quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020 RECORDE: quase 900 candidatos a vereador em São Luís

 

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Em São Luís, 891 candidatos vão disputar uma das 31 vagas de vereador, uma concorrência de quase 30 por vaga, a maior da história na disputa eleitoral da capital maranhense. 

O número de postulantes a uma cadeira no legislativo municipal chama a atenção, já que vivemos um período de anormalidade sanitária, provocada pela pandemia do novo coronavírus, mesmo assim centenas de pessoas estão na disputa a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Cerca de 31% das concorrentes são mulheres. O PSL foi o partido que mais registrou candidaturas femininas, foram 51 ao todo, como o limite é de 47, naturalmente quatro serão excluídas da disputa.

Adriano reúne os 40 candidatos a vereador do PV para reafirmar apoio a todos na campanha

 


O deputado estadual e presidente do PV no Maranhão, Adriano Sarney, reuniu os 40 candidatos a vereador do partido na tarde desta terça-feira (29), para reafirmar seu apoio a todos durante a campanha e repassar orientações individualmente aos membros da sigla que disputarão vaga na Câmara Municipal de São Luís, na eleição de 15 de novembro.

Acompanhada do também deputado estadual César Pires (PV) e da presidente do partido em São Luís, Bárbara Souza Soeiro, Adriano destacou que os 40 candidatos a vereador da legenda são fortes lideranças, com grande potencial para bem representar a população da capital no legislativo municipal.

O PV tem grandes condições de eleger representantes para a Câmara Municipal de São Luís. Um dos nomes mais fortes da sigla para ocupar uma cadeira na Câmara de São Luís, é o do policial rodoviário estadual, Antonio Noberto.

Candidatura de Fred Campos pode ser impugnada em Paço do Lumiar


O candidato a prefeito na cidade de Paço do Lumiar, Fred Campos (PL), teve sua candidatura impugnada na justiça. A impugnação partiu da “COLIGAÇÃO UM PAÇO PARA O PROGRESSO, composta pelos Partidos PCdoB/PSDB/PSB/PROS/PT/PTB/PRTB”.

O documento que pode provocar a impugnação de Fred Campos em Paço do Lumiar, dá conta que ele seria sócio majoritário da empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o no. 69.388.361/0001-53, com sede na Estrada do Sítio Grande, no. 1000, Loja 11, Sítio Grande, Paço do Luminar – MA.

Fred possui 70% (setenta por cento) das quotas, seguido pelo seu pai FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS com 30% (trinta por cento) das quotas, formal administrador da sociedade.

O pedido será analisado pela justiça, e caso se comprove a denúncia, Fred Campos poderá ficar fora da disputa em Paço do Lumiar.

Zezildo Almeida participa das comemorações de 85 anos de Santa Helena

 


Nesta quarta-feira (30), Zezildo Almeida participou da programação em homenagem aos 85 anos da cidade de Santa Helena. O candidato a reeleição pelo PTB, esteve presente desde o início da manhã, na solenidade de hasteamento das bandeiras e em seguida, acompanhou a celebração eucarística, realizada na Igreja da Matriz.

Zezildo Almeida, participou ainda, do corte do bolo, servido a população, em que todos puderam juntos, comemorar a data especial.

Nos últimos quatro anos, Zezildo Almeida administrou Santa Helena com muita responsabilidade, para que a cidade pudesse contabilizar avanços em todos os setores e é exatamente isso, que os indicadores confirmam, principalmente, na educação, infraestrutura e saúde, em que foi preciso agir com equilíbrio, para saber lidar com a maior crise sanitária enfrentada no mundo todo, a pandemia do novo coronavírus.


Zezildo Almeida é candidato a reeleição à Prefeitura de Santa Helena. O projeto de candidatura é apoiado por várias e importantes lideranças politicas da região, como a ex-prefeita da cidade, Helena Pavão, que é mãe do candidato a vice-prefeito, Joãozinho Pavão.

O trabalho desenvolvido por Zezildo Almeida em Santa Helena, é aprovado pela grande maioria dos helenenses, o que vem sendo confirmado pelas pesquisas, que revelam que o candidato segue na liderança, com ampla vantagem, em relação ao segundo colocado.

“Nesta data especial, o meu desejo é que Santa Helena continue prosperando. Agradeço a Deus, por vivermos em um lugar abençoado por Deus, de gente esforçada e trabalhadora e que merece continuar sendo assistida de forma ágil e responsável”, destaca Zezildo Almeida.

Governo promove cirurgias ginecológicas com o Programa Mais Cirurgias, em Timon


O Programa Mais Cirurgias beneficiou mulheres da região de Timon com procedimentos ginecológicos de média e alta complexidade. Realizadas no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, as cirurgias oferecidas pelo programa fazem parte de uma estratégia do Governo do Estado para ampliar o acesso e diminuir a espera pelos procedimentos. As cirurgias em Timon aconteceram entre 25 e 29 de setembro. A unidade retomou as cirurgias eletivas no dia 10 de setembro, após o período de suspensão por conta da pandemia. 

