domingo, 28 de fevereiro de 2021

STF aceita pedido do Maranhão e manda Governo Federal ajudar a custear leitos de UTI

 


O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do Governo do Maranhão e determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com coronavírus. O Maranhão foi o primeiro estado a fazer essa solicitação ao Supremo, no dia 8 de fevereiro.

A decisão saiu neste domingo (28), em liminar concedida pela ministra Rosa Weber. O governo federal havia interrompido a habilitação de leitos em dezembro, o que deixou o custeio integral com o governo do Maranhão.

“Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, afirmou o governador Flávio Dino sobre a decisão da Corte. 

Além do pedido do Maranhão, Weber também acatou ação com o mesmo sentido do estado de São Paulo. O pedido paulista foi feito dois dias após o do Maranhão no STF.

Interrupção

De acordo com a ação cível originária encaminhada pelo Maranhão ao STF, em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos então em uso no Brasil, 12.003 estavam habilitados, ou seja, contavam com o financiamento do Ministério da Saúde para sua manutenção. 

“Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro será de apenas 3.187, exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, acrescentou a ação. 

No caso específico do Maranhão, em 2020 o Ministério da Saúde havia habilitado 216 leitos exclusivos para Covid-19. Todos foram desabilitados em dezembro.

O Maranhão, então, solicitou ao Ministério da Saúde a habilitação imediata de 119 leitos, o que foi recusado. Depois, em janeiro, a solicitação foi feita novamente, sem receber resposta.

“Portanto, no atual momento, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”, afirmou a ação, que foi aceita neste domingo por Rosa Weber.

A ação mostrou ainda que a Constituição prevê que o custeio de saúde seja dividido entre União, Estados e municípios.

Polícia Civil contabiliza aumento de 175% das prisões na capital em fevereiro


Um total de 88 prisões foram realizadas pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), órgão da Polícia Civil, no mês de fevereiro, em São Luís. O número representa um aumento em 175% no volume de prisões, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em fevereiro de 2020 somaram 32 prisões. Os dados foram divulgados quinta-feira (25), pela SPCC. 

O titular da SPCC, delegado Carlos Alessandro Rodrigues, pontua que a superintendência está promovendo um trabalho intensificado na investigação, com o objetivo de potencializar e garantir mais agilidade e resolutividades dos casos de crimes. “Temos cumprido um volume considerável de mandados de prisão, de modo a garantir uma maior pacificação social em São Luís e demais cidades da metropolitana”, destaca o delegado.

Do total de prisões, 10 são contra suspeitos de homicídio. Ainda, a participação da SPCC na operação Lethum, que realizou incursões em bairros da Região Metropolitana, culminou na neutralização de facções criminosas. As prisões se referem ainda a suspeitos de outras criminalidades como roubos e tráfico de drogas. 

Na série de casos, a prisão de suspeito por crime contra o patrimônio, e a polícia conseguiu ainda recuperar a quantia de R$ 70 mil. O valor havia sido levado de um estabelecimento comercial localizado no bairro Maracanã. Na ocasião, a polícia prendeu ainda o autor de roubo de mais de R$ 54 mil, levados de estabelecimento no bairro Planalto Turu II. 

“O intuito da SPCC é manter o ritmo das investigações e prisões e, assim, garantir maior segurança à população de toda a Região Metropolitana”, reforça o delegado Carlos Alessandro Rodrigues.

Homem é preso em flagrante após furto no Angelim

 


O homem preso é conhecido como “Filho do Padre”, de 46 anos de idade. Ele foi preso em flagrante nas proximidades da feira livre do bairro Angelim, na capital São Luís.


A prisão teria se dado no momento em que furtava o aparelho de som de um caminhão.

A prisão ocorreu neste sábado (27), por volta das 9h30, após um motorista de aplicativo, que estava estacionado nas proximidades, perceber a ação criminosa.

O “Filho do Padre” e o proprietário do caminhão, juntamente com o som furtado, foram levados à delegacia para lavratura do auto de prisão em flagrante.

Em 2001, “Filho do Padre” foi preso e baleado em Caxias após arrombar carros no Campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.

Ele também já foi detido em São Luís com vários toca-CDs e outros objetos furtados e chegou a atropelar e matar uma jovem em frente ao antigo Casino Maranhense, na Avenida Beira-Mar, seu principal reduto na década de 1990.

Sua última prisão ocorreu em novembro de 2010, por ordem do juiz Raimundo José Barros de Sousa, da 9ª Vara Criminal da capital, que o condenou a 10 anos de prisão por roubo qualificado e estelionato.

Em agosto de 2013,  ele teve a casa onde morou desde a infância invadida por ladrões. Ele capturou um deles e o levou em um veículo a um local desconhecido.



Fonte: Operacionais do Maranhão


Motociclista morre ao colidir contra caminhão na MA-245 entre Lago da Pedra e Lagoa Grande

 


O acidente aconteceu na manhã deste sábado (27/02), na MA-245, trecho entre as cidades de Lago da Pedra e Lagoa Grande.

Informações preliminares dão conta que, nas proximidades do Povoado Encruzilhada, um motociclista que seria morador de Lago da Pedra, colidiu contra um caminhão. 

O acidente foi grave e a vítima, mesmo utilizando capacete, morreu ainda no local.

