Com o reconhecimento federal, prefeituras podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres
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| Foto Reprodução |
Brasília (DF), 27/4/2021 - Quatro municípios na Bahia obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência devido ao prolongado período sem chuvas. Anagé, Igaporã, Pintadas e Ribeira do Pombal se somam a outras 60 cidades baianas - distribuídas por quase todo o estado - que registram estiagem neste período. A medida foi publicada nesta terça (27) no Diário Oficial da União (DOU).
Feira Nova, em Sergipe, registra emergência pelo mesmo desastre. Já Arame (MA) e Novo Progresso (PA) foram afetados pela ocorrência de chuvas intensas. A cidade gaúcha de São Jerônimo, em especial, vive a situação excepcional de uma emergência causada por enxurradas, um mês após registrar a ocorrência de estiagem: uma chuva intensa na região serrana do município provocou um forte escoamento que afetou pontes e estradas, deixando cerca de 2 mil pessoas ilhadas por 72 horas.
Após a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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