Entre as cirurgias realizadas através do programa estão biópsias de nódulos mamários (para afastar ou confirmar suspeita de câncer de mama); curetagens semióticas (limpeza da cavidade uterina para posterior análise e estudo); histerectomia total abdominal (retirada do útero por completo incluindo corpo e colo uterino  e os dois ovários); ooforectomia (retirada de ovários em casos de cistos ou tumores); tetossigmoideoscopia + colostomia (exame para análise do reto e intestino grosso); salpingectomia (retirada das trompas em caso de inflamação ou gestação na trompa); videocolecistectomia (retirada de vesícula biliar por cirurgia de vídeo); Miomectomia (retirada de miomas do útero); e Laqueaduras (cirurgia de esterilização definitiva).

O diretor técnico da unidade de saúde e também cirurgião, Candilberto Lima Lopes Filho, destacou os investimentos em saúde pública feitos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). “Estamos descentralizando a saúde no interior do estado. A complexidade das cirurgias foi aumentando. Estamos nos aprimorando. Isso evita regulação, evita transporte do paciente e traz ganho em qualidade de vida”, apontou. 

O Programa permitiu que a unidade potencializasse a realização das cirurgias ginecológicas para agilizar os atendimentos reprimidos, e englobou também outras áreas de cirurgia geral com foco nas mulheres. No total, 25 mulheres foram submetidas aos procedimentos. 

“Eram pacientes com sangramentos, dores pélvicas, internações recorrentes. Com a realização dos procedimentos, as pacientes tiveram alta em pouco tempo, recuperação pós-cirúrgica mais rápida e retorno as atividades mais cedo. Sem falar nas laqueaduras. Montamos, no hospital, um programa de natalidade, com passagem pelo serviço social, psicólogos e enfermeiros. São mulheres com fragilidade social, com mais de sete filhos e com dificuldade de informação dos métodos contraceptivos”, informou o diretor da unidade. 

A previsão é que, nos meses de outubro, novembro e dezembro, sejam realizados outros procedimentos cirúrgicos englobando todas as áreas. O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco em Timon integra a rede de saúde do Governo do Maranhão e é gerenciado pela EMSERH.

Audiência pública para elaboração de plano de mídia referente à propaganda eleitoral no rádio e televisão de São Luís ocorrerá dia 1 de outubro, às 15h

 


O juiz José Nilo Ribeiro Filho, titular da 2ª zona eleitoral, convoca os partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio, para, no dia 1º de outubro, às 15h, na sede provisória do Fórum Eleitoral de São Luís (retorno da Cohama – antigo Lusitana Shopping), participarem da audiência pública de elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito.

No mesmo dia e horário será realizado também o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da respectiva propaganda (Lei n°. 9.504/97, artigos 52 c/c o artigo 55 da Resolução TSE 23.610/2019).

Em São Luís, segundo o sistema DivulgaCandContas (onde ficam armazenadas informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos), concorrem a prefeito 12 candidatos e a vereador 891, dos quais 16 tentam a reeleição.

Cento e seis candidatos a prefeito não têm adversários e MDB é o partido que mais tem postulantes

    Foto Ilustrativa


O MDB é o partido que mais tem candidatos concorrendo nas eleições deste ano. São 44.365 pessoas, ou 8,13% das candidaturas. O segundo partido é o PSB, com 7,17%; seguido pelo PP e DEM, com 6,94% e 5,98%, respectivamente.

PSDB e PT aparecem na quinta e sexta posições com 5,97% e 5,7% das candidaturas.

O partido com menos candidatos é o PCB, que consta apenas com 76 candidaturas.

Candidato único

Em 106 municípios brasileiros, a disputa pela prefeitura pode ser definida com apenas um voto: o do próprio candidato.

Segundo dados do TSE, nessas cidades, apenas uma pessoa registrou pedido de candidatura para a chefia do Executivo.

Quase metade dos casos está no Sul. Por lá, são 48 municípios com apenas um candidato. No Norte, são três; no Nordeste, 14; no Centro-Oeste, 13; e no Sudeste, 28.

O número (106) corresponde a 1,9% dos 5.570 municípios brasileiros e ainda pode mudar, já que os registros ainda serão analisados pela Justiça eleitoral.

Primeira pesquisa após convenções, Econométrica/Guará aponta Rubens em 4º

 


Divulgada pela TV Guará nesta quarta-feira (30), a Pesquisa Econométrica é a primeira a medir o cenário eleitoral após a convenção de todos os candidatos a prefeito de São Luís. E aponta o candidato do PCdoB, Rubens Jr, pela primeira vez em 4º lugar da disputa.

No cenário espontâneo, Rubens Jr aparece com 4,4% dos votos válidos, enquanto no cenário estimulado, o candidato do partido do governador Flávio Dino chega a 6% da preferência do eleitorado ludovicense, aparecendo em 4º lugar em ambos os cenários.

O também deputado federal, Eduardo Braide, lidera com 30% na pesquisa espontânea e 47,3% na pesquisa estimulada. Com o resultado, venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje.

Ainda no cenário espontâneo, os deputados estaduais Duarte Jr (PRB) e Neto Evangelista (DEM) aparecem empatados com 6,8%, o também deputado estadual Adriano Sarney (PV)- até então candidato, vem logo atrás com 1,3%, seguido por Bira do Pindaré (PSB) com 0,9%, Jeisael Marx (Rede) e Dr. Madeira (Solidariedade) têm 0,7%. Edivaldo Holanda- que não será candidato tem 0,5%, Dr. Yglésio aparece com 0,4%, Hertz Dias (PSTU), Franklin Douglas (Psol), Silvio Antônio (PRTB) e Roseana Sarney (MDB)- que também não será candidata, pontuaram com 0,1%. Outros somam 0,6%, nulo 4,8% e não sabem/não responderam são 41,7%.

