O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, realizou, na manhã desta terça-feira, 23, uma reunião com proprietários de academias da capital e representantes do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref-MA).
A reunião, que ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi coordenada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti e teve como foco a discussão acerca da Recomendação que será expedida aos estabelecimentos destinados à prática de atividade física na cidade.
Lítia Cavalcanti frisou que em muitos estabelecimentos o protocolo de medidas sanitárias, para prevenção da Covid-19, não está sendo obedecido. Ainda ressaltou que as comprovações do descumprimento serão enviadas à justiça para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
“Apesar dos esforços educativos para o cumprimento dos protocolos sanitários, em vários locais do segmento de atividades físicas, tem sido observada a infração das normas sanitárias. Nesse sentido, estamos trabalhando na Recomendação junto ao setor para o reforço das orientações”, afirmou a promotora de justiça.
Denise Martins Araújo, representante do Cref-MA, disse que um dos principais problemas encontrados no segmento para o cumprimento das medidas é a delimitação dos espaços, a fim de evitar aglomerações. “A delimitação é o fator principal que contribui para o distanciamento recomendado. São necessárias medidas mais rígidas para responsabilizar aqueles que insistem no descumprimento”, afirmou.
Também foi discutida a colocação nas academias de banners que apresentem as obrigações sanitárias para as práticas das atividades físicas no interior das academias, a fim de conscientizar os clientes.
Foi solicitado que o Cref-MA, em parceria como os representantes das academias, envie à Promotoria de Defesa do Consumidor um documento com sugestões que possam ser avaliadas e anexadas à Recomendação. O envio deverá ser realizado até sexta-feira, 26.
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