sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Nato Jr. filia-se ao PDT e aumenta bancada na Câmara de São Luís


O ato aconteceu nesta sexta-feira (31), no escritório do senador Weverton, que também é o Presidente Estadual da sigla.

Nato Júnior, filiou-se ao PDT, ao lado de Weverton e de outras autoridades políticas do partido. Entre eles, os colegas de parlamento, Osmar Filho, Presidente da Câmara Municipal de São Luís e Raimundo Penha, também vereador, além do Presidente da Famem, Erlânio Xavier.

“Todos juntos para dar boas-vindas ao companheiro Nato Júnior” disse o senador Weverton.
Com a entrada de Nato Júnior, o PDT passa a ter quatro vereadores em atividade na Câmara de São Luís, além de Nato, o presidente da Casa, Osmar Filho, Raimundo Penha, vice-líder do governo na Câmara e Pavão Filho, líder do Executivo na Casa.
Além dos quatro vereadores, ainda há Ivaldo Rodrigues (PDT), vereador eleito licenciado, que atualmente ocupa a pasta da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, e é nome forte dentro do partido.

SAÚDE: Plano que negou cobertura de exames é condenado ao pagamento de indenização

Foto Reprodução

Uma sentença da 16ª Vara Cível de São Luís condenou Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, CAPESP, ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil a uma paciente que teve negativa de cobertura de exames médicos. Na ação, a parte autora ressaltou que em 26 de março de 2015 ajuizou ação pela qual buscou a autorização da demandada para realização de exame médico, ocasião em que foi concedido o pedido liminar. A autora narrou ser portadora de estenose aórtica grave, insuficiência renal crônica e diabetes, e em março de 2015 foi solicitado pelo profissional que a acompanhava o exame de angiotomografia de aorta e seus ramos e de membros inferiores, preliminares de cateterismo, pelo que fora informada da necessidade de apresentação do relatório médico e requisição do procedimento.
A paciente relatou que, apesar de ter a posse de tais documentos, não detinha condições de arcar com os custos do exame, e assim buscou os serviços do plano de saúde a que era credenciada. Porém, a cobertura pretendida teria sido negada sem justificativa plausível, conforme e-mail juntado ao processo. Acrescentou, ainda, a afirmação do plano de que não autorizaria o exame de angiotomografia, sem o qual é impossível a realização do cateterismo, e que caso a autora quisesse realizá-lo, teria que fazê-lo por conta própria. A autora buscou junto à Justiça uma decisão liminar, que teria sido descumprida pelo plano de saúde.
Em contestação, a CAPESP alegou ser entidade de autogestão e que é caso de culpa exclusiva da autora, já que não houve negativa de cobertura todos os procedimentos requeridos pois a paciente não teria laudo médico que reconhecesse a urgência/emergência do exame. Além disso, sustentou a inexistência de danos morais. Ao final, pediu pela improcedência do pedido. Posteriormente, com o falecimento da demandante, o processo foi suspenso, na forma do art. 689, do CPC/73 (fl. 208) para que ocorresse o procedimento de habilitação do cônjuge, e assim foi determinada a citação do plano de saúde. Entretanto, a CAPESP limitou-se a requerer a extinção do processo pela falta de interesse processual, alegando que o direito pretendido no processo seria de natureza inalienável e intransmissível.
DEMORA NO CUMPRIMENTO DE DECISÃO - “Sobre eventual descumprimento da decisão liminar ora proferida, o plano de saúde aduz que o deferimento da liminar na ação cautelar se deu em 26 de junho de 2015, a sua intimação, em 31 de junho de 2015, e seu cumprimento, em 01 de julho de 2015 (…) Ocorre que o prazo de trinta dias para a propositura da ação principal deve ser contado a partir da efetivação da medida liminar. No caso, percebe-se que, apesar de ter nomeado o pedido de ‘autorização’ da realização de exame, a parte autora pretendia a efetivação dos exames descritos, pois o bem da vida almejado é a sua saúde (…) Logo, a medida cautelar só fora efetivada na data da ciência e realização do exame pela requerente, ou seja, em 4 de julho de 2015, porque a informação de que o filho da paciente teria sido notificado anteriormente por telefone não encontra respaldo nos documentos juntados”, fundamentou a Justiça na sentença.
E segue: “Pois bem. É indiscutível que o direito à saúde é um direito de todos e, sobretudo, um dever do Estado. Todavia, é fato notório que este não consegue suprir as necessidades da população de modo eficaz. Nesse passo, percebe-se que o segmento da saúde suplementar torna-se cada vez mais túrgido e a sua atividade indispensável para proporcionar à população um melhor atendimento médico (…) Feitas essas considerações, observa-se que o objeto da demanda decorre de suposto descumprimento de contrato de plano de saúde por meio do qual a operadora e o segurado estabeleceram relação bilateral (…) Assim, a assistência médica se materializa pela prestação de serviços mediante a disponibilização de profissionais, procedimentos, materiais, exames e internações em hospitais credenciados à empresa, sendo responsabilidade desta arcar com os respectivos custos”.
Para a Justiça, ficou comprovado no processo a negativa de cobertura por parte do plano de saúde. “Desta maneira, a documentação trazida pela ré acaba por corroborar as alegações autorais, pelo fato de existir a indicação médica para tanto e o respectivo registro em seu sistema interno. Assim, a não restou dúvida sobre necessidade técnica de autorização/efetivação da angiotomografia (…) Diante da cristalina negativa do plano de saúde demandado pela ausência de justificativa médica, vale lembrar que os médicos responsáveis pela indicação do exame à paciente são aqueles que detêm o conhecimento técnico acerca da indispensabilidade da angiotomografia que antecede o cateterismo cardíaco. Por isso, não caberia à ré conjecturar outras possibilidades de tratamento e, assim, se intrometer nessa seara”, pontua a sentença.
E finaliza: “Portanto, a ré deveria tão somente cumprir com sua obrigação contratual. Dessa maneira, configurada a abusividade da negativa administrativa, resta verificar a ocorrência de dano moral passível de indenização. É indubitável que todas as intempéries enfrentadas na tentativa de autorizar integralmente o seu exame clínico ensejaram fortes danos à sua personalidade, os quais são hábeis a ultrapassar, sobremaneira, de um mero dissabor ou de um simples inadimplemento contratual, principalmente quando se fala de paciente com grande suspeita de reaparecimento de câncer (…) Após a demora injustificada e posterior negativa da parte ré em fornecer o tratamento adequado à saúde da requerente, a ação cautelar foi ajuizada e culminou no deferimento da antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao plano de saúde que autorizasse a realização do exame no hospital indicado pela paciente”.