Flávio Dino inicia negociação para comprar vacinas

 


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse à CNN que ele e outros governadores já entraram em contato com laboratórios internacionais para tentar comprar doses de vacinas contra a covid-19.

“Estamos lutando para encontrar quem venda e entregue em um prazo razoável”, afirmou, em mensagem por WhatsApp. Segundo o governador, até agora há apenas “muitas conversas e promessas”. “Mas creio que vai andar”, escreveu.

De acordo com Dino, cada governador tem tentado fazer a compra “do seu jeito e com seus contatos”. Ele disse que começou a busca “oficialmente” há duas semanas. O Maranhão tem uma reserva de R$ 50 milhões para a compra de doses de vacinas contra o novo coronavírus (covid-19) no exterior.

Homem suspeito de exercício ilegal da medicina é preso

Foto Reprodução


Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso neste sábado (27) por crime de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina no município de Rosário, durante Operação Esculápio, realizada pela Polícia Civil.

O suspeito se passava por médico utilizando nome e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de outro profissional. Ele já tinha atendido diversas pessoas e documentos comprovam sua atuação indevida. Outros pessoas podem estar envolvidas no mesmo crime.

Após denúncias, a Operação Esculápio visa combater a prática do crime de exercício ilegal da medicina nos municípios da 1° Regional de Rosário e recebeu esse nome por Esculápio ser o Deus da Medicina e da Cura na mitologia.

Governo do Estado entrega nova Biblioteca no IEMA São Luís


Em solenidade, na manhã deste sábado (27), o governador Flávio Dino entregou a nova biblioteca do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – Unidade Plena São Luís, antigo Marista, Centro. O espaço foi totalmente reformado e ganhou mais acervo em livros. 

A Biblioteca Laura Rosa recebeu reforma geral e, entre os serviços, contou com pintura, novas instalações elétricas, mobiliário como mesas e ampliação do acervo de livros. O espaço ocupado pela biblioteca, antes era utilizado como capela da escola. “Sempre afirmamos que acreditamos na causa da igualdade de direitos e consideramos que a escola é o caminho principal para que isso se materialize”, pontuou o governador Flávio Dino.


Dino enfatizou ainda que o IEMA é um espelho dessa visão política. “Por ser uma escola de tempo integral, oferecendo educação acadêmica e profissional, estamos montando estruturas de altíssima qualidade, considerando a realidade brasileira, em São Luís, e em todas as regiões do estado. Este IEMA é a primeira unidade que inauguramos e que vem recebendo, ao longo dos anos, diversas melhorias e investimentos”, avaliou o governador.


O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, enfatizou ser este o mais importante dia do governo Flávio Dino na educação. “Mais um investimento do programa Escola Digna, com as várias ações realizadas hoje. É o que o governador sempre fala, que a educação é o melhor caminho de oportunidades e garantia de igualdade. Ainda neste tempo de crise, sombrio, o governador continua investindo forte. Temos ciência de que o Maranhão só pode se desenvolver de forma sustentável, por meio da educação”, disse. 

A Unidade Plena IEMA São Luís já recebeu reformas no parque aquático, já entregue, e está em finalização a última etapa de melhorias infraestruturais, com a reforma do ginásio poliesportivo. “Quando concluídas todas estas obras, a escola terá o principal que é a determinação de educadores e funcionários, além da paixão e motivação dos estudantes, para que, com isso, tenhamos um ensino de qualidade”, enfatiza Dino.


Aluno do 3º ano, no curso de Informática, Paulo Roberto parabenizou as melhorias. “É com muito agradecimento pelo governador ter esse sentimento de investir na educação. Nós, alunos da rede pública, sabemos como é difícil alcançar posições maiores e quando alguém acredita em nós, é maravilhoso. Para mim, significa muita coisa. Desenvolve meu lado pessoal e humano. Temos alta infraestrutura e condições de desenvolver algo maior e somar para elevar os índices educacionais de nosso estado”, disse. 


Na oportunidade, governador Flávio Dino lançou o edital do programa Maranhão Profissionalizado, que vai oportunizar 30 mil vagas em cursos de capacitação; assinou a ordem de serviço da reforma do ginásio da escola e do Centro de Ciências, totalizando mais de R$ 11 milhões em investimentos na educação do Estado.

“Essas ações são parte de um conjunto muito maior. E não obstante às dificuldades sanitárias, nós vamos continuar investindo, pois, se Deus quiser, muito em breve, a pandemia vai passar e todas essas estruturas educacionais estarão funcionando plenamente, para assegurar oportunidades e direitos para a juventude do Maranhão”, concluiu o governador.

Governo participa de Congresso de Trabalhadores em Educação Pública


O Governo do Estado participou, nesta sexta-feira (26), do V Congresso Ordinário dos Trabalhadores em Educação Pública Básica do Estado do Maranhão (Contema), promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), e que tem entre os objetivos avaliar a situação da educação brasileira.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, ministrou a palestra com o tema: Educação Básica do Maranhão: Piso, Carreira e Educação Remota. Felipe Camarão destacou o ensino remoto e as diretrizes para o ano letivo na rede pública estadual.

