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| Foto Reprodução |
O parque aquático localizado em Paço do Lumiar e que promoveu um show na noite dessa quinta-feira (30) está sendo autuado pela Secretaria de Estado da Saúde. O estabelecimento promoveu aglomeração, o que está vetado por causa do combate ao coronavírus.
“Os fatos que aconteceram na noite de ontem vão na contramão do que está previsto nos protocolos e decretos do Governo do Maranhão. Vai na contramão de todo o trabalho que tem sido feito pelos órgão de fiscalização no sentido de contenção da pandemia”, diz o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.
“Neste momento, temos uma equipe se deslocando ao local para fazer a autuação do estabelecimento, para que responda a processo administrativo sanitário”, acrescenta.
Entre as punições que podem ser aplicadas, estão advertência, multa de R$ 2 mil a R$ 1 milhão e interdição do estabelecimento, de acordo com a Lei Federal nº 6.437.
As medidas sanitárias descritas no Decreto n° 35.831 proíbem expressamente qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em face da realização de eventos como shows.
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