PATRIMÔNIO: Justiça determina que Hotel e Município concluam restauração da Estátua Mãe D'Água

Foto Reprodução

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que tem como titular o juiz Douglas de Melo Martins, determinou ao Grand São Luís Hotel e ao Município de São Luís o cumprimento integral da sentença referente à restauração parcial da estátua Mãe D’Água, que inclui o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil por parte do hotel, no prazo de 15 dias. Ao Município de São Luís cabe restaurar a parte que foi quebrada por ato de terceiros, bem como efetivar medidas de vigilância ao monumento, a critério do Município.
A sentença determinou que as medidas devem, ao mesmo tempo em que proteger o monumento, permitirem sua plena visualização e conhecimento, incluindo-se a colocação de placas nas proximidades, informando a data de sua realização, autoria e prêmios recebidos, tudo no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. De acordo com a Ação Civil Pública, ajuizada em julho de 2002 pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, da Promotoria do Meio Ambiente, funcionários do antigo Hotel Vila Rica, a pretexto de limparem a estátua, causaram danos consideráveis à obra, em razão da utilização de material inadequado que retirou a camada que protegia o bronze, causando a oxidação.
A SENTENÇA - Em junho de 2016, a Justiça condenou o CTH Hotéis (antigo Hotel Vila Rica e atual Grand São Luís Hotel) e o Município de São Luís, a providenciarem a restauração da estátua “Mãe D'Água Amazonense”, que tem como autor o artista maranhense Newton Sá, localizada na Praça D. Pedro II, em São Luís. Na oportunidade, o hotel foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil, quantia a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A sentença judicial determinou que o CTH Hotéis enviasse a peça ao fundidor original ou a outra entidade a ser indicada pelo Instituto de Planejamento do Município, o IPLAM, custeando todas as despesas com remoção da estátua, transporte adequado e acompanhamento dos trabalhos de restauração, bem como as demais providências necessárias à reinstalação do bem em seu lugar original.
“De acordo com depoimento de especialistas, a estátua Mãe D’Água Amazonense assume relevância dupla para o patrimônio cultural de São Luís. O primeiro refere-se ao fato de que o autor Newton Sá foi o primeiro escultor maranhense que ganhou destaque nacional, tendo sido premiado pela peça, no Salão Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, na década de 40 do século 20. Já o outro fato diz respeito à ambiência que a peça tem com sua originalidade no conjunto arquitetônico onde está localizada, pois está disposta naquela praça desde 1950, quando a Prefeitura adquiriu a obra”, fundamentou a sentença.

PRF apreende veículo adulterado em Barra do Corda


Durante a Operação Canabrava, nesta quarta-feira, dia 29/01/2020, por volta das 17h30, no município de Barra do Corda/MA, BR 226, Km 302, foi abordado o veículo VW/Saveiro, cor branca, com placa ostentada de Sergipe. Foi solicitado ao condutor do veículo o Certificado de Licenciamento de Veículo (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após a apresentação destes, foi realizada vistoria aos elementos identificadores e constatadas várias alterações. Após análise mais minuciosa levantou-se que o veículo na verdade trata-se da VW/Nova Saveiro CE, cor branca, placa com ocorrência de roubo no dia 23 de junho de 2016, no município de Laranjeiras/SE, conforme ocorrência registrada no mesmo ano, no estado de Sergipe. O condutor afirmou que comprou o veículo há aproximadamente 2 anos do seu irmão, pelo valor de R$ 25.000,00, pago em espécie, dividido em duas vezes, e em seguida transferiu a propriedade do veículo para seu filho. 

Ocorrência, veículo, indivíduo e seus pertences foram encaminhados para a Polícia Civil de Barra do Corda/MA. 

Foi solicitado pelo Delegado que a equipe levasse o preso até a Unidade de Pronto Atendimento local para exame de corpo de delito, sendo prontamente atendida a solicitação.