“Mais de 92% dos estudantes do mundo ficaram fora das salas de aulas no início da pandemia. Hoje, no Brasil, as aulas continuam não-presenciais. Sabemos que há uma realidade heterogênea no país e no estado. Outro aspecto que merece atenção é que os professores estão trabalhando mais no ensino remoto e todos desejariam estar em sala de aula presencialmente. No Maranhão, nosso retorno só será 100% presencial com o avanço da vacina, o ensino híbrido somente se as condições epidemiológicas permitirem e nas escolas que tiverem condições estruturais de retorno. E o remoto deve permanecer por mais dois meses, pelo menos. Estão liberadas apenas atividades voluntárias e facultativas, mediante controle com todas as medidas de segurança e desde que isso não viole a questão salarial dos professores e garanta a segurança dos estudantes”, explicou Camarão.

O secretário também ressaltou questões relacionadas à valorização dos professores, como gratificações, ampliação de carga horária e outros pontos que deverão avançar como titulações e progressões, dentre outros itens da pauta salarial. Além disso, frisou que a pedido do Sindicato, a Secretaria irá dialogar com a categoria para buscar alternativas para a implantação do Novo Ensino Médio, sem prejuízos aos professores de todos os componentes curriculares.

O Contema é realizado de quatro em quatro anos e, em 2021, em decorrência da pandemia, acontece por meio de plataforma virtual, com o tema central “Os desafios da educação brasileira e maranhense em tempos de pandemia da Covid-19”.

Durante o encontro, que encerra neste sábado (27), são discutidas, também, questões relacionadas às conjunturas internacional, nacional e estadual e novos desafios para o sindicalismo classista em tempos de pandemia da Covid-19; Diretrizes Educacionais com a vigência do Novo Fundeb; dentre outros.

“Convidamos o secretário de Educação, por entendermos que sua experiência o credencia como técnico e gestor para dialogar sobre a realidade educacional do nosso estado. Hoje temos um diálogo aberto com o gestor da pasta de Educação, diferentemente de outros governos. Agradecemos a presença do secretário Felipe Camarão para enriquecer nosso debate por uma educação pública de qualidade, como nós queremos”, concluiu Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Procon/MA investiga denúncias de reajustes abusivos de planos de saúde

 


Sete operadoras de planos de saúde estão sendo investigadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O órgão apura as denúncias de consumidores de que os convênios teriam reajustado as mensalidades com valores abusivos.

As administradoras dos convênios Amil, Sul América, Unihosp, Unimed, Unimed Imperatriz, Cassi e Hapvida foram notificadas e deverão apresentar ao Procon/MA os percentuais de reajustes aplicados e as formas de ressarcimento aos consumidores, caso sejam comprovadas abusividades.

Reajustes

Em setembro de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a alteração anual nos valores de contratos de todos os tipos de planos de saúde – individual/familiar e coletivos (por adesão e empresariais), por conta da pandemia da Covid-19. Esses valores voltariam a ser cobrados a partir de janeiro de 2021 e distribuídos durante todo o ano.

As notificações foram iniciadas na última segunda-feira (22), e as operadoras têm prazo de cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para responder ao órgão estadual.

Consumidores que se depararem com aumentos não justificados e explicados nas faturas devem solicitar esclarecimento às operadoras, e formalizarem denúncias, as quais podem ser feitas por meio do site www.procon.ma/gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do instituto.

VÍDEO: Motociclista morre em acidente na Cidade Operária em São Luís

Na tarde desta quinta-feira (25), um motociclista morreu após uma moto colidir com um carro de passeio na avenida Oeste Interna da Cidade Operária, em São Luís.


O acidente aconteceu por volta das 16h30. Segundo informações preliminares, um veículo modelo gol fez uma conversão da direita para a esquerda, para tentar entrar em uma rua. O motorista não sinalizou na hora da manobra e o motociclista acabou colidindo a moto no veículo.

Com o impacto da colisão, parte do capacete cortou o pescoço do motociclista, teria sido a viseira. O motociclista morreu ainda no local.

Após o acidente, o motorista envolvido fugiu sem prestar socorro à vítima.

Homem é preso em Caxias/MA transportando queijo sem nota fiscal



Em 25 de fevereiro do ano de 2021, por volta das 07h55, no km 543 da BR-316, no município de Caxias/MA, uma equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão M. BENZ/1718, cor branca, de placas do Maranhão, condutor de 42 anos de idade, viajando de Açailândia/MA com destino ao Ceará transportando carregamento de queijo. 

Os agentes solicitaram a documentação pessoal, do veículo e da carga tendo o condutor informado que não possuía documentação da mercadoria. A equipe solicitou a abertura do baú para verificar a carga. Na conferência, junto com o motorista, a equipe constatou que o produto transportado era de queijo mussarela, fabricado por uma empresa de Açailândia/MA. O queijo estava acondicionado em barras contidas em caixas de papelão com pesos variados, em média de 24,3kg por caixa. A carga era de aproximadamente 12.000kg. 

Indagado sobre o transporte da mercadoria sem documentação fiscal, o envolvido informou que trabalha como motorista na empresa há seis meses. Que sempre faz transporte de mercadorias e que as viagens para os estados do Maranhão e Piauí sempre tem documentação fiscal mas as viagens para o estado do Ceará sempre vai sem documentação fiscal. Disse ainda que era a segunda viagem que ele fazia nesses moldes. Que tanto ele como a empresa sabia que a mercadoria estava sem documentação fiscal. 

Diante dos procedimentos foi feito contato com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED e com a Secretaria de Fazenda Estadual - SEFAZ, unidade Timon/MA, que enviou um servidor para a UOP de Caxias para realizar os procedimentos cabíveis. O caminhão juntamente com o motorista autor e a carga completa ficaram no pátio da UOP PRF aguardando a chegada da equipe da SEFAZ/MA. 

