Programa Cheque Cesta Básica Gestante garante proteção a mães e bebês

O bebê ainda não nasceu, mas os cuidados com a saúde dele começam ainda muito cedo. Alimentação adequada e acompanhamento pré-natal são extremamente importantes para assegurar a saúde da gestante e a boa formação do bebê, diminuindo a mortalidade materna e infantil por causas evitáveis. É nesses cuidados que o Governo do Maranhão pensou quando criou o Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, que cadastrou mais de 18 mil gestantes, das quais 7.706 estão aptas a receber o benefício.

O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante incentiva a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda no Maranhão. Pelas regras, o valor de R$ 900 é pago diretamente à gestante, em até nove parcelas de R$ 100, das quais até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança. A gestão municipal é o responsável por alimentar as informações do sistema.

“O programa está inserido em um pacote de ações para o enfrentamento das mortes materno-infantil. Com o Cheque Cesta Básica Gestante atuamos em parceria com a atenção primária. É uma rede de proteção que se forma”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Programa

Desde que o Governo do Estado lançou o programa, em março deste ano, 18.870 gestantes maranhenses foram cadastradas – dessas, 7.706 foram consideradas aptas, ou seja, preenchem todos os critérios previstos na portaria, como procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.

Até outubro, 2.355 parcelas já haviam sido pagas e 43 mulheres aptas a participar do programa haviam dado a luz, de acordo com os dados inseridos no sistema pelas prefeituras.

Saiba mais 

O Cheque Casta Básica devolve às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. É uma política afirmativa, que dá uma finalidade social aos impostos recolhidos, e ao mesmo tempo uma estratégia de saúde. Além da SES, a execução do programa tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).