Na pesquisa estimulada, Duarte Jr (PRB) e Neto Evangelista (DEM) estão empatados tecnicamente, com 10,8% e 10,6%, respectivamente. Bira do Pindaré (PSB) e Adriano Sarney (PV) empatam com 2,6%, Jeisael Marx (Rede) tem 1,5%, Dr. Yglésio (PROS) 1,2% e Dr. Madeira tem 1%. Sílvio Antônio (PRTB) tem 0,9%, Hertz Dias (PSTU) e Franklin Douglas também empatam com 0,2%. Nulo tem 6,6% e não sabe/não responderam são 8,5%. Vale destacar que o levantamento da Econométrica foi feito antes da desistência oficial do então candidato pelo PV, Adriano Sarney.


Pesquisa após vídeo de Lula

Nesta pesquisa, Rubens aparece com um desempenho melhor que em levantamentos anteriores de outros institutos. A pesquisa Economométrica foi realizada após as convenções partidárias e o anúncio oficial do apoio do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em levantamentos anteriores, como DataIlha, divulgada em 22 julho, e Jpesquisa, divulgada em 25 de julho, Rubens Jr aparecia com 3,5% e 4%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 a 22 de Setembro de 2020 e ouviu de 1000 eleitores. O erro amostral foi de 3,1% com um intervalo de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-06272/2020.

Confira as prestações de contas julgadas pelo TCE em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 30/09

 

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Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), reunidos em Sessão Plenária virtual, realizada na manhã desta quarta-feira, 30, desaprovaram a prestação de contas apresentada por: Tadeu de Jesus Batista de Sousa (Magalhães de Almeida/2016).

Foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de Adriana Luriko Kamada Ribeiro (Amarante do Maranhão/2015); Adriana Luriko Kamada Ribeiro (Amarante do Maranhão/2016); Amarildo Pinheiro Costa (São João Batista/2015); Henrique Caldeira Salgado (Pindaré-Mirim/2011), com multas no total de R$ 62.400,00, e José Sisto Ribeiro Silva (Bacurituba/2015).

Foram aprovadas as prestações de contas de Crisogono Rodrigues Vieira (Riachão/2015); Jadson Passinho Gonçalves (Cedral/2012) e Roberta Maria Gonçalves Barreto (Axixá/2016).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Raimunda Jordânia Fernandes da Silva Sousa (Sucupira do Riachão/2012), com débito de R$ 71.712,00 e multas no total de R$ 30.131,00;

Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas de Francisco Sousa da Penha (Brejo de Areia/2014), com multa de R$ 2.000,00.

Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica auxilia combate ao sub-registro

 


A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão, em reforço à política pública nacional de mobilização visando à erradicação do sub-registro e o acesso à documentação básica junto à população maranhense.


O núcleo terá atribuições de fomentar a instalação de Unidades Interligadas de registro civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam mais de 300 partos ano; realizar mutirões em parceria com as serventias extrajudiciais de outros órgãos, visando atingir pessoas não registradas, no combate ao sub-registro do estado; promover o acesso ao registro civil no estado; realizar vistorias e fiscalizações em locais de emissão das certidões.

Segundo dados do IBGE, o Maranhão possui um percentual de 6,4% de crianças recém-nascidas que não receberam as certidões de nascimento no mesmo ano ou nos três primeiros meses do ano seguinte. Dados de 2017 indicam que as cidades de Belágua, Pinheiro e Codó apresentam um quadro crítico, com índices de 57,1%, 24,4% e 19,5% de sub-registro, respectivamente. Os números colocam esses municípios em condição “extrema de sub-registro” – segundo avaliação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 


O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão foi criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, pelo Provimento 50/2020, em 28 de setembro. No documento, o desembargador considerou que é o registro de nascimento que “confere, em primeira ordem, identidade ao cidadão, dando início ao seu relacionamento formal com o Estado”, conforme dispõe Código Civil em vigor (artigos 2º e 9º). 


ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA


Por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão poderá ser requerida à CGJ-MA a formalização de convênio com outras instituições visando à execução de projetos de acesso à documentação básica.


A criação do órgão faz parte da mobilização conjunta do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e das corregedorias-gerais da Justiça dos estados e Distrito Federal nas ações de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento; para o cumprimento da meta 16.9 da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe o fornecimento de identidade legal para todos, inclusive o registro de nascimento.


Compõem o núcleo um juiz corregedor, responsável pelos serviços extrajudiciais; um juiz e mais dois servidores indicados pelo corregedor. O Núcleo terá um Secretário, dentre esses servidores designados, com a finalidade de organizar e coordenar as atividades administrativas.

Lourival Serejo participa de reunião com Luiz Fux

 


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, participou nesta terça-feira (29) de uma reunião – via webconferência – com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.

Durante a reunião – que contou também com a participação de presidentes de tribunais estaduais, regionais federais, regionais eleitorais e regionais do trabalho – o ministro Luiz Fux anunciou o desenvolvimento do Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), uma nova ferramenta tecnológica para a gestão da jurisdição digital.

