Protocolos sanitários, saídas de emergência e rotas de fuga, normas de segurança, precificação e data de validade dos produtos. Esses são alguns dos pontos observados em supermercados da região metropolitana de São Luís na ação conjunta realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) e Vigilância Sanitária Municipal e Estadual.
Durante toda esta semana, os órgãos, cada um dentro de suas competências, fiscalizam os estabelecimentos para coibir práticas abusivas que possam trazer riscos aos consumidores.
“As fiscalizações em supermercados já fazem parte da rotina do Procon/MA. A ação conjunta reforça ainda mais o trabalho de verificar o cumprimento das determinações estaduais para reduzir o contágio pelo novo coronavírus no estado e proteger os direitos dos consumidores, além de outras normas para evitar falhas que tragam riscos à saúde e segurança em diferentes aspectos”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Fiscalização
Dentro das competências do Procon/MA, os fiscais do órgão observam se os supermercados respeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a precificação correta, prazo de validade, além do armazenamento em local e temperatura indicada pelo fabricante. Além disso, os demais órgãos verificam a obediência a normas de segurança sanitária e outras normas técnicas necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos.
Nos casos em que são constatados produtos impróprios para o consumo ou desobediência a normas técnicas e sanitárias, os estabelecimentos são autuados e os produtos irregulares são apreendidos, proibidos de serem comercializados novamente.
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