sábado, 29 de fevereiro de 2020

SÃO LUÍS: Ações de prevenção ao coronavírus são debatidas em videoconferência

Foto Reprodução

Na manhã desta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Maranhão realizou uma videoconferência para orientar a atuação dos promotores de justiça nas ações preventivas e de combate ao coronavírus nos municípios maranhenses.

A iniciativa atende à Nota Técnica Conjunta nº 1/2020 emitida na quarta-feira, 26, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. O documento trata da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro diante da decretação de emergência de saúde pública.

A videoconferência foi coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, com apresentação da temática pelas promotoras de justiça Ilma de Paiva Pereira (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde) e Glória Mafra (Promotoria de Defesa da Saúde de São Luís).

O evento contou com a participação dos promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do MPMA), Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e teve, ainda, a explanação do coordenador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Maranhão, Sidarta Figueiredo; e da chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Graça Lírio.

“O objetivo é alinhar algumas questões e avaliar o que pode ser feito para o enfrentamento do vírus. A Nota Técnica do CNMP indica a necessidade de os municípios se organizem para criar protocolos ou planos de contingência para o enfrentamento de casos em seus territórios. O Ministério Público trabalha para ser um catalizador da qualificação da política nacional de saúde”, afirmou Ilma Paiva.

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