís, em circunstâncias típicas de crime de encomenda. 

O caso está sem solução há nove anos e chegou a ser denunciado ano passado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington/EUA. Em maio deste ano, o advogado da família do holandês, Carlos Nicodemos, veio a São Luís para uma reunião com representantes das secretarias de estado de Direitos Humanos e de Segurança Pública, para cobrar explicação sobre a elucidação do crime.  

Em uma nova reunião realizada na semana passada entre o advogado das famílias, Carlos Nicodemos, parentes e representantes do governo maranhense, na Procuradoria de Justiça do Estado, foram discutidos os passos das investigações, que correm sob sigilo. 

“Avançamos, mas poderíamos avançar ainda mais. Nestes últimos 10 anos, houve a precarização das provas. O trabalho hoje da investigação é recuperar as provas para que elas possam ser validadas. Neste aspecto, poderíamos avançar um pouco mais, mas estamos na expectativa de que isso possa, até o final do ano, ter um resultado concreto”, afirmou o advogado Carlos Nicodemos. 

Durante a reunião, que durou duas horas e 30 minutos, foram discutidos também questões como a reparação das vítimas. Neste caso, de acordo com o advogado, o procedimento administrativo principal foi instaurado e devem ser cumpridas as etapas até chegar ao governador do estado, no que diz respeito ao arbitramento com base nos parâmetros nacionais e internacionais para indenização das famílias. 

Também foi discutida a instauração de procedimentos, tanto na Corregedoria da Segurança Pública quanto do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, para apurar a responsabilidade de todos aqueles que eventualmente tenham negligenciado durante quase 10 anos a investigação do caso. 

As famílias também expuseram mais uma vez, durante a reunião, a necessidade de acompanhamento psicológico. Já o governo do Maranhão apresentou documentos relacionados a programas de capacitação e de enfrentamento e combate ao feminicídio e ao homicídio no estado.

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