Recursos para o combate ao coronavírus no Maranhão já somam mais de R$ 1 milhão
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Justiça do Trabalho (JT) destinaram R$ 189 mil para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19) na cidade de Carolina (MA). O montante é fruto de uma ação de execução por quantia certa, após o descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC).
Os recursos foram destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Carolina e serão utilizados para aquisição de dois ventiladores pulmonares e equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os profissionais de saúde, como toucas, aventais, luvas, álcool 70% e álcool em gel.
A destinação foi homologada na última segunda-feira (30) pelo juiz titular da vara do Trabalho de Estreito Maurílio Ricardo Néris, que atendeu, em caráter de urgência, à solicitação da procuradora do MPT-MA Fernanda Mauri Furlaneto. Foi concedido prazo de 30 dias para que o município de Carolina comprove a aquisição dos equipamentos.
Esta é a terceira destinação do MPT-MA e da JT para o enfrentamento do coronavírus no Maranhão. Só no mês de março, foram destinados mais de R$ 1 milhão para compra de equipamentos de proteção individual e de aparelhos de ventilação pulmonar para os municípios maranhenses de Imperatriz, Porto Franco, Estreito e Carolina.
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