FONTE: Centro de Comando e Controle Regional - C3R MA

Municípios maranhenses ganharão novos núcleos da Defensoria Pública do Estado



Em reunião com o vice-governador Carlos Brandão, nesta quinta-feira (30), o defensor público, Alberto Bastos, confirmou anúncio feito pelo governador Flávio Dino da abertura de novos núcleos da Defensoria Pública (DPE) em cidades do interior do Estado. Serão contemplados nove municípios, como Colinas, Morros, Santa Luzia, Cururupu e outros.

A previsão é de que as primeiras comarcas sejam inauguradas ainda no primeiro semestre deste ano. “Com esses novos núcleos, iremos aumentar o acesso a direitos, principalmente da população carente”, ressaltou Bastos, que destacou também o empenho da DPE na adoção de medidas de economicidade e sustentabilidade. 

O objetivo, segundo o defensor, é fomentar o processo de expansão institucional, a partir da implantação de núcleos ecológicos em estruturas modulares metálicas, na capital e no interior, a exemplo do primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria, inaugurado na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, em dezembro de 2019.


Perspectivas de mercado 

O vice-governador recebeu também o novo superintendente de Varejo do Banco do Brasil no Maranhão, Evandro Souza Mendes, acompanhado da sua equipe. 

Na oportunidade, o superintendente apresentou algumas propostas inovadoras do BB para o mercado maranhense; entre elas, um projeto-piloto de postos de pagamento, que deverá ser colocado em prática ainda neste semestre, em São José de Ribamar. 

A ideia é desafogar as agências bancárias, oferecendo aos usuários a praticidade de realizar serviços rápidos, como pagamentos de contas, em postos dentro de estabelecimentos comerciais. Em contrapartida, os comerciantes receberão uma cota de pagamento do banco, além de maior fluxo de pessoas e potenciais clientes em suas lojas.

Outro projeto motivado pelo governo do Estado que deve ser colocado em prática pelo BB é o de realizar as negociações em agronegócio antecipadamente às grandes feiras regionais, por meio da “Carreta Agro”. Trata-se de uma agência móvel equipada com escritórios, internet e áreas de convivência que permite a assinatura de contratos no local do evento. 

A ideia é ir ao encontro dos produtores do campo, disponibilizando um ambiente favorável para o fechamento de negócios. Desta forma, quando os feirões acontecerem, serão no intuito de fechar novos contratos e prestações de serviço, gerando mais emprego e renda para as cidades.

O vice-governador Carlos Brandão vê as propostas como importantes para os maranhenses e reforça o papel do Governo como interlocutor e facilitador de projetos que resultem em benefícios ao Estado.

“Buscamos mediar e agilizar as iniciativas que são benéficas à população, para que tragam resultados, movimentem a economia local e gerem novas perspectivas de mercado para o nosso povo”, frisou Brandão.

AGED e Lacen discutem ações conjuntas para diagnóstico da raiva e análise de alimentos


Ações conjuntas de prevenção, controle e diagnóstico da raiva foram discutidas em reunião entre a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen) da Secretaria Estadual de Saúde (SES), na tarde dessa terça-feira (28), na sede do Lacen. As estratégias de trabalho e os papéis de cada órgão serão ampliados e fortalecidos, como prevê o Termo de Cooperação Técnica estruturado durante o encontro, que contemplará também análise de alimentos (Bromatologia). Após as discussões finais do termo, estão sendo feitas as análises jurídicas do documento antes das assinaturas que darão início à cooperação.  

De acordo com a diretora geral da AGED, Fabiola Ewerton, a Agência já vem realizando atividades conjuntas com a SES, mas as análises da raiva ainda não estavam sendo realizadas por causa de detalhes estruturais que foram concluídos recentemente. Segundo ela, o Termo de Cooperação Técnica é a otimização completa do trabalho em campo, e a intenção é não parar apenas na raiva e análise de alimentos, mas avançar para outras doenças, como brucelose e tuberculose.

“Vamos partir para um novo nível de vigilância sanitária, na qual estaremos, de fato, tendo uma estrutura adequada para fazer as análises, tanto para raiva quanto bromatológicas (de alimentos). Faremos coletas periódicas, amostras fiscais dos alimentos que são produzidos nos estabelecimentos do Serviço de Inspeção Estadual. Estaremos vendo na prática se as nossas ações operacionais de controle dentro dos estabelecimentos estão dando resultado de qualidade do produto. E, no caso da raiva, teremos uma forma mais segura, otimizada, de verificar se a morte de um animal, de fato, é raiva”, destacou.  


Segundo o diretor do Lacen, Luiz Fernando Ramos, o Termo de Cooperação está de acordo com a visão do governador Flávio Dino e do secretário de Saúde Carlos Lula de otimizar recursos para mais fazer. “Se a gente conseguir unir todas essas forças, a gente consegue levar a saúde animal e humana a um ganho, um patamar muito elevado, porque a gente vai ter diagnósticos fazendo interações sobre o que está acontecendo com o animal e que pode influenciar no humano; o que está acontecendo com a análise bromatológica de alimentos que vai influenciar no humano. Então, são ganhos que passamos a ter otimizando recursos, parceiros e fazendo todos caminharem na mesma direção”, ressaltou Luiz Fernando Ramos. 