A plataforma – que funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos do Judiciário no país – vai integrar todos os tribunais, mantendo o PJe como sistema de processo eletrônico patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum, serão disponibilizadas novas funcionalidades que permitirão maior interação e comunicação do PJe com os diversos sistemas de processo eletrônico hoje existentes nas Cortes de Justiça brasileiras. 

Jeisael faz visita à comunidade do Sacavém

 


O candidato a Prefeito de São Luís pela Rede Sustentabilidade, Jeisael Marx, e sua companheira de chapa, Janicelma Fernandes, estiveram na noite desta terça-feira (29), na comunidade do Sacavém.

O evento também contou com a presença da candidata a vereadora Zezé Moreira. 

Pela manhã, Jeisael esteve presente no bairro da Vila Embratel, na qual lamentou pela situação em que se encontra o Centro de Saúde do bairro. “Nós fomos ao Centro de Saúde do bairro e o pessoal estava reclamando que não tinha nem copo para beber água”, comentou o candidato.

Após a visita, Jeisael propões aumenta a meta de cobertura de saúde básica, que hoje chega apenas a 36%; aumentar a quantidade de equipes de saúde da família; e focar na modernização do sistema de marcação de consulta e exames, através de um aplicativo, com confirmação do agendamento.

Combate ao trabalho infantil é debatido em reunião virtual com representantes de partidos políticos

No encontro, foi apresentada a notificação recomendatória para que agremiações partidárias e candidatos não explorem o trabalho infantil em campanhas eleitorais


O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), o Ministério Público Estadual (MPMA) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA) realizaram uma reunião virtual com representantes de diretórios regionais de partidos políticos na tarde desta terça-feira (29). O objetivo foi apresentar a notificação recomendatória para que agremiações partidárias e candidatos não utilizem e não permitam a exploração do trabalho de crianças e adolescentes em campanhas político-partidárias.

 

A recomendação é assinada por cinco instituições: MPT-MA, Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís), Coordenadoria do Projeto de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil da SRT-MA e Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que uniram esforços para proteção integral do público infanto-juvenil.

 

O intuito é evitar que crianças e adolescentes trabalhem em ruas e logradouros públicos, tendo em vista que tal atividade é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, por expor as vítimas da exploração à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, além da exposição à radiação solar, chuva e acidentes de trânsito.

 

De acordo com a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, a reunião buscou conclamar as agremiações partidárias para que não violem o dever constitucional de defesa das crianças e adolescentes. “Queremos que os partidos políticos e futuros gestores ingressem nessa campanha. A legislação que proíbe o trabalho infantil precisa ser respeitada”, ressalta ela.

 

O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques destacou a ação articulada entre as instituições que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes, e sugeriu que o combate ao trabalho infantil seja contemplado nos planos de governo dos gestores que concorrem nestas eleições municipais.

 

A auditora fiscal do Trabalho e coordenadora de combate ao trabalho infantil da SRT-MA Léa Cristina Leda, acredita que o respeito à legislação e a inclusão da temática do combate ao trabalho infantil nos planos governamentais poderão valorizar a campanha eleitoral e contribuir para a conscientização da sociedade.

 

Na reunião virtual, estiveram presentes representantes do Podemos e PSTU. No entanto, todos os partidos políticos serão notificados e fiscalizados para o cumprimento da notificação recomendatória.

PRF deflagra Operação Anteparo para combater crimes na BR-230

 


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Anteparo, com o intuito de executar ações de combate a crimes na BR-230. A ação da PRF resultou em três prisões, além da recuperação de um veículo e apreensão de duas armas.

A primeira ocorrência aconteceu no dia 25 de setembro, com a recuperação de um veículo que estava com a numeração adulterada. A Hilux apreendida era originalmente da cidade de Teresina (PI). Para constatar a astúcia dos criminosos a PRF contou com o apoio da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN).

No dia 26 de setembro, um condutor que dirigia embriagado no km 410 da BR-230 foi flagrado pela equipe da PRF. Com ele foi encontrada uma garrafa de cerveja vazia. Ao ser submetido ao teste de etilômetro foi registrado 1,13 mg/L. O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Balsas.

No domingo (27) e na segunda-feira (28) foram apreendidas duas armas de fogo nas mediações do km 401 e do km 407 da BR 230. Uma arma de fogo do tipo espingarda cal. 32, número de série ausente ou suprimido, seis unidades de munição cal.32, foi encontrada com um homem de 34 anos na km 401.

No km 407 da BR-230, um homem de 33 anos foi abordado portando uma arma de fogo, um revólver com número de série ausente ou suprimido calibre 32, com seis munições. A arma estava guardada na mochila do homem. Segundo a PRF, também foi constatado por meio de teste etilômetro que o suspeito estava dirigindo alcoolizado.

Hospital de Campanha de Açailândia segue no combate à Covid-19 na Região Tocantina

 


O Hospital de Campanha de Açailândia segue cumprindo um importante papel no enfrentamento à Covid-19 na Região Tocantina. O equipamento de saúde, resultado da parceria entre o Governo do Estado e a empresa Vale, já atua na região desde o mês de maio e já atendeu mais de 500 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O hospital conta com 60 leitos, dos quais 15% estão ocupados, e o seu funcionamento foi prorrogado até 31 de outubro. 