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. 

Enquadramento(s): transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Prorrogado até 03/03 pagamento com 10% de desconto do IPVA 2021

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Por meio de Portaria 57/2021, a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 3 de março o prazo para contribuintes do IPVA 2021 aproveitarem o pagamento do imposto com 10% de desconto, em cota única.

Mais de 69 mil contribuintes já aderiram ao benefício, totalizando arrecadação de R$ 40,8 milhões.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O calendário para pagamento em cotas fica mantido conforme a terminação da placa. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 devem o vencimento para o mês de março de acordo com o final da placa. Final de placa 1 e 2, o vencimento será no dia 05/03; final de placa 3 e 4, o vencimento será no dia 12/03; final de placa 5 e 6, o vencimento será no dia 19/03; final de placa 7 e 8, o vencimento será no dia 26/03; e final de placa 9 e 0, o vencimento será no dia 30/03.

A liberação da segunda cota no sistema somente será possível após a confirmação do pagamento da 1ª cota.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Créditos do Nota Legal para abatimento do IPVA 2021

Os consumidores cadastrados no programa Nota Legal que possuem créditos podem abater em até 50% do valor do IPVA 2021. O usuário cadastrado que realizar o pagamento em cota única até o dia 26 de fevereiro, além do valor do crédito nota legal disponível, também será beneficiado com o desconto de 10%.

A emissão do DARE para pagamento somente poderá ser gerada após 48 horas, contados da data de solicitação do abatimento.

Vale destacar que os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso e que o abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa.

As solicitações de resgate de créditos para abatimento de IPVA encerram-se no dia 28 de março de 2021.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA). Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

Após a solicitação, para gerar o boleto de pagamento do IPVA com o abatimento do Nota Legal, o contribuinte deve acessar a página do IPVA, clicando no menu “IPVA 2021/Débitos Anteriores”, informar o RENAVAM, inserir o código de segurança e clicar em “Consultar”.

O abatimento do IPVA com os créditos do Nota Legal somente será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da SEFAZ MA.

Meteorologia emite novo alerta de chuva intensa para o Maranhão

 


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta, na tarde desta sexta-feira (26), sobre o risco de chuvas intensas no Maranhão. O aviso tem validade até às 11h de sábado (27) e a recomendação é que a população evite enfrentar o mau tempo. 

Todas as áreas do estado estão sujeitas a pancadas de chuva quase sempre acompanhadas de raios e ventos moderados a fortes. Segundo o site ClimaTempo, a previsão para este sábado (27) em São Luís, é de sol com nuvens durante o dia e pancadas de chuva a qualquer hora. A temperatura varia entre 24° a 29° e há chance de 80% de chuva.No domingo (28), a previsão é 90% de chance de chuva. Durante todo o dia, a temperatura pode variar entre 25° a 29°.

A previsão é que seja registrado um volume de chuvas entre 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia. De acordo com o INMET, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O meteorologista Hallan Cerqueiro, do Laboratório de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), explica que o mês de fevereiro para o Maranhão representa o início do período chuvoso e que a zona de Convergência Intertropical (ZCIT) se concentra sobre o estado nesse período.

“A segunda metade do mês de fevereiro tende a ficar mais chuvoso; março e abril mais ainda. Então é de fato o início do período chuvoso”, explicou Hallan.

O Inmet recomenda os seguintes cuidados:

  • Evitar enfrentar o mau tempo;
  • Observar alteração nas encostas;
  • Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia;
  • Em caso de situação de inundação, ou similar, proteger seus pertences da água envoltos em sacos plásticos;
  • Obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Volta às aulas com fé e esperança, por Felipe Camarão


fechamento das escolas, desde o início do ano passado, acarretou uma série de prejuízos aos estudantes da rede pública de ensino, com acentuadas perdas na aprendizagem, aumento da evasão escolar, comprometimento no desenvolvimento das nossas crianças, além de evidenciar desigualdades sociais que crescem à medida que se prolonga o período de suspensão das atividades escolares presenciais, só para citar alguns dos problemas ocasionados pela pandemia na educação e citados em relatório do Todos Pela Educação.

De acordo com dados consolidados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no pico da pandemia, mais de 90% dos estudantes estavam fora dos bancos escolares. Notadamente, diante das descobertas e perspectivas científicas e os avanços com a vacina, as escolas foram reabrindo, na Europa e em diversos países, que foram atingidos, primeiramente, pela pandemia, embora algumas dessas nações tenham enfrentado percalços e aprendizados que foram sendo adquiridos, durante a retomada das aulas presenciais. No Brasil, essa reabertura tem sido tardia, sobretudo nesse momento em que há o crescimento dos casos de coronavírus e suas variantes.

Mesmo com as escolas fechadas, tivemos, em todo o País, casos como o da pequena Érica, de apenas 12 anos, moradora da periferia do município de Coelho Neto, que ganhou notoriedade nacional e se tornou uma inspiração pelo trabalho de “professora” na “Escolinha da Esperança”, montada, por ela, em uma choupana de taipa, para atender os 14 coleguinhas que ficaram sem estudar, durante a pandemia. Ela ganhará uma Escola Digna, construída pelo governo Flávio Dino.

