terça-feira, 28 de abril de 2020

Perseguição! PGR abre inquérito contra Dino em denúncia já arquivada pelo MPF







A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.

O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito.

O cidadão insistiu com a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que acabou enviando a denúncia para a PGR.

O governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.

“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.

Também em nota, a SSP do Maranhão reiterou que o consumo do helicóptero é de 310 litros por hora e que o contrato pode ser reajustado caso se consuma quantidade menor. “Mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos”, diz a SSP.

O governador Flávio Dino disse nas redes sociais que iria acionar por abuso de autoridade quem subscreveu “tamanha indecência”.

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