“A decisão de manter o hospital funcionando é parte da estratégia do Governo do Estado para garantir maior assistência à população da região. O cenário que vivemos hoje é de maior controle da doença, graças a todas as ações de enfrentamento, das quais o Hospital de Campanha de Açailândia faz parte”, conta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O hospital conta com 60 leitos, sendo 53 de enfermaria e sete de UTI. A unidade integra uma rede exclusiva de mais 12 estruturas criadas pelo governo estadual tratar exclusivamente de casos da Covid-19 no Maranhão. 

Segundo o diretor clínico do hospital, Rodrigo Souza Rodrigues, mais de 330 pessoas foram recuperadas e receberam alta médica. “A unidade foi e ainda é importantíssima no combate ao coronavírus, principalmente quando estávamos no pico da contaminação. Eu, enquanto médico e diretor do hospital, só tenho a agradecer pela oportunidade de ter contribuído para salvar vidas”, compartilhou. 

O encerramento das atividades do hospital está previsto para 31 de outubro. Os pacientes que precisarem de internação passarão a ser regulados para unidades do estado instaladas nos municípios próximos, como o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz.  

Até a sua total desativação, o hospital continuará a ofertar atendimento dinâmico com o auxílio de cerca de 200 profissionais atuando em setores que vão desde auxiliares de serviços gerais, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, além de farmacêuticos, fisioterapeutas, maqueiros, nutricionistas e psicólogos.

“Nós queremos ampliar a atenção básica como forma de incremento a saúde preventiva”, afirma Jeisael

 


O candidato à Prefeitura de São Luís, Jeisael Marx (REDE), visitou o Centro de Saúde da Vila Embratel durante sua caminhada pelo bairro. A unidade de saúde é administrada pela Prefeitura de São Luís.

“Hoje em nossa visita a Vila Embratel, nós fomos ao Centro de Saúde do bairro e o pessoal estava reclamando que não tinha nem copo para beber água”, lamentou o candidato.

O jornalista ainda relatou que, durante a visita, o médico que residia no Centro de Saúde tinha faltado e quem estava atendendo os pacientes no dia era uma enfermeira. “Tem gente esperando atendimento desde as seis horas da manhã”, criticou Jeisael.

Jeisael argumentou que, como Prefeito, tem como meta aumentar a cobertura de saúde básica, que hoje chega apenas a 36% em São Luís; aumentar a quantidade de equipes de saúde da família; e modernizar o sistema de marcação de consulta e exames, via aplicativo, com confirmação do agendamento.

“Quase metade dos procedimentos deixam de ser realizados por falta de comparecimento e isso desperdiça o dinheiro público. Nós queremos ampliar a atenção básica como forma de incremento à saúde preventiva”, enfatizou Jeisael.

Polícia Civil cumpre mandados de Tráfico de Drogas e Porte Ilegal de Arma de Fogo em Chapadinha/MA


Duas pessoas foram indiciadas nesta terça-feira (29/09), por meio de Mandados de Prisão no município de Chapadinha. Os mandados foram em razão dos crimes de Tráfico de Drogas e Porte Ilegal de Arma de Fogo pela Polícia Civil do Maranhão.

Direcionado à delegacia da Polícia Civil de Chapadinha, sendo indiciados foram um homem e uma mulher, o primeiro foi preso recebendo o Mandado de Prisão Preventiva por razões como o delito de Porte Ilegal de Arma de Fogo; em sequência, a segunda foi indiciada com a Sentença Condenatória por Tráfico de Drogas.

HISTÓRIA: Há 44 anos, o Tribunal de Justiça empossa a primeira desembargadora

 


O início dos anos 70 é marcado por relevantes transformações da participação feminina no mercado de trabalho na sociedade brasileira. Fruto de profundas mudanças de ordem econômica, política e social, a inserção no mercado e busca pela qualificação profissional das mulheres promoveram marcantes mudanças iniciadas nessa década. 

Com a expansão da economia, veio profundas alterações nos padrões de comportamento e valores relacionados ao papel social da mulher e a presença intensificada da mulher nos espaços públicos.

É nesse contexto de transformações emergentes que, no ano de 1976, no dia 30 de setembro, o Judiciário do Maranhão empossa a primeira mulher no cargo de desembargador: Judith de Oliveira Pacheco. Nomeada por antiguidade, Judith Pacheco ocupa o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Aluízio Ribeiro da Silva.

Reconhecida por seus méritos e dedicação à causa da Justiça, a magistrada dá nome à creche mantida pelo Poder Judiciário. Atuou como juíza nas comarcas do interior, destacando-se por sua luta contra a fraude eleitoral e contra o preconceito da sociedade, até então resistente em aceitar mulheres nos cargos de poder.

Formada em Direito, foi a primeira mulher aprovada em concurso público para o cargo de Juíza de Direito no Estado, uma das poucas em todo o Brasil naquele período. Atuou nas Comarcas de Carolina, Tutóia, Icatu, Humberto de Campos, Buriti, Araioses, Bacabal, Pinheiro, Caxias e São Luís.

Sua destacada atuação como juíza a levou a quebrar barreiras nacionais, sendo a primeira mulher a compor um tribunal regional eleitoral em todo país, em 28 de fevereiro 1969, oportunidade em que também foi a primeira a ocupar a cadeira de Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no período de fevereiro de 1970 a março de 1973.

