O senador Weverton (PDT-MA) é o relator do Projeto de Lei 1.010/2021, que cria incentivo para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com covid-19. Em troca da contratação, os valores gastos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda de 2021 pelas empresas que declaram o imposto na modalidade lucro real.
“Esta é uma proposta muito importante, em especial em um momento como este. Faltam insumos nos hospitais e muitas pessoas estão morrendo à espera de um leito de terapia intensiva. Não podemos aceitar que pessoas morram por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos”, afirmou o parlamentar.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto será analisado pelo Senado Federal. De acordo com a proposta, o gestor local do SUS deverá atestar a disponibilidade do leito, a ser usado de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada ente federativo.Caberá ao Poder Executivo estimar o total de renúncia fiscal e acomodar a despesa na lei orçamentária deste ano.
“Vamos trabalhar por uma aprovação rápida aqui no Senado. Nossa prioridade é salvar vidas”, ressaltou Weverton.
Número de leitos
Em um ano de pandemia, a rede de atendimento intensivo foi ampliada em 25.186 unidades registradas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil, o que representou um aumento de 61%. Com isso, o país passou a contar com 66.497 leitos de UTI registrados em janeiro de 2021, ante 41.311 em fevereiro de 2020.
Os últimos números da pandemia, no entanto, já apontam para uma sobrecarga no sistema de saúde público e privado. Vários estados apresentam um quadro de colapso hospitalar, com dificuldade para atender todos os pacientes de covid-19 que precisam de leitos de UTI.
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