O exemplo da Érica, que esperava a mãe trazer do lixão o material escolar para suas aulas, também, escancara um outro problema latente na pandemia – a desigualdade social, cujos frutos são a fome, a miséria e a vulnerabilidade. Assim como ela, várias “Éricas” sugiram, neste momento pandêmico, provando que a escola é um espaço social de transformação, onde renascem a esperança e o afeto.

Embora o Governo do Estado tenha empreendido, até aqui, um esforço hercúleo para a distribuição de chips, com pacotes de internet e materiais impressos, para estudantes sem conectividade de internet, entre outras iniciativas, compreende que a escola é indispensável, em toda a sua constituição, para o processo da aprendizagem e formação cidadã.

Entretanto, em respeito à vida, o bem mais precioso que temos, a saúde e biossegurança de todos, o governador Flávio Dino, prudentemente, autorizou, neste momento, apenas o retorno remoto das aulas, que deve permanecer por quinze dias a um mês, aproximadamente, quando será reavaliado, como temos feito com frequência, as condições sanitárias e os indicadores epidemiológicos junto às autoridades competentes.

Neste momento, faz-se necessário perseverar e rogar a Deus, com toda a esperança, que este cenário retorne à normalidade e retomemos logo as aulas no modelo híbrido e, posteriormente, presencial. Mas reitero, a volta das aulas 100% presenciais só será possível com o progresso da vacinação.

Maranhão confirma primeiro caso de variante da covid

 


A informação veio por meio do próprio Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, que repassou a informação por meio das redes sociais, de que foi confirmado o primeiro caso da P.1 da covid.

Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o resultado do primeiro caso confirmado da variante P.1 da Covid-19, nesta sexta-feira (26).

A variante, identificada originalmente no Amazonas, torna o coronavírus mais contagioso, segundo estudos preliminares.

O primeiro caso confirmado no Maranhão trata-se de pessoa do sexo feminino, de 35 anos, residente no município de Paço do Lumiar, guarda municipal de São Luís, sem histórico de viagem.

A paciente apresentou sintomas suspeitos da Covid-19 com tosse, mialgia, perda de olfato e paladar. Sem comorbidade, cumpriu quarentena em isolamento domiciliar, com plena recuperação.

O exame RT-PCR foi coletado no Hospital São Luís e enviado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA) que encaminhou a amostra à Fiocruz.

Nota Informativa

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Maranhão (Cievs/MA) emitiu nota informativa para os 217 municípios maranhenses em alerta a detecção da variante P.1 no estado.

O documento traz recomendações sobre a intensificação do uso de máscara, higienização das mãos, vacinação dos grupos prioritários e distanciamento social.

Variante

De acordo com o Ministério da Saúde, a variante brasileira, chamada P.1, já foi identificada nos estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Paraíba, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Roraima, Minas Gerais, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Piauí e, agora, no Maranhão.

Governo garante condições para aulas remotas na rede pública

 


Mais de mil aulas disponíveis na internet, material impresso para acompanhamento das disciplinas, distribuição de 200 mil chips com acesso à internet e aulas transmitidas via televisão e rádio. São algumas das medidas do Governo do Estado para garantir o retorno das atividades na rede estadual de ensino, de forma adequada e com o devido suporte aos estudantes. As ações foram divulgadas pelo governador Flávio Dino, em coletiva, nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões. 

O governador anunciou importante suporte ao aprendizado, para que o aluno tenha melhor acompanhamento de conteúdo. O Governo vai disponibilizar um canal na televisão, exclusivo para transmitir aulas durante todo o dia. As aulas serão para alunos do Ensino Médio e as transmissões iniciam dia 8 de março, no canal 10.2. Será disponibilizado ainda aos alunos, radioaulas transmitidas pela Rádio Timbira. “Essa é uma ação pioneira do Governo do Maranhão, integrando todos os meios, em uma ação multimídia, congregando internet, rádio e um canal exclusivo de TV. Com essas ações, queremos garantir o máximo acesso dos nossos estudantes às aulas”, frisou.

Além das medidas na área da educação, Flávio Dino pontuou a suspensão temporária dos procedimentos cirúrgicos eletivos em algumas unidades da rede estadual, que passam a compor a rede de atenção ao coronavírus. Anunciou novas medidas, citando o recebimento de 60 mil testes; aquisição de 200 elmos – equipamentos para melhorar a oxigenação e reduzir o tempo de internação; e implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea.

Atualizando os números de caso de coronavírus, o Maranhão permanece na trajetória de crescimento, porém, se mantém como o estado do país com a menor taxa de mortes por coronavírus. Quanto à ocupação de leitos, o governador citou a crescente demanda, mas, sem colapso da rede de saúde. “Temos demanda crescente, mas nunca entramos em colapso do sistema e isso é um fator decisivo”, enfatizou o governador.

A ocupação de leitos exclusivos para tratamento do coronavírus é maior em Imperatriz, onde tanto os clínicos, quanto de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão com índice de ocupação acima de 80%. Na Grande Ilha, são mais demandados os leitos de UTI (89%) e nas demais regiões, essa ocupação se mantém estável.

O suporte do Governo para atender à demanda, dentre outras medidas, inclui helicópteros para transporte de pacientes; abertura de 359 novos leitos; implantação do Hospital de Campanha de 60 leitos em Imperatriz, com previsão de funcionamento em 8 de março.