DESEMBARGADORAS DO TJMA

A terceira Corte mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no decorrer dos seus 206 anos de história, tem avançado para uma crescente inserção das mulheres na Justiça maranhense. Apesar de recente, a atuação feminina tem conquistado espaços importantes nos quadros da Justiça estadual. 

Atualmente, dos trinta desembargadores que compõem a instância máxima do Judiciário maranhense, cinco são mulheres. Ocupam os cargos de desembargadoras, Cleonice Silva Freire, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes e Ângela Maria Moraes Salazar.

Nos últimos onze anos – de 2009 a 2020 – duas mulheres ocuparam a cadeira de presidente do TJMA, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães (18 a 20 de dezembro 2013) e Cleonice Silva Freire (20 de dezembro de 2013 a 18 de dezembro de 2015). Como vice-presidentes, assumiram as desembargadoras Cleonice Silva Freire (18 de dezembro de 2010 a 16 de dezembro de 2011), Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães (16 de dezembro de 2011 a 18 de dezembro de 2013), Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz (20 de dezembro de 2013 a 18 de dezembro de 2015) e Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (18 de dezembro de 2015 a 15 de dezembro de 2017). 

Atuaram como corregedoras gerais da Justiça, as desembargadoras Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (20 de dezembro de 2013 a 18 de dezembro de 2015) e Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz (18 de dezembro de 2015 a 15 de dezembro de 2017). 

Bombeiros e PM fazem resgate de vítima presa às ferragens após grave acidente no interior do Maranhão

 


O capitão da 13ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, sediada em Trizidela do Vale, Joel Machado, recebeu por volta de 01h45 deste último domingo (27/09), uma ligação do tenente Portela, comandante da Polícia Militar em Capinzal do Norte, no interior do Maranhão, informando sobre um grave acidente automobilístico, ocorrido na BR-135, próximo a Capinzal do Norte, em que o motorista de um dos veículos envolvidos ficou preso às ferragens.

Imediatamente, o capitão Joel Machado entrou em contato com a central do Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale e prontamente foi atendido pelo soldado Uadson, que recebeu juntamente com o tenente Bandeira, todas as orientações sobre a gravidade do acidente e a necessidade de urgência na prestação do socorro.

O capitão do Corpo de Bombeiros também entrou em contato com o sargento Vieira do CB de Codó e também solicitou apoio daquela companhia no sentido que levassem um veículo com a ferramenta “desencarcerador” para socorrer a vítima que se encontrava presa às ferragens.

As informações sobre o grave acidente também foram repassadas para o chefe do socorro da 11ª Companhia, sediada em Barra do Corda, onde o tenente Nunes também se deslocou até o local do acidente.

Até a chegada do Corpo de Bombeiros para resgatar a vitima das ferragens, todas as orientações foram repassadas à Polícia Militar de Capinzal do Norte para que mantivesse a segurança no local e principalmente o controle dos sinais vitais da vítima.

Em seguida, o tenente Nunes enviou um áudio emocionado falando do sucesso da missão em que a vitima foi resgatada e levada com vida para o hospital, apesar da gravidade do acidente.

Jovem que foi filmado levando corpo de amigo morto em carrinho de mão é preso em Timon/MA

 


A polícia prendeu nesta segunda-feira (28), um jovem de 19 anos, que foi flagrado por câmeras de segurança carregando um corpo em um carrinho de mão, em Aparecida de Goiânia (GO). 

De acordo com a polícia, o rapaz estava escondido na casa de uma tia na cidade de Timon/MA. Policiais civis do Maranhão cumpriram o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Goiás. O jovem que não teve a identidade revelada, foi indiciado por matar Alexandre Mascena Vieira, de 24 anos, e tentar ocultar o corpo dele.

Segundo a polícia o suspeito e a vítima eram amigos. A Polícia Civil apura se houve uma desavença entre eles na casa do suspeito de cometer o crime no dia 22 de agosto.

Ainda segundo a polícia, o rapaz já tem passagens por roubo e receptação. Na casa do suspeito havia marcas de sangue e alguns vizinhos relataram ter ouvido barulhos estranhos no dia do crime.

Preso homem que extorquia adolescente com fotos íntimas

 


A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (Delegacia Especial da Cidade Operária – DECOP e SECCIONAL LESTE), prendeu em flagrante delito na manhã desta terça-feira, dia 29.09.2020, um homem por crime de extorsão contra um menor de idade.

O crime se iniciou na tarde da segunda-feira, dia 28.09.2020, quando o menor sofreu ameaças por parte do autor, que lhe exigia dinheiro para que deixasse de divulgar fotos íntimas que supostamente possuía do adolescente vítima.

Os responsáveis pelo adolescente procuraram a DECOP, tendo a autoridade policial determinado a realização de campana e, no local indicado para a entrega da quantia exigida, o autor foi capturado e conduzido até a delegacia, onde foi autuado em flagrante delito. 

O preso foi recambiado ao Complexo Penitenciário São Luís em Pedrinhas, onde ficará à disposição da justiça.

