Carlos Lula é a favor de uma Frente Única de Combate à Pandemia

Estamos chegando ao final do mês de maio. Terceiro mês, por assim dizer, de uma pandemia que alterou a rotina de cidadãos do mundo inteiro. Infelizmente temos, até agora, mais sombras que luz sobre a Covid-19.

Não temos certeza quanto à aquisição de imunidade dos que já contraíram a doença, ainda não descobrimos uma vacina ou um remédio eficaz, os protocolos clínicos de combate ao novo coronavírus possuem uma imensa diferença entre os países.

Ao mesmo tempo, as nações mundiais titubeiam sobre como enfrentar as graves consequências econômicas advindas da pandemia. Abrir novamente a economia? O que seria o novo normal?

No Brasil o obstáculo é ainda maior. Não bastasse esse cenário, a capacidade coordenativa da União, principal motor para a implementação de políticas públicas de longo alcance neste território imenso que é o nosso país, revelou-se um desastre.

Diversos especialistas já se debruçaram sobre esta questão: uma provável fissura no nosso federalismo, ou mesmo os problemas do nosso modelo presidencialista.

A crise da Covid-19, até aqui, é uma sucessão de deslizes e tropeços. No espaço de trinta dias estamos no terceiro Ministro da Saúde; estados e municípios receberam ínfima parte dos insumos prometidos; a maior autoridade da República reluta em aceitar medidas de distanciamento social adotadas no mundo inteiro.

Em suma, a capacidade coordenativa da União se mostrou insuficiente e, inevitavelmente, ainda nos encontramos em meio a um devastador cenário de contágio e de mortes provocadas pelo vírus.

A curva do país assusta não só porque não dá sinais de diminuição do número de novos casos ou de óbitos confirmados, mas também porque não se enxerga qualquer movimento concreto da União para o enfrentamento da doença.

Para enfrentar o lado mais nefasto da história, sugiro um próximo passo: criar uma frente única nacional de combate ao coronavírus.

O país só tem a ganhar se agir de forma sistemática. Os esforços devem ser concentrados na principal pauta nacional. Governadores, Legislativo, movimentos sociais, empresariado e quem mais desejar compor um movimento que siga a razão. No momento, só o esforço conjunto pode reduzir o impacto do coronavírus.

Discutir eficiência para combater o vírus, adquirir suporte logístico para ampliar capacidade hospitalar, aquisição de insumos, e paralelo a isso estudar, caso a caso, cidade a cidade, região a região, as etapas da reabertura econômica. Isso é a prioridade.

O enfrentamento de uma epidemia como essa requer também a crença das estruturas estatais no conhecimento científico: estar atento à opinião especializada de cientistas e pesquisadores, que estudam, pesquisam e analisam a dinâmica da doença e de sua transmissão não é uma opção, antes um dever de toda autoridade estatal.

Ao mesmo tempo devem ser produzidas, pelo poder público, a partir dos estudos científicos, as respostas necessárias para o controle da epidemia e para a mitigação de seus impactos na sociedade. Qual o momento necessário de adotar o lockdown? Por quanto tempo a sociedade aguentaria essas medidas de distanciamento social? Por quanto tempo a economia resiste a essa recessão imposta pela doença?

Todas as respostas a essas indagações não são dadas pela vontade do gestor, mas fundamentadas na ciência. E, infelizmente, quem governa a nação não parece estar atento ao que dizem os cientistas.

Demandamos, neste momento, de forças convergentes. É preciso produzir resultados eficientes, que sejam interessantes para a sociedade, que receberá serviço público de qualidade, e também para o governo, que economizará com o uso adequado dos recursos públicos.

No trato da pandemia, não há espaço para disputa. Precisamos de uma articulação que seja coordenada e leal ao texto constitucional, reciprocamente cooperativa entre os órgãos federativos, como bem definiu o STF na ADI 6.341. Para o medo e a incerteza, solidariedade e esperança.

Para o conflito federativo, união e coordenação. O Brasil chega a essa luta atrasado e com pressa. Não podemos perder mais tempo. Entramos nisso separados, mas podemos sair juntos.


Carlos Lula, é Secretário de Saúde do Maranhão e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)