sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Polícia Civil prende microempresário por armazenar botijões de gás na própria casa em São Luís


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital - SPCC ( Delegacia do Consumidor - DECON), tendo à frente os Delegados Supervisores das Seccionais Oeste e Norte, Pedro Adriano Menezes Silva e Carlos Alberto Damasceno, além do IPC Marcelo (Delegacia do Consumidor), prendeu em flagrante, nesta quarta-feira, (29.01.20), um microempresário no bairro do Parque Shalom.

O preso armazenava no interior de uma casa para comercialização, ao lado do seu comércio, 61 (Sessenta e um) botijões de gás GLP, sem nenhum tipo de licença do Corpo de Bombeiros e da ANP, caracterizando, assim, crime contra a ordem econômica previsto na Lei 8.176/91, além de pôr em risco a segurança nas imediações do local. 


Após as formalidades legais, o mesmo foi encaminhado a central de custódia, o qual ficará a disposição da justiça.


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