A reunião de trabalho contou ainda, pela AGED, com a diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, Tânia Duarte; a coordenadora de Defesa Animal, Jucielly Campos; o coordenador de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Marcelo Falcão; o fiscal estadual agropecuário Eric Takashi, responsável pelo Programa Nacional de Controle da Raiva nos Herbívoros no Maranhão, e o assessor jurídico Pedro Gustavo Penha; e pela SES, da farmacêutica Lécia Maria Sousa, Encarregada do Serviço de Acompanhamento da Rede de Laboratórios do Lacen; da chefe do Departamento de Controle de Zoonoses da SES, Zulmira da Silva Batista, e de José Orlando, também do DCZ.

PRF apreende veículo com suspeita de roubo no Ceará na BR 316 em Caxias


No dia 29 de janeiro do ano de 2020, por volta das 06h06min, uma equipe PRF fiscalização no km 543 da BR 316, no município de Caxias/MA, abordou o veículo Fiat/Strada Working, cor prata, placas do estado do Ceará, e que após a fiscalização inicial, foi constatado alguns sinais de adulteração no veículo, fato que decorreu em uma fiscalização minuciosa e após constatação dos indícios de adulteração veicular, iniciaram-se os procedimentos cabíveis. Durante consulta aos sistemas verificou-se que o veículo era clonado e que a placa original era também do estado do Ceará, com queixa de roubo em Horizonte/CE, na data de 04 de janeiro de 2019 conforme BO. 

O condutor, na qualificação de AUTOR de Receptação, conforme apurado, declarou que comprou o veículo em Canindé/CE, indicado por um amigo, que mora em Madalena/CE. Dando de entrada um VW/Gol, geração IV, avaliado em R$ 10.000,00. Sendo que o veículo que estava comprando, um Fiat/Strada, tinha uma restrição junto ao Banco do Nordeste e que quando fosse retirada essa restrição, daria R$ 15.000,00, totalizando R$ 35.000,00. Declarou ainda, que não sabia que o mesmo tinha ocorrência de roubo/furto, pois o veículo havia sido fiscalizado várias vezes pelos órgãos de trânsito e policias. 

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Receptação de Veículo. Ocorrência encaminhada para Polícia Civil de Caxias. Conduzido sem algemas e sem lesões.

FONTE: Centro de Comando e Controle Regional - C3R MA

Gestor do Acre conhece resultados do Programa Escola Digna


Mais uma vez os exitosos resultados do Governo do Maranhão ultrapassaram os limites territoriais do estado. Na manhã desta quinta-feira (30), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu a visita de Chagas Batista, vice-prefeito de Tarauacá, município do estado do Acre, para apresentar as práticas positivas desenvolvidas na educação do Maranhão, por meio do Programa Escola Digna.

O encontro aconteceu na Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís, e além do secretário Felipe Camarão e do vice-prefeito, contou com a presença de uma comitiva da educação estadual.

Durante a visita à unidade escolar, o gestor municipal conheceu as modernas instalações de laboratórios científicos, além de ser apresentado à metodologia e projeto pedagógico desenvolvidos nas escolas da rede pública estadual, tanto as de tempo integral profissionalizante – a exemplo dos IEMAS -, quanto as escolas regulares em tempo parcial, distribuídas em todo o estado.

“Sou um apaixonado por tudo o que liberta e transforma, mas também que une as pessoas. E eu vim aqui porque sei que está acontecendo, no Maranhão, uma coisa muito boa. Acompanho o estado lá da minha cidade no Acre e optei, durante as minhas férias, por beber um pouco dessa fonte”, disparou Batista.

Felipe Camarão destacou que o Maranhão está de portas abertas para novas visitas, sempre disposto a apresentar o “Escola Digna”, considerado o maior programa de investimentos da história da educação maranhense. “Nosso programa educacional segue sendo exemplo para outras regiões e é uma honra para o Governo Flávio Dino receber o Batista, que veio do Acre conhecer as nossas experiências exitosas em gestão. Aqui tivemos a oportunidade de conversar não apenas sobre educação em tempo integral profissionalizante, mas também, sobre a educação de um modo geral, gestão da educação, gestão pedagógica, gestão administrativa, ajudando-o na missão de buscar melhores práticas para o desenvolvimento do povo acreano, assim como o governador tem feito por todos os maranhenses”, afirmou Felipe Camarão.


Os números expressivos do Programa Escola Digna, macropolítica de estado implantada desde o ano de 2015, realmente impressionam. Desde o início do Governo Flávio Dino, o Programa já entregou quase mil obras educacionais, entre: construções, reformas e ampliações de unidades escolares em todo o Maranhão; a criação da rede de educação em tempo integral, que este ano chega à marca de 74 escolas com a primeira escola bilíngue da rede estadual; apoio aos 216 municípios maranhenses por meio do Pacto Estadual pela Aprendizagem, assessoria técnico-pedagógica, apoio ao transporte escolar, com um programa de apoio específico, a criação do Sistema de Avaliação Educacional Estadual (Seama), recursos pedagógicos distribuídos às redes municipais; a política de formação permanente dos professores e as ações focadas na melhoria da aprendizagem com o Programa Mais IDEB. 

