Relatório apresenta as ações do Ministério Público do Maranhão em 2020

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As ações desenvolvidas em todos os setores do Ministério Público do Maranhão, ao longo do último ano, foram apresentadas no Relatório Anual de Atividades 2020 da instituição. O documento foi produzido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, coordenada pelo promotor de justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com base nas informações encaminhadas pelos setores.

Na apresentação do relatório, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou as medidas tomadas para auxiliar no combate e prevenção à pandemia da Covid-19. “Mesmo diante das agruras, nossa instituição não permitiu retrocessos. O estabelecimento de várias medidas, destacando-se o trabalho remoto e o investimento em tecnologia da informação, permitiu que as nossas atividades processuais e extraprocessuais tivessem continuidade”.

No total foram realizados, no ano passado, 202.185 protocolos judiciais e 39.994 na área extrajudicial.

Sobre as ações durante a pandemia, foi destacado que, além da atenção em saúde, os atendimentos às demandas das Promotorias de Justiça tiveram como foco o sistema educacional.

Durante o segundo semestre foram realizadas 42 ações, como reuniões, elaboração de documentos e pedidos de informações aos órgãos competentes, tendo em vista “minimizar os impactos da pandemia na área”.

Na esfera do MPMA, a Escola Superior da instituição realizou 43 atividades envolvendo cursos, palestras e debates, que alcançaram 1.385 pessoas do público externo à instituição e 883 membros e servidores. A ESMP promoveu atividades que abordaram temas como o orçamento público, violência doméstica, reflexões sobre o cenário pós-pandemia, entre outros.

Em razão das medidas de distanciamento, as atividades foram realizadas de modo virtual, com transmissão nos canais oficiais da ESPM, contabilizando 6.331 visualizações.

OUVIDORIA

Em 2020, houve um aumento do número de demandas da sociedade à Ouvidoria, conforme aponta o Relatório. O setor, coordenado pela ouvidora Maria Luiza Ribeiro Martins, registrou um total de 10.745 Representações. Das demandas recebidas, a maior procura foi para consultas e dúvidas jurídicas, que somaram 3.568 buscas ao MPMA; seguida de demandas eleitorais que totalizaram 1.164 solicitações.

Em relação às eleições municipais, foi realizado, no dia 15 de novembro, pela equipe da ouvidoria, um mutirão para o registro de denúncia encaminhadas de todos os municípios maranhenses. Foram realizados 139 atendimentos à população. As principais denúncias foram sobre propaganda irregular e uso indevido da máquina pública.

ENTREGA DO RELATÓRIO

O Relatório de Atividades foi entregue na quinta-feira, 22, pelo procurador-geral de justiça ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior, tendo em vista realizar a prestação de contas anual do Ministério Público.

Acompanharam a entrega o diretor da Seplag, Carlos Henrique Vieira; Danilo Castro, da Assessoria Especial de Investigação; pela coordenadoria de Orçamento e Finanças, Tatiana Alves de Paula; e o assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcelo Amorim.

Na ocasião, Eduardo Nicolau afirmou que a entrega cumpre a tradição do Ministério Público de garantir a transparência de todos os atos institucionais e, em especial, da prestação de contas.