Quanto às vacinas, o governador pontuou que o estado já recebeu 386 mil doses, distribuídas a todos os municípios, para imunização do público prioritário, conforme determina o Ministério da Saúde. “Nenhum estado do país conseguiu, até agora, adquirir mais vacinas. Temos tratativas em nível nacional e internacional, mas não há ofertas ainda. Estamos nesse esforço, para que a fila de vacinação possa andar mais rápido”, explica Flávio Dino.

O governador destacou, também, dados do Ministério da Economia, que apontam o Maranhão como o terceiro do país que mais investiu em obras e o primeiro do Nordeste que mais gerou empregos em 2020. O estado investiu o equivalente a 10% – a média nacional é de 3%. “Uma notícia positiva, em meio à crise econômica e sanitária que o país atravessa”, enfatizou o governador.

A continuidade das ações de emprego e renda para minimizar os prejuízos com o coronavírus foram enumeradas pelo governador e incluem reforço às ações sociais com a entrega de mais de mil equipamentos do programa Mais Renda; segunda etapa da Tarifa Social de Energia, com 928 mil famílias cadastradas; e auxílio emergencial de R$ 400 para catadores.

Foi anunciada a implantação do programa Trabalho Jovem, com lançamento de edital para empresas que tenham jovens em seu quadro. Também serão disponibilizadas vagas de emprego, concessão de bolsas, duas mil vagas de estágio e 10 mil vagas para capacitação, voltadas aos jovens e custeadas pelo Governo do Estado. “A empresa que ampliar suas vagas, contratando jovens, terá apoio do Governo do Estado para estimular este caminho”, enfatizou o governador.

Maranhão chega a 5 mil mortos pelo novo coronavírus

 


O Maranhão chegou a 5.012 mortos pelo novo coronavírus nesta sexta-feira (26), de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Com a atualização dos dados, o estado alcançou a marca de 9.806 casos confirmados da doença.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 279 novos casos de infecção por Covid-19. Dos novos casos, 89 foram registrados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 45 em Imperatriz e 148 nos demais municípios do estado.

O número de pacientes ativos, ou seja, que no momento estão em tratamento no estado, subiu e chegou a 9.806. Destes, 8.718 estão em isolamento domiciliar,624 internados em enfermarias e 464 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Grande Ilha registrou taxa ocupação de 91,19% nos leitos de UTI e 57,80% na enfermaria. A lotação dos leitos públicos em todo estado permanece alta. Em Imperatriz, a taxa está em 89,09% em UTIs e 100% na enfermaria. Já nas demais regiões 34,28% de ocupação em leitos de UTI e 34,28% em leitos de enfermaria.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Governo do Estado vistoria Hospital de Campanha em Imperatriz

 


As instalações do Hospital de Campanha em Imperatriz, para atendimento aos pacientes com Covid-19, foram vistoriadas na tarde desta sexta-feira (26). O secretário de Estado da Infraestrutura, que também é o coordenador do Comitê de Combate ao Coronavírus na Região Tocantina, Clayton Noleto e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanharam a execução dos trabalhos.

Serão 60 novos leitos que funcionarão no Centro de Convenções, instalados por meio de uma parceria entre o Governo do Maranhão e a empresa Suzano Papel e Celulose. Um reforço importante nesse momento em que a cidade vive um aumento no número de casos de internações e que visa proporcionar um melhor atendimento aos pacientes, assim como ajudar a manter o fluxo no sistema de saúde. Além dos novos leitos, pacientes estão sendo transferidos para São Luís em UTIs aéreas.

O funcionamento do Hospital de Campanha será de 24 horas e a capacidade é de cerca de 200 atendimentos diários. Isso significa o desafogamento de outras unidades de saúde, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bernando Sayão, a ala voltada ao tratamento de Covid-19, no Hospital Regional Materno Infantil e do Macrorregional Dra. Ruth Noleto. 

A comitiva esteve ainda na Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) para tratar sobre a testagem para o novo coronavírus.

Prefeitura de Rio Branco demite jornalista que irritou Bolsonaro em coletiva


A prefeitura de Rio Branco (AC) demitiu o jornalista João Renato Jácome, que era chefe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, após ter irritado o presidente Jair Bolsonaro ao questioná-lo sobre a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular provas contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). Após a pergunta, o presidente encerrou a entrevista coletiva. As informações são do UOL.

João estava de folga de seu trabalho na prefeitura por ter trabalhado dois finais de semana consecutivos e foi autorizado pelo secretário para folgar durante a semana. Ele estava na coletiva como repórter freelancer do jornal “O Estado de S. Paulo”. Jácome disse para o UOL que ficou “surpreso e muito triste” após ter conhecimento de sua demissão.

“Mas isso não vai fazer eu baixar a cabeça. Vou continuar trabalhando e fazendo o que eu sempre fiz. Uma coisa que ninguém pode me acusar é de ter feito algo errado. Não fui exonerado por um crime, por improbidade, por incompetência. Fui exonerado porque estava trabalhando, e isso incomodou, infelizmente”, disse João.

O diretor de comunicação da Prefeitura de Rio Branco, Ailton Oliveira de Freitas, negou que a demissão foi motivada pela pergunta ao presidente, mas que foi porque o jornalista trabalhava para outra empresa, durante seu expediente.