MP Eleitoral e CGU discutem estratégias no combate ao abuso de poder político e econômico nas eleições 2020

Reunião aborda acompanhamento e fiscalização dos recursos federais destinados aos municípios do Maranhão




O Ministério Público (MP) Eleitoral e a Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) se reuniram, na última segunda-feira (28), para discutir estratégias de atuação conjunta no combate ao abuso de poder econômico, político e compra de votos nas eleições de 2020. Participaram do encontro o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, a superintendente e o superintendente substituto da CGU-Regional/MA, Leylane Maria da Silva e Arnaldo Guilherme de Oliveira e o promotor eleitoral Pablo Bogéa.

Na ocasião, MP Eleitoral e CGU falaram sobre a fiscalização e o acompanhamento dos recursos federais destinados às prefeituras municipais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, principalmente, os repasses para o combate à Covid-19, para analisar se estão sendo desviados e utilizados nas eleições deste ano.

Foi decidido, então, que a CGU irá informar ao MP Eleitoral os recursos repassados para cada município do estado do Maranhão, que serão encaminhados aos promotores eleitorais. Além disso, será feita uma análise das empresas fornecedoras contratadas, para investigar se estão sendo utilizadas como “caixa 2” para gastos ilícitos de campanha eleitoral.

Em seguida, será realizada uma nova reunião com a presença de todos os promotores eleitorais e da superintendente da CGU/Regional-MA com o objetivo de apresentar algumas ferramentas disponíveis de pesquisa para que, em situações específicas identificadas ou de denúncia, seja feita uma investigação apurada dos casos concretos.

Para a superintendente da CGU, Leylane Maria da Silva, os desvios de recursos públicos para fins eleitorais são duplamente preocupantes. “Trazem resultados danosos no presente e comprometem a aplicação dos recursos públicos no futuro. Só o esforço conjunto das instituições é capaz de acompanhar a aplicação dos gastos em tempo real e com maior efetividade”, disse.

Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães, "o grande volume de recursos destinados ao combate da pandemia da Covid-19 aos municípios maranhenses, bem como do Fundeb, no qual os gastos neste ano foram bem menores, demandam uma fiscalização do Ministério Público Eleitoral para que esses recursos não sejam desviados com finalidade de alimentar campanhas eleitorais. A parceria com a CGU possibilitará uma apuração mais efetiva desses crimes”,  finalizou.

Tribunal do Júri de São Luís julga 58 réus em outubro

 


Com o julgamento de Joailson dos Santos Serra Castro começam nesta quinta-feira (1º) as sessões de júri popular do mês de outubro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís. Os julgamentos ocorrem nos salões das varas do Tribunal do Júri, começando sempre às 8h30. Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) haverá controle de acesso aos locais e adoção de protocolos sanitários.

 

Além de Joailson dos Santos Serra Castro (dia 1º), os jurados do 1º Tribunal do Júri julgarão também em outubro Isaias Amorim Salazar (06), Josenilson de Jesus Costa (08), Natiele Guterres de Almeida (14), William Azevedo dos Santos (15), Almir Costa Ascenção e Wanderson Costa Ascenção (20), Taylson Cesar Silva Costa, Bismarck da Silva Amorim, Gutemberg Vieira Diniz, Jose Francisco Gonçalves da Silva (21), Benedito de Sousa da Conceição (22), Maria de Jesus Duarte (27) e Luiz Alves da Silva (29). Presidirá as sessões a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira.


Na 2ª Vara do Júri, que tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima, as sessões de outubro começam na próxima terça-feira (06), com o julgamento de João Pedro Rodrigues de Sousa. Também sentarão no banco dos réus os acusados Luís Eduardo Correa Durans (08), Diego Júnior do Vale Nascimento e Talyson Henrique Rodrigues dos Santos (13), Jônatas Carvalho Sousa (15), Gilvan Feitosa Pinheiro (20), Emerson de Jesus Araújo Ribeiro (22) e Jadson Ribeiro Marinho (26).

 

Em outubro serão julgados na 3ª Vara do Júri os réus Diego Araújo dos Santos, Andrey dos Passos Melo e Marcos André da Silva Vieira (02), Ramon Rosa Martins (05), Joerbeth Reis Santos (07), João Vitor Oliveira da Silva, Marcos Antônio Sousa de Abreu Campelo, Ruan dos Santos Braga e William dos Santos Braga (09), Franklin Mendes Araújo (14), Wallison Dourado (16), William Valdo Ribeiro (19), Josué de Jesus Sousa Morais (21).

 

No dia 23 sentarão no banco dos réus, no 3º Tribunal, Valdeci dos Santos Rodrigues Oliveira, Carlos Magno Costa Ferreira, Robson Coelho, Rogério de Jesus Melo, Wallace Dean Santos Rocha e Wellington de Jesus Coelho. Também serão julgados Aldemir Sousa dos Santos, Jean Alex Cardoso Silva e Diogo Paiva Brito (dia 26), José Luís Saraiva Rosa Neto e Paulo Henrique Bandeira Silva (30). A unidade judiciária tem como titular o juiz Clésio Coelho Cunha.

 

Presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o 4º Tribunal do Júri julgará em outubro Guilherme Melo Carvalho (02), Diego do Nascimento (05), Geucimar Lima Duarte Júnior (07), Charlyson Viegas Pereira (09), Daiana Araújo Coelho (14), Inaldo Rocha Silveira (16), José Ribamar Colins Everton (19), Walber Santana da Cruz (21), Claudionor Pinheiro Mota (23), Neylon Santos Ferreira (26), Ronnigleydson Santos Costa (29) e João Batista Diniz dos Santos (30).