Esses dados chamaram a atenção do vice-prefeito acreano, que realçou os avanços que o ‘Escola Digna’ tem trazido para a educação maranhense. “Vou levar essa experiência da empolgação de vocês, que integram ações fazendo com que a vida fique mais humana e com que as pessoas possam, a partir do serviço público, se sentirem mais cidadãos, mais gente”, destacou Chagas Batista.   

Ainda durante a visita do vice-prefeito de Tarauacá, Chagas Batista, o secretário Felipe Camarão entregou um exemplar do livro ‘Escola Digna’, uma compilação de artigos que retratam a aplicação do Programa em todo o Maranhão.

“Aqui no Maranhão tem ventos de liberdade, ventos inovadores e eu vim ver de perto essa realidade. Agradeço a recepção de todos da equipe do governador Flávio Dino, fui muito bem recepcionado nos órgãos pelos quais já passei – na Secretaria de Saúde e aqui com o secretário Felipe, que deixou parte do tempo dele pra me acompanhar. Isso é um privilégio e só acontece quando há de fato muito compromisso e muita sensibilidade, quando você pensa não só a sua cidade ou seu estado, mas pensa um Brasil melhor para todos”, concluiu Chagas Batista.


"Que eu tenho muito orgulho do Programa Escola Digna, não é nenhuma novidade! O maior Programa educacional do país segue sendo exemplo para outras regiões. Recebi o vice-prefeito de Tarauacá, o senhor Chagas Batista, que veio do Acre conhecer um pouco das nossas escolas, metodologias e projeto pedagógico. Agradeço muito a sua visita, que o Escola Digna ajude os acreanos, assim como tem transformado a realidade dos maranhenses", finalizou Felipe Camarão.


Governo apresenta ações para monitoramento e prevenção do coronavírus no Maranhão


A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) afirmou que o risco de infecção pelo coronavírus no Estado, no momento, ainda é considerado remoto. Durante coletiva de imprensa concedida na tarde desta quarta-feira (29), a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Léa Márcia Costa, reiterou que o Governo está vigilante e executando medidas contra o vírus.

“Ainda não temos casos confirmados no Brasil, mas estamos alerta e executando ações para o monitoramento da situação aqui no Estado”, frisou a superintendente. 

Em conjunto com especialistas e representantes de setores das redes pública e privada de saúde, a SES elaborou nota técnica com orientações aos profissionais de saúde. O documento define o protocolo de atendimento para casos suspeitos de infecção pelo coronavírus, bem como os procedimentos a serem adotados posteriormente. Também está sendo atualizado o plano de contingência, que deve ser divulgado nos próximos dias.

O infectologista Eudes Simões ressaltou que outros coronavírus já tiveram proliferações importantes como agora, com grande mobilização mundial, mas não resultaram em uma grave crise global de saúde. O especialista reforçou que as principais medidas de prevenção são os cuidados com a higiene.

“Lavar as mãos regularmente, evitar colocar a mão na boca, nos olhos, coçar o nariz, e evitar aglomerações; enfim, são cuidados básicos que se aplicam a outros agentes infecciosos transmitidos pelo ar”, recomendou o infectologista.

Principal porta de entrada e saída da economia do Estado, o Porto do Itaqui intensificou medidas sanitárias como forma de prevenção. Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), todos os navios que chegam ao porto são monitorados pela Anvisa e só atracam se a Declaração Marítima de Saúde estiver de acordo com o protocolo vigente.

“Paralelamente a isso, temos um plano de contingência, de interesse internacional de saúde pública, com medidas de controle para evitar que epidemias adentrem ao porto”, enfatizou a gerente de Saúde e Segurança da Emap, Jackeline Gama.

Ação cobra acessibilidade em escola municipal de Imperatriz

FOTO: Mapa Imperatriz

A 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública contra o Município na qual cobra uma série de ações que garantam acessibilidade na Escola Frei Tadeu, localizada no bairro Vilinha. De acordo com laudo do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, a Prefeitura de Imperatriz deixou de cumprir uma série de exigências legais.

Entre os problemas identificados estão a falta de condições de acessibilidade das calçadas no entorno do prédio, a rampa da entrada principal da escola com inclinação superior ao permitido, a falta de piso tátil para pessoas com deficiência visual, sanitários e bebedouros em desacordo com as normas técnicas e a falta de rampa adequada para que cadeirantes tenham acesso à quadra poliesportiva.

Na ação, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior afirmou que a recusa de oferecer adaptações razoáveis pode levar os responsáveis a responder civil e criminalmente, visto que essa omissão está incluída no conceito de discriminação existente na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência também elegeu a acessibilidade como princípio, contemplado nas políticas públicas e serviços públicos e pela prestação de serviços ao público em geral, devendo ser garantida também pelas empresas privadas.

“Quanto à quebra de barreiras, urge um investimento do Estado na fiscalização e no licenciamento das obras de construções, dos produtos e dos serviços, isso quanto à acessibilidade em seus vários aspectos, além de oferecê-la naquilo que for de sua responsabilidade”, observou Joaquim Junior.

PEDIDOS
Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, que a Prefeitura de Imperatriz disponibilize ruas e calçadas regulares, com condições de acessibilidade, no entorno da Escola Municipal Frei Tadeu. Também foi requerida a instalação de rampa com inclinação de acordo com a norma NBR 9050/2015 na entrada do colégio.