O prefeito da cidade, Tião Bocalom (PP), um grande aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse que o jornalista foi exonerado no mesmo dia da coletiva, sem especificar o real motivo.

Comissões Permanentes têm nova composição e CCJ passa a ser presidida pelo deputado Adelmo Soares

 


A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão editou a Resolução 235/2021, publicada no Diário Oficial de terça-feira (23), nomeando os novos membros das Comissões Permanentes da Casa, conforme as indicações apresentadas pelos Blocos Parlamentares. 

Destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que esteve sob o comando do deputado Ricardo Rios (PDT) e passa agora para a direção do deputado Adelmo Soares (PC do B), tendo como titulares os deputados Dr. Yglesio (PROS), Rafael Leitoa (PDT), Neto Evangelista (DEM), Ciro Neto (PP) e Wendel Lages (PMN). 

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), o deputado Adelmo Soares destacou a importância de presidir a mais importante comissão da Casa e como pretende conduzir os trabalhos. 

"Quem me conhece, e conhece o meu trabalho, sabe da seriedade e garra com que levo os desafios a mim acreditados. E dessa vez não será diferente. Esperem de mim muito trabalho, compromisso e celeridade aos projetos que tramitam na CCJ, pois, o meu grande propósito é, e sempre será, garantir e defender os interesses do povo maranhense", afirmou Adelmo. 

A CCJ terá como suplentes os deputados Ricardo Rios, Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT), Zito Rolim (PDT), Drª Thaiza Hortegal (PP) e Roberto Costa (MDB).

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deixou de ser presidida por Neto Evangelista (DEM) e passa agora para o comando de Ricardo Rios, tendo ainda como titulares, Edivaldo Holanda (PTC), Carlinhos Florêncio (PC do B), Mical Damasceno (PTB), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa. Na suplência, os deputados Dr. Yglésio, Neto Evangelista, Antônio Pereira, Edson Araújo (PSB), Fábio Braga (Solidariedade) e Socorro Waquim (MDB). 


Educação e Cultura 

Por sua vez, a  Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que esteve sob a presidência de Duarte Júnior (PR), passa à direção de Mical Damasceno, e tem como titulares Zé Inácio, Edivaldo Holanda, Professor Marco Aurélio (PC do B), Fábio Braga e Betel Gomes, com os suplentes Adelmo Soares, Neto Evangelista, Carlinhos Florêncio, Pastor Cavalcante (PRB), Drª Thaiza Hortegal e Socorro Waquim. 


Administração Pública

Na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, as mudanças estabeleceram a saída do deputado Zito Rolim da presidência, que passa para o deputado Ricardo Rios, e os titulares professor Marco Aurélio, Antônio Pereira, Edson Araújo, Drª Helena Duaulibe (Solidariedade) e Socorro Waquim. Os suplentes são: Edivaldo Holanda, Carlinhos Florêncio, Pastor Cavalcante, Zito Rolim, Ciro Neto e Betel Gomes.
     
Para a Comissão de Saúde, que vinha sendo dirigida por Carlinhos Florêncio, foi designado para a presidência o deputado Antônio Pereira, e, como titulares, Pastor Cavalcante, Carlinhos Florêncio, Dr. Yglésio, Drª Helena Duailibe e Arnaldo Melo (MDB). Os suplentes  são: Zé Inácio Lula, Rafael Leitoa (PDT), Edivaldo Holanda, Zito Rolim, Dr Thaiza Hortegal e Betel Gomes. 


Assuntos Municipais

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que teve o deputado Paulo Neto como presidente, será comandada a partir de agora por Neto Evangelista, tendo como titulares Pastor Cavalcante, Carlinhos Florêncio, Drº Yglésio, Drª Thaiza Hortegal e Wendel Lages (PMN). Foram designados como suplentes os deputados Dr Yglésio, Professor Marco Aurélio, Ricardo Rios, Antônio Pereira, Fábio Braga e Betel Gomes. 


Direitos Humanos

No processo de mudança na  Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, sai da presidência o deputado Yglésio Moises e entra Zé Inácio Lula, tendo como titulares Dr Yglésio, Ricardo Rio, Zito Rolim, Drª Thaiza Hortegal e Socorro Waquim, ficando na suplência Mical Damasceno, Edivaldo Holanda, Edson Araújo,  Antonio Pereira, Drª Helena Duailibe e Roberto Costa. 


Obras e Serviços 

O deputado Fábio Macedo deixa a presidência da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que passa para o controle do seu colega Ricardo Rios, tendo como titulares  Mical Damasceno, Adelmo Soares, Zito Rolim, Fábio Braga e Arnaldo Melo (MDB). Os suplentes indicados foram Ana do Gás (PC do B), Rafael Leitoa, Carlinhos Florêncio, Edson Araújo, Drª Helena Duailibe e Socorro Waquim.


Meio Ambiente 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem na presidência o deputado  Rafael Leitoa e, como titulares, Zito Rolim, Pastor Cavalcante, Carlinhos Florêncio, Drª Thaiza Hortegal e Betel Gomnes. Os suplentes indicados foram Adelmo Soares, Zé Inácio Lula, Professor Marco Aurélio, Neto Evangelista, Ciro Neto e Socorro Waquim. 


