A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira, 31, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), e contou com a participação além de um representante do TCE, também do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pediu ao presidente do TCE, Nonato Lago, maior agilidade no encaminhamento de processos ao Ministério Público, ampliando a celeridade dos resultados. O chefe do Ministério Público também reforçou a importância da atuação articulada entre as instituições na defesa dos interesses da sociedade maranhense.
O presidente do TCE comprometeu-se a verificar a possibilidade de agilizar o trâmite de processos entre as duas instituições, ressaltando a importância da interdependência entre os órgãos, cada um com suas funções específicas.
Durante a reunião, também foram levantadas pela Famem discussões sobre ações no combate ao acúmulo ilegal de cargos públicos e dúvidas dos gestores a respeito do recebimento de auxílio emergencial por servidores municipais.
CAPACITAÇÃO
Outro tema discutido na reunião foi a elaboração de um calendário de treinamentos para as equipes das novas gestões municipais, que assumem em janeiro de 2021. A ideia está sendo discutida entre os diversos órgãos com o objetivo de capacitar as equipes, especialmente das Comissões Permanentes de Licitação e pregoeiros, a respeito de temas relevantes como licitações e contratos.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), Nahyma Ribeiro Abas, a utilização de novas tecnologias permitirá uma grande capilaridade dos treinamentos, alcançando uma grande quantidade de municípios com custos reduzidos para a instituição.
O presidente da Famem, Eric Costa, ressaltou a necessidade de capacitar as equipes, garantindo que a Federação dos Municípios atuará diretamente na mobilização das administrações municipais. O presidente do TCE e o auditor de controle externo do Tribunal, Fábio Alex Rezende de Melo, ressaltaram que muitos dos problemas identificados pela Corte de Contas demonstram a falta de conhecimento técnico da equipe. Para eles, são erros que podem ser evitados com a capacitação oferecida pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública.
Também estiveram na reunião os promotores de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Marco Aurélio Batista Barros; o defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, o conselheiro do TCE Washington Luiz de Oliveira e o diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson.
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