Foi pedida, ainda, a instalação de piso tátil nas áreas de circulação interna da escola, sanitários e bebedouros adequados e rampa adequada para cadeirantes no acesso à quadra poliesportiva da escola Frei Tadeu. Para todos os itens, foi pedido o estabelecimento de prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

PRF apreende 20M³ de madeira nativa irregular em Codó


Na tarde desta quarta-feira (29), às 13h30, no km 498 da BR 316, no município de Codó/MA, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao motorista de 41 anos que estava conduzindo o caminhão M. Benz/L 1516, cor vermelha e placas HOM-7767/MA. Foi solicitado ao condutor a documentação pessoal, do veículo e da carga. Indagado sobre a carga transportada, informou que estava transportando 20 m³ de lenha de uma propriedade próxima ao Povoado Boqueirão dos Vieiras. Apresentou o Documento de Origem Florestal - DOF no qual constava como veículo autorizado para o transporte outro caminhão e as coordenadas geográficas do local de acesso para o imóvel rural eram diferentes do local que o motorista informou ter extraído a madeira nativa. Outra irregularidade é que, conforme informação do site do IBAMA, o DOF estava sendo reaproveitado. Portanto, estando em desacordo com os Incisos III e VII do artigo 48 da IN 21/2014 do IBAMA. 

O motorista informou que a lenha era de diversas espécies, entre elas: pau pombo, pau terra, faveira, caneleira e etc. Declarou ainda que presta serviço há sete anos transportando lenha para uma grande empresa com sede no município de Codó/MA, que transporta três carradas por semana. 

A equipe PRF acionou a Secretaria de Meio Ambiente de Caxias/SEMA, que compareceu a Unidade Operacional da PRF para fazer os procedimentos administrativos. O caminhão com a carga foram recolhidos para o pátio da SEMA de Caxias. Veja o vídeo:


Essa já é a segunda apreensão de madeira da PRF em Caxias nos últimos dias. A primeira ocorreu na madrugada da última sexta-feira, dia 24, quando foram apreendidos 9m³.

Polícia Civil prende microempresário por armazenar botijões de gás na própria casa em São Luís


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital - SPCC ( Delegacia do Consumidor - DECON), tendo à frente os Delegados Supervisores das Seccionais Oeste e Norte, Pedro Adriano Menezes Silva e Carlos Alberto Damasceno, além do IPC Marcelo (Delegacia do Consumidor), prendeu em flagrante, nesta quarta-feira, (29.01.20), um microempresário no bairro do Parque Shalom.

O preso armazenava no interior de uma casa para comercialização, ao lado do seu comércio, 61 (Sessenta e um) botijões de gás GLP, sem nenhum tipo de licença do Corpo de Bombeiros e da ANP, caracterizando, assim, crime contra a ordem econômica previsto na Lei 8.176/91, além de pôr em risco a segurança nas imediações do local. 


Após as formalidades legais, o mesmo foi encaminhado a central de custódia, o qual ficará a disposição da justiça.


Policiais do Batalhão Tiradentes salvam bebê que estava engasgado com leite materno na Liberdade em São Luís


Policiais Militares lotados no Batalhão Tiradentes, em patrulhamento de rotina no bairro da Liberdade em São Luís, prestaram socorro a um bebê de apenas 13 anos de vida. 

O recém-nascido estava desfalecido e cianótico devido ao engasgo por leite materno.



Um dos PMs vendo a situação, pegou o bebê com as mãos e iniciou o procedimento de desengasgo, felizmente dando certo. Veja o vídeo:


O caso aconteceu na Praça Maria Andreaza, na última quarta-feira (29), por volta de 21h50. O bebê identificado por João Pedro Ribeiro Campos foi salvo pela equipe do Batalhão Tiradentes.

Ao final os familiares, entre eles a mãe do menino fez questão de agradecer aos policiais pelo ato heróico. A mãe, Gislandy Campos Ribeiro Campos, era só felicidade pela vida do filho. Felizmente o pequeno João Pedro passa bem.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Em operação conjunta das polícias, pessoas são presas com armas de fogo, munições e drogas na região Central do Maranhão


Em operação conjunta da Polícia Civil por intermédio da Delegacia de Tuntun com apoio da 13° Delegacia  Regional e o CTA-Centro Tático Aéreo, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30), uma grande operação policial na cidade de Tuntun e povoados.


A ação tinha por objetivo o  cumprimento de vários mandados de busca, apreensão e prisões, que de acordo com as investigações, entre os alvos, estavam traficantes e homicidas de alta periculosidade.


Oito pessoas foram conduzidas para a delegacia, com as quais foram apreendidas armas de fogo e munições de diversos calibres, além de  drogas, balança de precisão, celulares e acessórios de uso militar.


"A integração das forças de segurança pública, tem sido fator de relevância para a diminuição dos índices de criminalidade na região, na qual a cidade de Presidente Dutra comemora seus 90 dias sem homicídios" , ressaltou o comandante do CTA da base de Presidente Dutra, ST Elias.

VÍDEOS: Temporal causa caos na Região Metropolitana de São Luís

Foram vários pontos de alagamento com o temporal que caiu sobre a Grande Ilha de São Luís, na tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro.

