De forma inédita, o Maranhão alcançou a meta estabelecida pelo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Como resultado, o Governo do Estado recebeu, pela primeira vez, o repasse integral do Ministério da Saúde no valor de R$ 2.739.425,08. Nesta terça-feira (22), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reconheceu o empenho dos gestores regionais de saúde na conquista de 100% da adesão dos municípios maranhenses ao PQA-VS.
“Temos trabalhado para oferecer um SUS de qualidade à nossa população. É por demais gratificante que esses esforços sejam recompensados desta maneira, quando após cinco anos, e de forma conjunta, conseguimos atender às exigências do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Quem ganha com isso são todos os maranhenses usuários da rede pública, pois sabem que o Governo do Estado tem se empenhado a oferecer um conjunto de iniciativas para a garantia a ações e serviços de qualidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira, afirmou ser um grande avanço para a saúde de todo o estado. “Dos 14 indicadores, três se sobressaíram, qualificando assim um cenário novo no Maranhão. Conseguimos bons resultados no que diz respeito a imunização contra a dengue, cobertura vacinal e de testes realizados para HIV/Aids. Todas áreas afins que acompanham a Epidemiologia e Atenção Primária”, destacou.
Para o coordenador estadual das Unidades Regionais de Saúde, Aristeu Almeida Marques, o resultado é consequência do comprometimento da gestão estadual. “O empenho dos gestores das regiões junto aos colaboradores municipais foi de grande importância para o alcance da meta. Dessa maneira, foi possível orientar os 217 municípios para que o Maranhão conseguisse recuperar esse dinheiro”, observou.
A gestora regional de saúde Imperatriz, Antônia Iracilda Viana, enfatizou que a população é a principal beneficiada com os recursos. “Os principais beneficiados são as pessoas, pois isso impacta diretamente na qualidade dos serviços de saúde ofertados. O trabalho em grupo, as idas semanais aos municípios, tudo isso e muito mais foi determinante”, salientou.
O gestor de Bacabal, Michael Jakson Silva dos Santos, ressaltou o empenho coletivo dos gestores regionais, municipais e profissionais de saúde. “Enquanto profissional de saúde e defensor do Sistema único de Saúde, a gente fica bastante feliz com esse resultado, principalmente pelo apoio que recebemos da secretaria para que ajudássemos os municípios a conquistarem essa meta”, disse.
Recursos
De acordo com o Ministério da Saúde, o valor total do repasse é de R$ 197.520.188, relativo a 2018, dividido e destinado a todos os municípios brasileiros que fizeram a adesão. A distribuição do recurso doado pelo PQA-VS correspondente a 20% do dos indicadores alcançados por cada cidade, bem como o quantitativo populacional dos mesmos.
O incentivo financeiro repassado ao Governo do Estado foi distribuído aos 217 municípios maranhenses no final de setembro. O valor será utilizado para o fortalecimento das coberturas vacinais, trabalho de campo dos agentes de endemias, notificação dos casos feitos pelos agentes de epidemiologia, entre outros.
PQA-VS
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde é uma iniciativa criada pela Portaria GM/MS nº 1.378, de 8 de julho de 2013, e regulamentada pela Portaria GM/MS nº1.708, de 16 de agosto de 2013, que visa o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Portaria Nº 2.369, de 5 de Setembro de 2019, fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
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