Comissão de Ética

Na Comissão de Ética, sai da presidência o deputado Zito Rolim e assume Ricardo Rios, tendo como titulares os deputados Neto Evangelista, professor Marco Aurélio, Rafael Leitoa, Cito Neto e Roberto Costa. Os suplentes são: Carlinhos Florêncio, Zito Rolim, Rafael Leitoa, Fábio Braga e Wendel Lages. 


Assuntos Econômicos 

Para a Comissão de Assuntos Econômicos, que esteve sob a direção de Wendel Lages, foi designado presidente o deputado Carlinhos Florêncio,  e, como titulares, Zito Rolim, Edson Araújo, Antonio Pereira, Drª Helena Duailibe e Socorro Waquim. Para a suplência, Mical Damasceno,  Ricardo Rios, Pastor Cavalcante, Professor Marco Aurélio, Ciro Neto e Roberto Costa. 


Segurança Pública 

O deputado Rafael Leitoa deixa a direção da Comissão de Segurança Pública e quem assume é o Professor Marco Aurélio. Os titulares são Rafael Leitoa, Adelmo Soares, Zé Inácio Lula, Fábio Braga e Roberto Costa. Como suplentes ficaram os deputados Drº Yglésio, Mical Damasceno, Daniella Tema, Neto Evangelista Drª Helena Duaulibe e Socorro Waquim.


        
Turismo

Para a Comissão de Turismo, foi indicado o deputado Dr Yglésio e os titulares Adelmo Soares, Mical Damasceno, Edson Araújo e Betel Gomes. Os suplentes deste comissão são os deputados Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa, Professor Marco Aurélio, Ricardo Rios e Wendel Lages. 

As comissões temáticas são órgãos técnicos com a finalidade de analisar as propostas de leis que são apresentadas ao Legislativo. Após essa análise, as comissões elaboram pareceres opinando pela viabilidade ou não da proposta. Esses pareceres ajudam os parlamentares a embasar seus votos em plenário.


Pedreiras ganhará uma unidade do Colégio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão

 


No dia 22 de fevereiro de 2021, em uma reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Cel. BM Célio Roberto, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, assinou convênio para a implantação de uma escola militar do CBMMA no município.


O colégio terá a direção e administração exercidas por oficias do CBMMA, já o corpo docente será formado por professores da rede pública de ensino e militares que possuem magistério específico. Haverá espaços para atividades disciplinares, físicas, cívicas, educacionais, reforço e leitura, além de opções voltadas para que o aluno possa trabalhar o equilíbrio corpo-mente de maneira eficiente e com a devida orientação de profissionais.

Segundo Vanessa Maia, “o colégio militar funcionará em tempo integral e será uma importante ferramenta para elevarmos a qualidade do ensino em Pedreiras”, disse a prefeita.


O Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou a importância da implantação da escola militar para a educação. “É um dia histórico para o Maranhão e para Pedreiras. A escola militar tem um alto nível de padrão de ensino, com o objetivo de preparar o aluno para a vida em sociedade, formar cidadãos que atuem com ética e cidadania guiados pelos valores”, reforçou o secretário Jefferson Portela, o Comandante-Geral do CBMMA relatou que “os colégios militares do bombeiro já são referência de ensino no estado, é  possível perceber através dos resultados alcançados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um reflexo da dedicação dos colaboradores e alunos”, definiu.

Marco Aurélio destaca implementação do hospital de campanha em Imperatriz

 


Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (24), o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) destacou a implementação do hospital de campanha contra a Covid-19 em Imperatriz, pelo Governo do Estado. O parlamentar agradeceu pela ação e reiterou a luta do governador Flávio Dino (PCdoB) no combate e prevenção à doença.

“O governo preocupou-se em montar uma rede para combater um inimigo invisível. Foram criados e ampliados leitos, de UTI e enfermaria, e, até esta quinta-feira (25), mais leitos de UTI serão criados no Hospital Macrorregional. O Hospital Materno Infantil ampliou serviços e criou leitos de UTI e Enfermaria, exclusivamente para pacientes com Covid. E, agora, terá o Hospital de Campanha de Imperatriz, que está sendo montado no Centro de Convenções. Essa rede possibilita lutar e salvar a vida de muitas pessoas”, disse Marco Aurélio.


Esforços

O parlamentar comentou, ainda, os inúmeros esforços da Secretaria de Estado da Saúde neste momento em que os casos da doença aumentam na cidade.

“Pensamos que o pior havia passado, mas, infelizmente, uma nova onda, uma quantidade muito grande de pessoas doentes e até casos de reinfecção, trouxeram um momento muito preocupante. Neste momento, onde até na rede privada já há uma dificuldade para encontrar leitos, os equipamentos de saúde lotados, o governo Flávio Dino, como sempre, se preocupou e abrir mais uma porta para Imperatriz e Região Tocantina. Na última semana, em Imperatriz, pude acompanhar o núcleo da Secretaria de Estado da Saúde, que esteve na cidade vistoriando o Centro de Convenções para a implementação do Hospital de Campanha. Foi uma união de esforços com parceria entre público e privado. Serão dezenas de leitos clínicos para internação e funcionará, ainda, como ambulatório. A prioridade é a vida”, argumentou o deputado.

Marco Aurélio encerrou sua fala reiterando os parabéns aos profissionais da linha de frente no combate ao coronavírus. Parabenizou os esforços do governador Flávio Dino, do secretário estadual de saúde, Carlos Lula, e sua equipe, do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, além dos parceiros que se somaram, como a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz e a empresa Suzano.