Um dos vídeos impressiona. A chuva veio acompanhada de muitos raios. Abaixo um flagrante do que foi um relâmpago caindo e teria sido na área da Península, em São Luís.


Os quatros municípios da Grande Ilha foram afetados, a capital São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Avenidas e ruas ficaram alagadas dificultando a vida para motoristas e pedestres, e também, para moradores de áreas afetadas. 

Os vídeos abaixo mostram algumas áreas que sofreram com as chuvas, entre elas, Avenida Guajajáras, Cidade Operária e Estrada de Ribamar.







PRF prende homicida na BR-135/MA


Por volta das 11h30 da manhã desta quarta-feira, 29, no km 08 da BR-135, em São Luís-MA, uma equipe PRF do grupo de motociclismo realizava rondas no trecho da rodovia, quando avistou e abordou uma dupla que trafegava em uma motocicleta Honda, de placa do Maranhão. Ao fazer as consultas de praxe nos sistemas foi constatado que um dos indivíduos possui mandato de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís pelo cometimento de homicídio. 

O envolvido foi conduzido para o 12⁰DP, localizado no km 10 da BR-135, na zona rural de São Luís.

Enquadramento(s): mandado de prisão. 


Fonte: PRF

Polícia Civil realiza a prisão de autores de sequestro na capital maranhense

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (5ºDP), em ação conjunta com o Grupo de Resposta Tática – GRT, da SEIC, e serviços de inteligência da Polícia Civil e Militar, efetuou a prisão e apreensão de dois dos três sequestradores da nacional Rayani Galvao Santos e de um jovem identificado por John, que foram sequestrados na manhã do dia 29.01.2020, nas mediações do bairro Vila Embratel. 

Após exigirem o resgate na quantia de R$15.000,00, o companheiro de Rayani, o colombiano Cesar Augusto Ospina, procurou suporte junto ao 5ºDP, ocasião em que foi montada uma operação conjunta que começou a monitorar os suspeitos e, após o pagamento do resgate e a liberação dos reféns, iniciou-se uma perseguição aos acusados, sendo que nas imediações do bairro Vila Isabel, próximo à residência de um sequestradores, houve troca de tiros e um deles veio a óbito. 


Os demais autores foram capturados juntamente com o dinheiro pago e todos foram conduzidos à Delegacia do Anjo da Guarda, onde foram realizados os procedimentos de praxe.

Seduc prepara programação de acolhida para o ano letivo durante Jornada Pedagógica 2020


Nesta quinta (30) e sexta-feira (31), gestores, professores e equipes escolares estão reunidos para a Jornada Pedagógica 2020 nas escolas da rede pública estadual de ensino. Momento importante para planejar, partilhar ideias, avaliar as práticas desenvolvidas e analisar os indicadores educacionais com o propósito de fortalecer a aprendizagem do estudante.
Durante os dois dias, os participantes recebem todas as orientações a respeito da proposta de trabalho, por meio de materiais elaborados pela equipe de Currículo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Entre os instrumentos disponibilizados para contribuir com essa etapa do planejamento dos 200 dias letivos de 2020, estão: a Cartilha de Metas 2020 – individualizada por escola; o Caderno de Orientações Pedagógicas 2020; o Guia de Orientação da Jornada Pedagógica 2020 e as Ferramentas para elaboração do Plano de Ação da escola, entre outros instrumentos que os orientarão nesse trabalho de planejamento.
Durante a Jornada, é trabalhada, também, a construção do Plano de Ação da Escola, que deverá contar com a contribuição de toda a equipe escolar. As ações de planejamento docente individual e por área de conhecimento ocorrerão durante as duas primeiras semanas de aula com o acompanhamento da equipe de Supervisão e Apoio Pedagógico da Seduc. Para tanto, foi elaborado um roteiro de planejamento com as orientações gerais e com os desdobramentos do planejamento por áreas de conhecimento a ser disponibilizado no Caderno de Orientações Pedagógicas de 2020.
“Somado a isto, uma série de medidas foi adotada no intuito de garantir que as informações cheguem às unidades de ensino com clareza e eficiência, especialmente no que diz respeito à formação dos articuladores estaduais e regionais quanto à Metodologia do Modelo Gerencial a ser adotado, os quais foram responsáveis pela multiplicação das informações aos gestores das unidades de ensino. Estes, por sua vez, serão propagadores da ação na jornada pedagógica, estimulando toda a comunidade escolar a buscar caminhos e estratégias para os alcances de metas e estratégias definidas para cada escola”, destacou a secretária Adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem, Nádya Dutra.
No Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, no bairro da Cohab – em São Luís, o gestor pedagógico Galdino Gusmão conta que a Jornada Pedagógica tem como tema: “Escola da escolha: metodologias ativas, inclusão tecnológica e inteligência socioemocional”.
“A nossa Jornada Pedagógica tem uma reflexão quanto a escola da escolha, a escola de tempo integral, aquela que precisamos alinhar as nossas ações e pensamentos rumo a um objetivo maior, que é ser uma escola de referência e qualidade a partir dos resultados apresentados de forma qualitativa e quantitativa”, disse Galdino Gusmão.
Ele afirma, ainda, que para que esse objetivo seja alcançado é necessário o engajamento de toda a comunidade escolar.
“Nessa Jornada nós teremos momentos de reflexão intra e interpessoal. Nós vamos ter um momento em que os professores vão refletir sobre a sua prática docente e como eles devem melhorar essa prática. Além disso, vamos trabalhar várias metodologias ativas como uma prática e inclusão tecnológica, a avaliação como uma forma de emancipar os nossos alunos. E esse momento da Jornada Pedagógica, é também momento de analisar o que deu certo, os projetos, as ações, as visitas técnicas. E corrigir também tudo aquilo que não deu certo e planejar novas ações para fazer mais e corrigindo sempre. Esse é o nosso maior objetivo dentro da nossa jornada pedagógica”, concluiu o gestor pedagógico.

