MPF no Maranhão alcança primeiro lugar em procedimentos eletrônicos no país

Pesquisa demonstrou que a unidade possui o maior número de ações de improbidade ajuizadas no Brasil

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão alcançou o primeiro lugar em procedimentos eletrônicos no Brasil, em comparação com as unidades dos demais Estados, de acordo com levantamento realizado pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 01 de janeiro à 18 de agosto de 2020.

Foram analisados o percentual de procedimentos eletrônicos extrajudiciais e procedimentos de gestão administrativa (PGEA) em andamento, a média de extrajudiciais em andamento por procurador e a média de extrajudiciais com mais de 3 anos por procurador, sendo que, em todos, o MPF no Maranhão alcançou o primeiro lugar. O MPF/MA possui um percentual de 91,4% de seus extrajudiciais e de 98,7% de seus PGEAs no formato eletrônico.

De acordo com o art. 39 da Portaria PGR nº 350/2017, o MPF no Maranhão tem todos seus procedimentos de gestão administrativa autuados eletronicamente desde o dia 01 de setembro de 2017, enquanto os extrajudiciais têm como marco o dia 06 de novembro de 2017.

Quanto ao total de extrajudiciais em andamento, de 2010 a 2020, as unidades da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e das Procuradorias da República nos Municípios de Imperatriz, Balsas, Caxias e Bacabal conseguiram diminuir o acervo de 2.012 para 671 autos em andamento, o que equivale à diminuição de 67% ao longo desse período. Em relação à média por procurador, o Estado diminuiu de 134,1 para 33,6, que é a menor média nacional de todo o MPF, representando uma diminuição de 75% durante esse período.

Ainda em relação aos extrajudiciais, o MPF/MA também é o que possui a menor média por procurador de procedimentos antigos em andamento no país, um total de 2,70 por procurador, valor bem próximo da metade do segundo colocado, o Amapá, que possui a média de 5 extras com mais de 3 anos de andamento por procurador.

A pesquisa mostra que, no período analisado, o Maranhão alcançou o maior número de ações de improbidade ajuizadas no Brasil, com um total de 86 iniciais propostas. Os dados também comprovam que o Estado diminuiu consideravelmente o acervo de Inquéritos Policiais (IPL) nos últimos 2 anos: de 3.292 em andamento em dezembro de 2018, para 2.303 em agosto de 2020.

De acordo com o Coordenador Jurídico, Danilo Maciel, “ser a primeira unidade em percentual de eletrônicos demonstra que os colaboradores do MPF podem atuar com mais eficiência, celeridade e têm menos dificuldade em executar o teletrabalho, com a adoção de boas práticas em todos os processos e eliminação de retrabalhos”, afirmou.

Os números apresentados pelo MPF no Maranhão demonstram a eficiência do novo sistema de teletrabalho, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvada a ocorrência de eventuais indisponibilidades técnicas do serviço ou períodos de manutenção.

Segundo o Procurador-Chefe do MPF/MA, José Raimundo Leite Filho, “o alto rendimento que o Ministério Público Federal no Maranhão teve em termos de despacho dos procedimentos, ou seja, das reclamações encaminhadas pela sociedade maranhense, retratam a capacidade que a unidade tem, pelos seus procuradores e servidores, de dar efetiva conclusão às demandas recebidas. Também contamos com um acervo de procedimentos 100% digitalizados, o que permite a ampliação da produtividade mesmo em tempos de pandemia e isolamento", disse.

Em relação aos inquéritos, o Procurador-Chefe observa que "houve excelente resultado ao reduzirmos em percentual considerável o número de inquéritos em tramitação, com mérito conjunto com a Polícia Federal pela resolução do maior número de investigações possível”. Sobre os resultados de improbidade, José Leite afirma que “o Maranhão continua sendo líder no Brasil, pois mesmo baixando consideravelmente o acervo de representações e procedimentos, continuamos a ajuizar mais ações de improbidade do que as outras unidades da federação. Infelizmente, os gestores continuam a praticar irregularidades das mais variadas e, assim, permaneceremos firmes no propósito de processá-los por estas falhas”, concluiu.