Agravamento da pandemia no Maranhão é discutido em reunião no Palácio dos Leões

O Ministério Público do Maranhão participou da reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, que congregou várias instituições e órgãos de diversos poderes com o objetivo de traçar novas estratégias de combate à Covid-19.

No encontro, foi decidido que, por enquanto, não serão adotadas novas medidas restritivas. Seguem valendo as normas do Decreto Estadual que está em vigor. Uma nova reunião deve ser realizada na próxima semana com as instituições do Poder Público para decidir se vão ser adotadas medidas de restrição.

A reunião foi convocada pelo governador Flávio Dino, a pedido do presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo, devido à elevação dos casos de contágio e da consequente alta da ocupação de leitos nos hospitais públicos e privados em todo o Maranhão, principalmente em São Luís, onde a rede hospitalar está próxima do colapso com 97% de ocupação.

O MPMA, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) devem se reunir possivelmente nesta sexta-feira, 28, para discutir formas de conseguir novos leitos. Não foi descartada a possibilidade de transferência pelo Governo do Estado de pacientes para municípios onde houver vaga.

Além dos novos leitos, foi enfatizada a necessidade do funcionamento eficiente da Atenção Básica, inclusive com a disponibilização de testes à população.

VACINAÇÃO

Também foi alertado que 600 mil doses distribuídas aos municípios maranhenses não constam como aplicadas no site do Ministério da Saúde. O Ministério Público do Maranhão se comprometeu a verificar junto às administrações municipais se as doses foram ou não aplicadas ou se os dados ainda não foram preenchidos no sistema. O objetivo é acelerar a vacinação.

Sobre este tema, os participantes afirmaram que apoiam a revisão do Plano Nacional de Imunização, para que haja adaptação mais rápida de diretrizes nacionais às realidades locais.

PREVENÇÃO

No encontro, foi enfatizada a importância de medidas preventivas, especialmente o uso de máscaras e o impedimento a aglomerações desnecessárias. As autoridades também orientaram os gestores municipais a analisarem as realidades locais para decidirem quanto ao cabimento das medidas em cada cidade. Empresários, trabalhadores e consumidores foram conclamados para a adoção de práticas responsáveis e com segurança sanitárias.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, reafirmou o compromisso da instituição com o combate à Covid-19. “Nós estamos à disposição de todos e vamos fazer o possível para atenuar esta crise que afeta toda a população. Vamos trabalhar para evitar o aumento de óbitos”, disse o chefe do MPMA.

Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Oliveira; o defensor público-geral, Alberto Bastos; o presidente da Famem, Erlânio Xavier.

Igualmente estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Saúde.