46 mulheres foram assassinadas em todo o Maranhão em 2020

 

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Até a data atual, segundo informações da Casa da Mulher Brasileira, 46 mulheres foram assassinadas em todo o estado.

Outro dado que preocupa é a violência praticada contra idoso.

Entre os meses de janeiro a setembro de 2020, a capital maranhense, registrou 554 casos de violência contra pessoas idosas. Os dados são da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). 

De acordo com o levantamento, os abusos mais comuns registrados são negligência, violência psicológica e abuso financeiro. 

Polícia prende suspeitos que colocaram motorista de aplicativo em porta-malas


Durante Operação Ilha Segura, policiais militares do Grupamento Tático Rodoviário do BPRv prenderam quatro suspeitos de assaltarem um motorista de aplicativo Uber na Vila Kiola.

Na abordagem ao veículo, os militares encontraram o motorista dentro do porta-malas e com os acusados foram encontrados uma arma calibre 12, uma arma simulacro e a quantia de R$ 238,00.



Segundo informações dos PMs, a prisão aconteceu durante rondas na área do Jardim Tropical e Estrada da Mata, quando receberam a informação via Ciops que um motorista de Uber, veículo ônix branco, havia sido assaltado e que ele foi feito de refém pelos assaltantes que o colocaram no porta-malas. Com o motorista dentro do porta-malas, os assaltantes se deslocaram em direção à Cidade Operária.

A guarnição fez prontidão e patrulhamento na área com o objetivo de localizar o veículo roubado. Ao avistarem o veículo, na rua 15 da Cidade Olímpica foi feita a abordagem e os suspeitos foram presos.

Os quatro suspeitos, sendo dois adolescentes infratores, foram apresentados na Decop, Cidade Operária.

TSE desenvolve aplicativo para eleitor justificar ausência nas eleições municipais

 


As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

FONTE: Agência Brasil

Procon/MA multa concessionária de energia elétrica por cortes indevidos durante pandemia

Foto Reprodução


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, nessa terça-feira (29), a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. A penalidade foi aplicada porque a concessionária descumpriu Lei Estadual e determinação do órgão de defesa, as quais proíbem a interrupção do fornecimento de energia elétrica em virtude da falta de pagamento de faturas vencidas no período de vigência do Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão. 

“Diante do cenário de pandemia, o Procon/MA está atento para coibir práticas abusivas e exigir o cumprimento das leis que visam garantir os direitos dos consumidores. Em casos de desobediência à Lei Estadual e normas consumeristas, estamos aplicando as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga. 

Com a vigência da Lei Estadual n° 11.280/2020, além de empresas de energia elétrica, concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto estão impedidas de efetuar cortes em razão de inadimplência do consumidor em faturas consolidadas durante o período de emergência de saúde relativa à Covid-19. 

Multa

A ação do Procon/MA para coibir a prática abusiva denunciada por consumidores começou no início do mês de setembro, quando chegaram as primeiras reclamações formalizadas ao Instituto. 

A partir disso, o órgão estadual expediu determinação às concessionárias de energia elétrica e água para que procedessem, de forma imediata, com o cumprimento da Lei Estadual n° 11.280/2020 e suspendessem os cortes indevidos. 

Constatado o descumprimento da determinação do Procon/MA e da referida Lei, por parte da empresa Equatorial Energia, foi aplicada a multa no valor de R$ 122.731,90 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e um reais e noventa centavos). Caso continue incorrendo na prática, a empresa estará sujeita a novas sanções. 

“Os consumidores que ainda assim tiverem o serviço de energia elétrica, ou fornecimento de água suspenso em decorrência de inadimplência nesse período de contenção à Covid-19, nossa orientação é que formalizem sua reclamação junto ao Procon”, reforçou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga. 

As denúncias podem ser formalizadas pelo site www.procon.ma.gov.br, pelo aplicativo disponível para Android ou IOS ou através do atendimento em uma das unidades, agendado previamente também pelos canais digitais ou telefones 151 e (98) 3261-5100 (funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).


NOTA

Desde o início da pandemia em meados de março de 2020, a Equatorial Maranhão adotou medidas para garantir a continuidade do fornecimento de energia e a saúde dos colaboradores e da população do Maranhão. 

Reforçamos também as parcerias com os governos municipais e do estado para aumentar o número de consumidores classificados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses consumidores recebem descontos na conta de energia que pode chegar até 65%. Atualmente já são mais de 870 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.

Com o retorno das atividades econômicas no Estado, retomamos o processo de cobrança, respeitando a legislação federal que rege o serviço de distribuição de energia elétrica.

Vale informar também que a Equatorial Maranhão ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação de dívidas, sendo elas:


Negociação/parcelamento através do Site www.equatorialenergia.com.br


Pagamento com cartão de crédito em até 12 vezes pelo site www.equatorialenergia.com.br


A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário.


Pagamento Delivery, que pode ser agendado pelo 0800 025 0116.


Quanto à medida do PROCON, a Equatorial tomará as medidas cabíveis que o caso requer.

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão