A importância da capacitação de vereadores e presidentes das Câmaras Municipais maranhenses sobre prestação de contas, transparência fiscal e correta aplicação dos recursos públicos com o objetivo de evitar irregularidades e improbidade administrativa foi debatida na manhã desta quarta-feira, 20, entre o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, e o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
A reunião foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e contou com a participação dos promotores de justiça Felipe Augusto Rotondo e Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
De acordo com o presidente da UVCM, que também é presidente da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, é necessário que os parlamentares recebam treinamento e orientação para evitar problemas na prestação de contas e prejuízo aos cofres públicos. “Pedimos auxílio e apoio ao Ministério Público para que os vereadores do Maranhão recebam treinamento sobre gestão legislativa. Quem ganha é a sociedade”, afirmou Asaf Sobrinho.
Eduardo Nicolau colou o MPMA à disposição para promover capacitações aos vereadores, por meio da Escola Superior do Ministério Público. “Todas as iniciativas para prevenir atos de improbidade e garantir a correta aplicação dos recursos públicos têm o nosso apoio institucional”.
Igualmente, a promotora de justiça Nahyma Abas afirmou a importância do diálogo institucional a fim de prevenir atos de improbidade. “Precisamos avançar na garantia da transparência e um dos mecanismos é a criação e inserção correta de dados nos portais de transparência. Não há justificativa para que as Câmaras Municipais não tenham gestão mais eficiente”.
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