segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Próximo gestor de São Luís terá orçamento apertado em 2021

Foto Reprodução

O município de São Luís terá orçamento apertado para 2021. 

A maioria dos planos que começam a ganhar forma no papel e no discurso dos aspirantes a prefeito dependerá da robustez do caixa municipal. E é exatamente nesse ponto que, em muitos casos, os projetos esbarram num obstáculo fundamental, ou seja, a falta de dinheiro.

Para colocar os pés no chão e planejar de acordo com a realidade, Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Adriano Sarney (PV), Jeisael Marx (Rede), Yglésio Moises (PROS), Carlos Madeira (Solidariedade), Franklin Douglas (PSOL) e Hertz Dias (PSTU), precisam voltar sua atenção para o Orçamento da Prefeitura para 2021, já aprovado pela Câmara Municipal, e acanhado, principalmente por causa do novo coronavírus. 

Os números são um choque de realidade, uma vez que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Prefeitura de São Luís programou uma receita de R$ 3,2 bilhões para 2021. Desse total, R$ 2,2 bilhões sairão das transferências constitucionais, sendo R$ 568 milhões do repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), liberados pela União, R$ 560 milhões do ICMS, transferidos pelo Governo do Estado e R$ 362 milhões do Fundeb, dinheiro destinado à área de Educação. Além disso, R$ 787 milhões é de receita própria, sendo as principais fontes o IPTU, que entra com R$ 115 milhões  e o ISS, de onde sairão R$ 540 milhões, entre outras fontes de menor porte, mas importantes dentro de um cenário de crise econômica.

No contrapeso da receita estão as despesas, que nos cálculos registrados na Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal, que somados todos os itens, chegará a R$ 3,2 bilhões, mais de R$ 100 milhões a mais. O item mais importante da despesa da Prefeitura de São Luís são os gastos com salários e encargos do funcionalismo: estão previstos na Lei Orçamentária nada menos que R$ 1,7 bilhão, o que significa um desembolso de R$ 143 milhões por mês, incluindo o 13º, ou seja, mais de 50% da receita prevista. O que também chama a atenção: dos R$ 3,2 bilhões de receita estimada, somente R$ 500 milhões estão previstos para investimentos, o equivalente a R$ 42 milhões por mês, o que é um valor muito tímido diante das necessidades estruturais que São Luís ainda guarda. Essa estimativa de receita e despesa feita no Orçamento de São Luís para o ano que vem vai depender, claro, da retomada das atividades econômica durante o próximo ano, fortemente prejudicada pela pandemia do novo coronavírus. Trata-se, porém, e uma projeção realista, perfeitamente realizável, principalmente se a economia ganhar força na Ilha, no estado e no plano nacional. 

Do ponto de vista de gestão, prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que recebeu uma bomba financeira explodindo, com a máquina arrecadadora em crise e o caixa sem fôlego para cobrir as despesas, oito anos depois, vai entregar ao seu sucessor uma Prefeitura organizada, arrecadando o que pode para bancar a máquina administrativa, assegurando um equilíbrio entre receita e despesa. 

Nessa fase da caminhada rumo às urnas, os pré-candidatos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior precisam colocar os pés no chão e conceber um programa de ações realista para o próximo ano. Não podem se basear no fato de que São Luís virou canteiro de obras nos últimos meses da atual gestão.

Os recursos com os quais o prefeito está bancando obras de asfaltamento, esgotamento sanitário, urbanização, praças e outras ações vieram de um empréstimo de R$ 230 milhões. Quando chegar ao Palácio de La Ravardière o próximo deve ter em mente o fato de que não terá dinheiro para continuar o programa de obras. 

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