Foi prorrogado para o dia 6 de janeiro de 2021 o horário de expediente presencial ininterrupto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, e atendimento ao público em geral das 8h às 13h, no Fórum Deusimar Freitas de Carvalho, em Bacabal.
Encerrados os horários de expediente, o fórum será fechado, somente permitida a presença de juízes, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados, para a execução de serviço interno, até às 18h, segundo escala de trabalho.
A medida cumpre o disposto na Portaria Conjunta no 522020 e a Portaria Conjunta no 342020 – que estabelecem protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e para a reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder Judiciário do Maranhão, observando as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
A prorrogação busca garantir a continuidade da atividade jurisdicional, sem prejuízo à saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
Para o acesso de todos os frequentadores das unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive dos juízes, servidores, estagiários, colaboradores, advogados, membros da Defensoria Pública, membros do Ministério Público, mantém-se o protocolo de segurança disposto na Portaria-TJ 2315/2020.
As regras foram anunciadas pela juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, diretora do Fórum da Comarca de Bacabal, na Portaria-TJ nº 3535/2020.
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