O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a ouvidora Maria Luiza Ribeiro Martins assinaram, na manhã desta sexta-feira, 26, Termo de Adesão à Rede de Ouvidorias do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Ministério Público do Maranhão fará parte como membro pleno da rede e deverá manter o cadastro atualizado de ouvidores e servidores do órgão ministerial junto à Secretaria Executiva da Rede de Ouvidorias.
Além da ouvidora do MPMA, no documento foi indicado também o nome da servidora Sarah Soares Lemos Martins para a interlocução junto à Secretaria da Rede de Ouvidorias.
Pelo termo, o MPMA deverá propor e demandar temas de discussão, regulamentação e capacitação à Secretaria Executiva. Terá a oportunidade também de atuar com os demais membros da Rede em projetos desenvolvidos na região e divulgá-los.
Outras obrigações são a divulgação das ações da Rede na região, o fomento dos canais de ouvidoria como meio de defesa dos usuários dos serviços públicos e o zelo pela integração nacional das unidades de Ouvidoria.
“A participação na Rede vai permitir um intercâmbio de experiências, tanto funcional quanto administrativa, para crescer e fortalecer as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro”, afirmou a ouvidora do MPMA, Maria Luiza Ribeiro Martins.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, também destacou a possibilidade de ampliação do intercâmbio institucional. “Participando da Rede, a nossa cooperação vai ser muito mais abrangente, fortalecendo o trabalho em favor da população”, ressaltou.
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