Unidades Regionais de Educação preparam programação


Na Unidade Regional de Educação de Caxias, a diretora de Educação, Filomena Maranhão, explica que a programação este ano abordará o tema: “Pilares para a garantia do direito de aprendizagem: currículo e avaliação”.
Segundo Filomena Maranhão, essa é uma forma de oportunizar um debate com os professores da rede estadual de ensino, norteando a elaboração de um Plano de Intervenção Pedagógica, abordando os diversos componentes curriculares, especialmente os de Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com as orientações disseminadas juntos aos gestores escolares do Ensino Médio na Formação Mais Ideb, realizada recentemente pela equipe de Currículo da Seduc.
“Acreditamos que, na Semana Pedagógica, podemos traçar os caminhos a serem construídos ao longo do ano letivo de 2020, onde cada uma das escolas seja espaço de acolhimento, de pertencimento e da garantia dos direitos de aprendizagem para todos os estudantes. Um bom planejamento escolar começa indubitavelmente na Semana Pedagógica, momento oportuno em que os projetos de futuro, sonhados por cada comunidade escolar, devem ser projetados e articulados. Assim, seremos capazes de enfrentar os novos desafios de aprendizagem na direção de integrar cada vez mais a instituição Escola à contemporaneidade”, disse ela.
Em Imperatriz, a diretora de Educação da URE, Suelly Leal, fala que os preparativos estão por conta da apresentação Método Gerencial e do Caderno de Orientações Pedagógicas aos Centros de Ensino da região.
“Também tivemos WebConferência via Seduc para alinhar as orientações do Caderno Pedagógico Letivo 2020. Essa webconferência também foi acompanhada pelas técnicas do [Programa] Mais Ideb para serem replicadas em caráter de Formação para os Gestores Escolares”, concluiu Suelly Leal.

Foragido do Maranhão é preso em Santa Catarina

Foto Reprodução

Em continuidade ao combate aos crimes contra a vida no Polo Coroadinho, foi preso na tarde desta terça-feira 28/01/2020, na Região Metropolitana de Florianópolis, o condenado por homicídio KENILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, vulgo “LOIRINHO”. 

O foragido da Justiça, era morador do bairro Coroadinho sendo condenado em definitivo por homicídio pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. 

Após descobrir que o criminoso estava trabalhando em uma pastelaria naquela capital, a equipe do 10º DP BOM JESUS entrou em contato com a Polícia Civil de Santa Catarina, informando o paradeiro do foragido. 

Equipes da CORE e DIPC, NINT SLO, foram ao estabelecimento, sendo informados que KENILSON estava em sua residência. Ao chegarem na residência de KENILSON, o foragido já estava entrando em um veículo, tentando fugir, porém foi capturado pelas equipes policiais. 

O preso ficará a disposição da Justiça Maranhense, aguardando recambiamento a capital São Luís.

Programa Mais Cirurgias deve aumentar em 30% procedimentos no HTO


O recém-lançado programa Mais Cirurgias prevê a realização de 70 mil cirurgias eletivas no Estado, em 2020. No Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), a previsão é que haja um acréscimo de 30% na oferta de atendimento à população.

Referência no atendimento de média e alta complexidade, o HTO atende a pacientes da Grande Ilha e também do interior do Estado. Mais de 350 procedimentos cirúrgicos são realizados por mês.

“Por meio do Mais Cirurgias, temos capacidade para ampliar ainda mais a oferta de procedimentos, pois dispomos de estrutura e recursos humanos”, destacou o cirurgião Damião Guedes Castro, especialista em traumatologia e ortopedia.
O hospital dispõe de equipamentos de alta tecnologia capazes de realizar procedimentos como alongamento ósseo, implante de próteses articulares, tratamento de doenças musculoesqueléticas; além de uma ala especializada para o atendimento de idosos e crianças.

Para o paciente Gabriel Rodrigues, o programa traz mais possibilidades para quem precisa do atendimento especializado na rede pública. “Mais pessoas poderão ser acompanhadas e  bem tratadas, assim como eu”, acrescentou o trabalhador autônomo. 

A operadora de caixa Mayra Jéssica faz acompanhamento no hospital há dois anos e também elogiou a iniciativa do Governo. “Todo mundo merece ter acesso ao atendimento de qualidade que temos aqui. É uma iniciativa bem-vinda”, disse a paciente.

Executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 12 hospitais, de São Luís e interior do Maranhão, o Mais Cirurgias busca aumentar o número de cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera dos maranhenses por esse tipo de procedimento nos hospitais da rede estadual.